Execução de Título Extrajudicial 7011190-09.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011190-09.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:15

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:12

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:57

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:56

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:50

Definitivo

11/11/2025, 08:23

Publicação

11/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO BRADESCO Advogado do requerente: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Requerido/Executado: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS Advogado do requerido: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 DECISÃO autora: BANCO BRADESCO, NÚCLEO CIDADE DE DEUS s/n VILA YARA - 06029-000 - OSASCO - SÃO PAULO Parte requerida: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, AMERICA DO SUL 2389, SALA A ESQUINA COM A RUA PONTA NEGRA TREIS MARIAS - 76812-704 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS, RUA AMÉRICA DO SUL 2389, - DE 2389/2390 A 2908/2909 TRÊS MARIAS - 76812-704 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7044 Processo nº: 7011190-09.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos, Compulsando os autos, verifica-se manifestação da parte exequente na qual requer suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano para realizar diligências na tentativa de localizar bens ou valores que integram o patrimônio do executado. De acordo com o art. 921 do CPC, a execução poderá ser suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. 1. Como nos autos foram realizadas diversas diligências na busca de bens da parte executada, as quais restaram todas infrutíferas, DETERMINO a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC, a qual deverá correr em arquivo. 2. Decorrido o prazo de suspensão de um ano e independente de nova intimação, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. 3. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meu de seus patronos se houver, para que se manifestam quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, §5º, do CPC. 4. Na hipótese da parte não ser assistida por advogado, expeça-se carta com aviso de recebimento em mãos próprias. Retornando o expediente infrutífero por qualquer motivo, expeça-se edital. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho - RO, segunda-feira, 10 de novembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:45

Arquivamento

10/11/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:42

Publicação

24/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011190-09.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS ADVOGADO DOS EXECUTADOS: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO BRADESCO ADVOGADOS DO Vistos. O exequente reitera pedido de inclusão de restrição via sistema RENAJUD sobre veículos registrados em nome dos executados, alegando que a medida visa apenas resguardar a eficácia da execução. A pretensão, entretanto, não pode ser acolhida. Já restou devidamente analisado por este Juízo, na decisão de ID n.º 125165878, que os veículos localizados encontram-se gravados com cláusula de alienação fiduciária em favor de instituições financeiras, o que impede qualquer medida constritiva, inclusive de natureza meramente restritiva, por se tratarem de bens que não integram o patrimônio dos executados. Em razão disso, ausente novo fundamento jurídico apto a alterar o entendimento já exarado. Ante o exposto, indefiro o pedido de nova restrição de transferência via RENAJUD, mantendo-se os fundamentos consignados na decisão anterior. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento, salvo se ocorrer a prescrição intercorrente. Quanto ao prazo, informo que não será diferida a dilação sem que haja a demonstração de justo motivo, nos termos do art. 223, §1º, do CPC. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 22 de outubro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 07:37

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO BRADESCO Advogado do requerente: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Requerido/Executado: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS Advogado do requerido: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 DECISÃO autora: BANCO BRADESCO, NÚCLEO CIDADE DE DEUS s/n VILA YARA - 06029-000 - OSASCO - SÃO PAULO Parte requerida: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, AMERICA DO SUL 2389, SALA A ESQUINA COM A RUA PONTA NEGRA TREIS MARIAS - 76812-704 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS, RUA AMÉRICA DO SUL 2389, - DE 2389/2390 A 2908/2909 TRÊS MARIAS - 76812-704 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7044 Processo nº: 7011190-09.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos, Compulsando os autos, verifica-se manifestação da parte exequente na qual requer suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano para realizar diligências na tentativa de localizar bens ou valores que integram o patrimônio do executado. De acordo com o art. 921 do CPC, a execução poderá ser suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. 1. Como nos autos foram realizadas diversas diligências na busca de bens da parte executada, as quais restaram todas infrutíferas, DETERMINO a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC, a qual deverá correr em arquivo. 2. Decorrido o prazo de suspensão de um ano e independente de nova intimação, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. 3. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meu de seus patronos se houver, para que se manifestam quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, §5º, do CPC. 4. Na hipótese da parte não ser assistida por advogado, expeça-se carta com aviso de recebimento em mãos próprias. Retornando o expediente infrutífero por qualquer motivo, expeça-se edital. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho - RO, segunda-feira, 10 de novembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011190-09.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS ADVOGADO DOS EXECUTADOS: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO BRADESCO ADVOGADOS DO Vistos. O exequente reitera pedido de inclusão de restrição via sistema RENAJUD sobre veículos registrados em nome dos executados, alegando que a medida visa apenas resguardar a eficácia da execução. A pretensão, entretanto, não pode ser acolhida. Já restou devidamente analisado por este Juízo, na decisão de ID n.º 125165878, que os veículos localizados encontram-se gravados com cláusula de alienação fiduciária em favor de instituições financeiras, o que impede qualquer medida constritiva, inclusive de natureza meramente restritiva, por se tratarem de bens que não integram o patrimônio dos executados. Em razão disso, ausente novo fundamento jurídico apto a alterar o entendimento já exarado. Ante o exposto, indefiro o pedido de nova restrição de transferência via RENAJUD, mantendo-se os fundamentos consignados na decisão anterior. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento, salvo se ocorrer a prescrição intercorrente. Quanto ao prazo, informo que não será diferida a dilação sem que haja a demonstração de justo motivo, nos termos do art. 223, §1º, do CPC. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 22 de outubro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011190-09.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS ADVOGADO DOS EXECUTADOS: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Banco Bradesco ADVOGADOS DO Vistos, Defiro a pesquisa de veículos do executado via sistema RENAJUD. Realizada a pesquisa, o resultado foi positivo, tendo sido lançada a restrição de circulação do bem, conforme documento anexo. Esclareço, ainda, que o RENAJUD é um sistema "on line" de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O sistema permite o envio, em tempo real, à base de dados do RENAVAM, de ordens judiciais que podem ser de restrição de transferência, licenciamento ou circulação (Restrição total). No caso, para haver a apreensão do bem, deve a parte credora diligenciar o endereço do veículo e informá-lo nos autos para posterior expedição do mandado de penhora e avaliação. Noutro giro, procedida à diligência para a constrição de ativos financeiros (SISBAJUD), obteve-se o bloqueio de quantia ínfima, a qual não cobre sequer as custas. Assim, determinei seu desbloqueio, nos termos do art. 836 do CPC. Assim, fica intimada a parte exequente a informar nos autos, no prazo de 15 dias, o endereço atual do veículo para fins de expedição do mandado de penhora e avaliação, devendo ser recolhido antecipadamente as custas, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento, salvo se ocorrer a prescrição intercorrente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 7 de julho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011190-09.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EDNA DA CRUZ BARROS LUCAS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da citação, efetue o pagamento da dívida ou, caso não concorde com a cobrança, ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada da carta/mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. Na hipótese de embargos, estes deverão ser distribuídos por dependência, juntamente com o recolhimento das custas iniciais (2% do valor da causa), salvo o deferimento do benefício da justiça gratuita, conforme disposto no art. 914, §1º, do CPC. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias corridos, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, podendo ser majorado perante as hipóteses descritas no art. 827, §2º, do CPC. O valor atualizado da dívida é R$ 627.430,69 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, fica determinado ao oficial de Justiça proceder de imediato à penhora e avaliação de bens até o limite do débito, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado, para que, caso queira, ofereça impugnação à penhora no prazo de 15 dias úteis, consoante o art. 917, §1º, do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o oficial de Justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC. Na mesma diligência, proceda o oficial de justiça a citação por hora certa na hipótese de ocultação do executado, conforme o art. 830, §1º, do CPC. Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para fornecer o endereço atualizado da parte devedora e indicar bens penhoráveis acompanhado do pagamento das custas de diligência ou pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, intime-se a parte pessoalmente ou por meio eletrônico, na hipótese de "Juízo 100% digital", para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fica a parte executada advertida que a petição inicial e os documentos que a instruem poderão ser consultados, nos termos do art. 20 da Resolução 185/2013 do CNJ, através do seguinte link: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Endereço da parte executada na petição inicial. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 6 de março de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

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