Procedimento Comum Cível 7010787-40.2024.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7010787-40.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/04/2024, 08:24

Documento (Certidão)

26/04/2024, 08:23

Decurso de Prazo

10/04/2024, 04:54

Decurso de Prazo

10/04/2024, 04:16

Decurso de Prazo

10/04/2024, 04:15

Decurso de Prazo

10/04/2024, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:18

Publicação

05/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA SUELI AGUIAR DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: WILSON MOLINA PORTO, OAB nº AM6291 REU: GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7010787-40.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Vistos e examinados. Verifica-se que a parte autora apresentou petição desistindo do prosseguimento da ação, não havendo interesse na sua continuidade. Tem-se que não há óbice para a extinção, considerando que nem mesmo houve despacho inicial no processo. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, devendo o processo ser arquivado, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Sem custas e/ou honorários, diante da desistência. Por questão lógica, não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, em seguida, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 4 de abril de 2024. Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:01

Desistência

04/04/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 17:46

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 01:49

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. S. A. D. S. ADVOGADO DO AUTOR: WILSON MOLINA PORTO, OAB nº AM6291 REU: G. P. D. A. REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7010787-40.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Vistos e examinados. 1. Emende-se para: a) apresentar cópia do título de eleitor do(a) requerido(a), bem como certidão de quitação eleitoral a ser obtida perante a Justiça Eleitoral; b) indicar dados de qualificação e endereço de eventuais filhos do requerido, sendo que, caso haja concordância com o pleito, junte termo de anuência com firma reconhecida e documentos pessoais do(s) filho(s); c) apresentar certidões negativas dos cartórios distribuidores cíveis, criminal (estadual e federal) e trabalhista em relação ao nome do(a) requerente e do(a) requerido(a); d) indicar e demonstrar documentalmente se o(a) requerido(a) possui valores ou créditos, contas bancárias ou expectativa de direitos pleiteados em ação judicial. Em caso positivo, apresente o número das contas bancárias e saldos, petições iniciais das ações judiciais propostas e certidões do andamento processual, entre outros documentos pertinentes. Em caso negativo, apresente certidões negativas dos cartórios distribuidores cíveis, criminal (estadual e federal) e trabalhista, como na alínea acima; e) especifique os bens móveis (inclusive semoventes) e imóveis de propriedade/posse do requerido, trazendo documentos comprobatórios de todos os bens (certidões de inteiro teor ou, não possuindo matrícula em cartório de registro de imóveis, certidões negativas respectivas e acompanhada de certidões descritivas e informativas da Prefeitura, nas quais constem todos os limites e confrontações, bem como a cadeia possessória do bem perante a municipalidade, ou perante o INCRA, no caso de imóvel rural); f) no cumprimento da alínea acima, valore cada um dos bens móveis e imóveis; g) existindo benefício previdenciário ou acidentário, apresente os três últimos demonstrativos do benefício a demonstrar se há descontos em folha; se houver, esclareça-os; h) a considerar o pedido de gratuidade, traga a requerente cópia da sua CTPS, para demonstrar adequação da situação à hipótese legal prevista. Não havendo adequação, promova desde logo o devido recolhimento; Em sendo o caso de profissional autônomo e/ou profissional liberal podem comprovar rendimento mensal de várias maneiras: • Contrato de prestação de serviços e recibos de comprovantes de depósitos; • Declaração do sindicato, cooperativa ou associação; • Decore com DARF (se o valor estiver acima do limite de isenção). Este documento só pode ser emitido por um contador registrado; • Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA); • Extrato do seu banco dos últimos três meses; • Declaração Anual do Imposto de Renda ou comprovante de isenção. Não havendo adequação fática e documental com a situação legal prevista, deverá ser realizado o recolhimento das custas iniciais. i) considerando o pedido de tutela de urgência, deve a parte requerente ESPECIFICAR e DEMONSTRAR a situação fática que evidencie, agora, o PERIGO DE DANO e/ou RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, trazendo aos autos laudo médico atualizado. 2. Prazo para cumprimento das determinações: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Porto Velho/RO, 6 de março de 2024. Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito

07/03/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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