Execução Fiscal 1000133-39.2014.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

OAB/GO 14282

·

CPF

·

Representa: Réu

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

OAB/GO 34501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

09/07/2026, 17:16

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 07:52

Publicação

28/05/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 08:11

Por decisão judicial

26/03/2026, 07:32

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 19:54

Documento (Certidão)

20/03/2026, 19:52

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 08:32

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2026, 08:32

Publicação

30/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2025, 08:33

Exceção de pré-executividade

29/12/2025, 08:33

Todas as movimentações(113)

Expedição de documento

09/07/2026, 17:16

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 07:52

Publicação

28/05/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:00

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 08:11

Por decisão judicial

26/03/2026, 07:32

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 19:54

Documento (Certidão)

20/03/2026, 19:52

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 08:32

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2026, 08:32

Publicação

30/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2025, 08:33

Exceção de pré-executividade

29/12/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:08

Decurso de Prazo

19/09/2025, 03:20

Publicação

02/09/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, OAB nº GO34501, MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS, OAB nº GO14282 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000133-39.2014.8.22.0101 MUNICIPIO DE PORTO VELHO EMSA EMP SUL AMERICANA DE MONTE S/A - ADVOGADOS DO Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud resultou na penhora do valor integral do débito. 2. À CPE: autorize-se a visualização da consulta ao Sisbajud (em anexo) às partes. 3. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído, acerca da constrição, bem como do prazo de trinta dias (art. 16, III, Lei 6.830/80) para oferecimento de embargos. 4. Manifeste-se o Credor, em trinta dias, quanto à exceção de pré-executividade de ID 124118192. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:47

Publicação

27/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, OAB nº GO34501, MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS, OAB nº GO14282 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000133-39.2014.8.22.0101 MUNICIPIO DE PORTO VELHO EMSA EMP SUL AMERICANA DE MONTE S/A - ADVOGADOS DO Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud resultou na penhora do valor integral do débito. 2. À CPE: autorize-se a visualização da consulta ao Sisbajud (em anexo) às partes. 3. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído, acerca da constrição, bem como do prazo de trinta dias (art. 16, III, Lei 6.830/80) para oferecimento de embargos. 4. Manifeste-se o Credor, em trinta dias, quanto à exceção de pré-executividade de ID 124118192. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 22:15

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:50

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:57

Publicação

21/01/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, PRAÇA PE. JOÃO NICOLLETTI - PREFEITURA PORTO VELHO CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMSA EMP SUL AMERICANA DE MONTE S/A, RUA NOVE 380, SALA 205 SÃO JOÃO BOSCO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 1000133-39.2014.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a última planilha apresentada e visando assegurar a atualização das informações necessárias ao regular andamento da execução, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nova planilha detalhada do débito. Cumpra-se. Porto Velho,20 de janeiro de 2025 Paula Carine Matos De Souza Juiz(a) de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 12:35

Mero expediente

20/01/2025, 12:35

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:12

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:53

Publicação

28/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMSA EMP SUL AMERICANA DE MONTE S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:1000133-39.2014.8.22.0101 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 27 de agosto de 2024. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMSA EMP SUL AMERICANA DE MONTE S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:1000133-39.2014.8.22.0101 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 27 de agosto de 2024. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:41

Mero expediente

27/08/2024, 10:41

Documento (Certidão)

07/06/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:58

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 01:10

Publicação

07/03/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMSA EMP SUL AMERICANA DE MONTE S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:1000133-39.2014.8.22.0101 Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 6 de março de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:49

Mero expediente

06/03/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 15:57

Decurso de Prazo

08/11/2023, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:41

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:01

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:40

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:13

Documento (Certidão)

08/03/2023, 13:10

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:14

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2023, 12:32

Publicação

09/02/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 12:13

Mero expediente

08/02/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 14:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

01/09/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 07:49

Decurso de Prazo

26/07/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 22:24

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 21:55

Documento (Certidão)

11/02/2022, 16:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2021, 12:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2021, 12:04

Documento (Certidão)

14/10/2021, 09:36

Documento (Certidão)

11/05/2021, 10:57

Documento (Certidão)

11/05/2021, 09:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2021, 17:59

Outras Decisões

03/02/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:18

Decurso de Prazo

06/12/2019, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 14:37

Outras Decisões

10/11/2019, 10:27

Decurso de Prazo

23/10/2019, 12:06

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2019, 23:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 16:09

Mero expediente

08/04/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 12:27

Recebimento

24/10/2017, 00:12

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 11:30

Mero expediente

03/08/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2017, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2016, 12:17

Mero expediente

29/09/2014, 07:35

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 12:38

Distribuição (sorteio)

22/09/2014, 12:37

Despacho

•27/08/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00