Execução de Título Extrajudicial 7004509-90.2019.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004509-90.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JI-CRED, AV 6 DE MAIO 1497 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: ARTUR BAIA RAMOS, OAB nº RO6721, NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Requerido/Executado: JOSEMAR RICAS LIMA, RUA PADRE CHIQUINHO 1855 JARDIM NOVO HORIZONTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, J R LIMA DISTRIBUIDORA - ME, RUA PADRE CHIQUINHO 1855 SETOR 4 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004509-90.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos. A parte exequente pleiteou a consulta por meio dos sistemas RENAGRO (Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas) e DIMOB (Declaração de Informações sobre atividade Imobiliária). 1- A DIMOB serve como um instrumento de controle fiscal e acompanhamento do setor imobiliário por parte da Receita Federal. É um sistema que compreende no uso restrita aos corretores de imóveis e companhias envolvidas no mercado imobiliário. Com isso, tem-se que tais declarações visam apenas informar movimentações financeiras pretéritas disponibilizadas à administração tributária, que possui sigilo imposto por lei, e não se destina a localização de bens passíveis de penhora. Desse modo, torna-se inócua a busca de satisfação de crédito e não traz resultado útil ao processo. Além disso, bens e rendas referentes a atuações imobiliárias dos executados, se existentes, podem ser constatadas em declarações de bens e rendas à Receita Federal. E diante disso, é importante observar que a consulta ao sistema INFOJUD já foi realizada nos autos. Dessa forma, indefiro o pedido. 2- A parte exequente requereu ainda a pesquisa no sistema INFOSEG. O INFOSEG é uma rede de integração nacional de Informações de segurança pública e justiça, organizada pelo Ministério da Justiça, que congrega informações de âmbito nacional, entre outras, de dados de indivíduos criminalmente identificados, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de empresas nas bases da Receita Federal do Brasil, disponibilizado para o âmbito criminal. Dessa forma, indefiro o pedido. 3- O Renagro é o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas, um sistema de cadastro eletrônico criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para registrar a propriedade de maquinário agrícola, no qual o poder judiciário não tem acesso. Desta forma, oficie-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, requisitando informação de registro de tratares em nome do executado. Serve a presente como ofício. 4- Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 Luis Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JI-CRED, AV 6 DE MAIO 1497 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: ARTUR BAIA RAMOS, OAB nº RO6721, NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Requerido/Executado: JOSEMAR RICAS LIMA, RUA PADRE CHIQUINHO 1855 JARDIM NOVO HORIZONTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, J R LIMA DISTRIBUIDORA - ME, RUA PADRE CHIQUINHO 1855 SETOR 4 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO executados: J R LIMA DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ: 05.5**.4*0/0001-** e JOSEMAR RICAS LIMA - CPF: 61*.7*3.*32-*0, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. A resposta poderá ser entregue a própria parte ou ao e-mail institucional: [email protected]. CÓPIA DESTE DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, que deve ser instruído com cópia da petição de ID 116752789, onde estão completos o NPJ e CPF dos devedores. 2- No prazo de 30 dias da presente decisão, deverá a parte exequente/requerente se manifestar-se dando impulso ao feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004509-90.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos; 1- Considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca de endereço/bens da parte executada a fim de obter a satisfação do crédito, que a referida informação não é fornecida pelo MUNICÍPIO DE JARU/RO, INCRA E IDARON diretamente à parte credora e que a expedição de ofício do juízo diretamente à as empresas implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos, DEFIRO a expedição de ofício, autorizando as empresas MUNICÍPIO DE JARU/RO, INCRA E IDARON a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome dos Intime-se. Jaru - RO, sábado, 14 de junho de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JOSEMAR RICAS LIMA CPF: 617.713.332-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 106163487, para querendo opor embargos à penhora no prazo de 15 dias (art. 915, do CPC). OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7004509-90.2019.8.22.0003. Exequente: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA CPF: 011.665.438-46, ARTUR BAIA RAMOS CPF: 526.566.752-00, COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JI-CRED CPF: 02.309.070/0001-51 Executado: JOSEMAR RICAS LIMA CPF: 617.713.332-00 DECISÃO ID 106163487: “(...) 1- A impugnação a indisponibilidade dos valores parciais foi rejeitada.2- Neste ato, portanto, convolo a indisponibilidade em penhora, transferindo o valor bloqueado para conta judicial, por meio do sistema SISBAJUD, conforme minuta que segue.Fica dispensada a lavratura do termo de penhora (art. 854, §5°, do CPC). 3- Intimem-se o executado, via edital, acerca da penhora e para, querendo, opor embargos à penhora no prazo de 15 dias (art. 915, do CPC).(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000, e-mail: [email protected] Jaru, 10 de junho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARTUR BAIA RAMOS, OAB nº RO6721, NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARTUR BAIA RAMOS, OAB nº RO6721, NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537EXECUTADOS: JOSEMAR RICAS LIMA, J R LIMA DISTRIBUIDORA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru 7004509-90.2019.8.22.0003 ADVOGADOS DO Vistos. LEDA CÁSSIA DA COSTA move a presente ação de retificação de registro civil. Alega a parte autora que pretende a retificação de seu registro civil, com fundamento no art. 56, da Lei nº 6.015/76, aonde consta o nome de ROMILDA DA COSTA para LEDA CASSIA DA COSTA, o que estaria inviabilizado de ser feito extrajudicialmente pela falta de R.G. e C.P.F. em nome de ROMILDA. Afirma que a extinção de processo anterior não afeta esse novo requerimento diante da possibilidade prevista na Lei nº 14.382/2022 Assevera que a sua certidão de nascimento possui averbação do divórcio, ambos com o nome de ROMILDA. Aduz que em determinado tempo de sua vida foi ajudada por uma pessoa para a mudança de nome, quando recebeu uma certidão de nascimento, R.G e CPF, com o nome de LEDA CÁSSIA DA COSTA, nome com o qual registrou duas filhas. Afirmou ter respondido a processos criminais. Juntou documentos. O Ministério Público opinou pela improcedência diante da ausência de requerimento administrativo, incorrendo na falta de interesse processual. Atendendo ao comando judicial, esclareceu que ROMILDA usava o C.P.F. nº 351.420.602-00, suspenso. Disse, ainda, que consta o título eleitoral em nome de Romilda sob nº 0197 0168 2330, Zona: 010, Seção: 0052. Requereu prioridade em razão do estado de saúde. Da ausência de requerimento administrativo. A retificação de registro civil, não exige prévio pedido administrativo, ainda mais diante da ausência dos documentos exigidos no art. 109, da Lei nº 6.015/73. Ademais, diante de sua complexidade, o atual requerimento não encontra amparo nas hipóteses 110, da Lei nº 6.015/73. Nesse sentido: APELAÇÃO – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – Sentença de extinção sem julgamento de mérito – Insurgência do autor – Acolhimento - Desnecessidade de prévio pedido administrativo – Acesso à Justiça – Ausência de previsão como requisito legal – Sentença anulada – Recurso provido.(TJ-SP - AC: 10007283520228260428 SP 1000728-35.2022.8.26.0428, Relator: Costa Netto, Data de Julgamento: 30/06/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/06/2022). Também é certo que não há vedação de uma segunda demanda sobre o mesmo objeto em sede jurisdição voluntária, visto que não se opera a coisa julgada ao se tratar de jurisdição voluntária. Nesse sentido: Apelação. Ação de retificação de registro civil. Autores se casaram no exterior, optando a esposa por não incluir o patronímico do marido. Pedido posterior de inclusão do patronímico. Ajuizamento anterior de ação idêntica. Sentença reconheceu existência de coisa julgada. Extinção afastada. Nos procedimentos de jurisdição voluntária como a ação de retificação de registro civil, não há formação de coisa julgada material. Pedido de retificação acolhido. Em que pese existir entendimento jurisprudencial de que a pretensão de retificação no registro de casamento junto à autoridade brasileira não poderá alcançar o assentamento de casamento realizado segundo lei estrangeira aplicando-se o princípio locus regit actum, pondera-se que não se se trata propriamente de formalidade do casamento, mas direito ao nome que pode ser alterado no curso da relação matrimonial e com as alterações trazidas pela Lei 14.382/2014 há possibilidade dessa alteração a qualquer tempo, inclusive na via extrajudicial, de modo que não existe óbice à inclusão do sobrenome. Recurso provido. (TJ-SP - AC: 11302738020198260100 SP 1130273-80.2019.8.26.0100, Relator: Enéas Costa Garcia, Data de Julgamento: 27/02/2023, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/02/2023) Feito tais registros, destaco, ainda, que a autora não comprovou o alegado estado de saúde, o que impede a prioridade pugnada. Pois bem. 1 -Diante das peculiaridades que envolvem o pedido, entendo imprescindível que a Receita Federal esclareça o motivo da suspensão do CPF 350.420.602-00. Prazo: 10 dias. 2 - Após, esclareça a parte autora porque pretende o cancelamento do RG, CPF e título de eleitor obtido em nome de ROMILDA e não dos documentos obtidos em nome de LEDA, sobre os pairam indícios de ilicitude. Prazo: 5 dias. 2.1 - Deverá, ainda, se manifestar sobre o interesse no cancelamento dos documentos em nome de LEDA, com a retificação do registro em nome de ROMILDA, único existente. 3 - Altere-se o polo passivo da ação, devendo constar ROMILDA DA COSTA, inscrita no CPF 350.420.602-00. SIRVA-SE DESTA DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO. Após a manifestação da parte autora, renove-se vistas ao Ministério Público e venham conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se. Jaru/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Luís Marcelo Batista da Silva

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADOS: J R LIMA DISTRIBUIDORA - ME e JOSEMAR RICAS LIMA, Endereço: Rodovia BR 364, nº 1509, bairro Jardim Bela Vista, Jaru/RO, CEP: 78.960-00; Rua Governador Jorge Teixeira, nº 1925, Setor 07, Jaru/RO, CEP: 76.890-000; Rua Padre Chiquinho, nº 1855, Setor 04, Jaru/RO, CEP: 76.890-000., atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo nº: 7004509-90.2019.8.22.0003 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Promovente(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JI-CRED Promovido(s): J R LIMA DISTRIBUIDORA - ME e outros Valor da causa: R$ 38.574,45 Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal - Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 02, Jaru/RO - CEP: 76890-000- Fone: 3521-3238. Endereço eletrônico: www.tjro.jus.br - Email: [email protected] Jaru-RO, 3 de setembro de 2020 Fábio da Silva Amaral Diretor de Cartório Caracteres: 1634 Validade: 31/08/2021, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letra “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. Preço por caracteres: 0,02052 Total (R$): 33,53 Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 02, JARU – RO CEP: 76890-000 - Fone:(69)3521-3238 - E-mail: [email protected] 1ª Vara Cível da comarca de Jaru/RO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE PUBLICAÇÃO: 20 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO dos executados, abaixo mencionados,para no prazo de 3 (três) dias pagar o débito(art. 829, caput, do CPC), mais seus acréscimos legais (valor da causa abaixo informado) ou oferecer embargos em 15 (quinze) dias, a contar da citação,ou efetivar o depósito e pedido de parcelamento a que se refere o art. 916 do CPC. contados a partir do escoamento do edital. Os honorários advocatícios foram fixados no percentual de 10%, salvo embargos quando será de 20%, sobre o valor da causa. Ciente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.

02/02/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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