Cumprimento de sentença 7001790-42.2018.8.22.0013 - TJRO

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:35

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA, AV. RIO BRANCO 3429, AVENIDA RIO BRANCO, 3429, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA JORGE TEIXEIRA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001790-42.2018.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 17.172,00 (dezessete mil, cento e setenta e dois reais) Parte Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Federal (INSS), sob a sistemática da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em que se busca a quitação de dívida líquida certa e exigível constante em sentença judicial com trânsito em julgado. Embora devidamente intimada a comprovar o levantamento do valor, a parte exequente manteve-se inerte. É sabido que o pagamento do débito via RPV implica na quitação do pedido inicial e extinção do feito, nos termos do artigo 128, § 6º, da Lei 8.213/1991. Assim, com o pagamento do valor contido na RPV (ou precatório) dou por extinta a obrigação, nos termos do § 6º, do art. 128, da Lei n. 8.213/91 e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, praticando o que for necessário. Quando for oportuno, arquive-se os autos, devendo a serventia conferir se houve o levantamento integral de eventual depósito e se a respectiva conta foi encerrada, a fim de evitar o arquivamento do processo com valores pendentes de resgate. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7001790-42.2018.8.22.0013. REQUERENTE: ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Comprovar levantamento dos valores nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 06:53

Expedição de Alvará.

26/09/2023, 09:41

Processo Desarquivado

19/09/2023, 12:19

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:19

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7001790-42.2018.8.22.0013. REQUERENTE: ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 07:30

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA, AV. RIO BRANCO 3429, AVENIDA RIO BRANCO, 3429, NO BAIRRO JORGE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7001790-42.2018.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 17.172,00 (dezessete mil, cento e setenta e dois reais) Parte

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO DO AUTOR: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN OAB nº RO2733 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Av. das Nações, nº 2225, Bairro Centro, CEP 76.997-000, Cerejeiras, RO 7001790-42.2018.8.22.0013 Auxílio-Doença Previdenciário Procedimento Comum Cuida-se de Ação previdenciária ajuizada por ELZA HELENA O

26/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 09:21

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:09

Processo Desarquivado

11/04/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/04/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

16/07/2019, 17:39

Juntada de certidão

16/07/2019, 17:38

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 03:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO

03/07/2019, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2019.

10/06/2019, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:56

Homologada a Transação

31/05/2019, 16:40

Conclusos para julgamento

30/05/2019, 19:17

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 08:42

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 19:17

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

03/02/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2019, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:40

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2018, 16:32

Juntada de certidão

28/11/2018, 12:38

Juntada de certidão

27/11/2018, 12:27

Juntada de Petição de diligência

26/09/2018, 12:35

Mandado devolvido sorteio

26/09/2018, 12:35

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 16:41

Juntada de certidão

10/09/2018, 16:13

Expedição de #Não preenchido#.

10/09/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 15:54

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2018, 12:25

Conclusos para decisão

10/09/2018, 09:30

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 09:30

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Todas as movimentações(76)