Cumprimento de sentença 0002180-71.2012.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 0002180-71.2012.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 23:37

Publicação

16/04/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0002180-71.2012.8.22.0004. REQUERENTE: Heloisa Fagundes Miranda e outros Advogado do(a) REQUERENTE: NADIA APARECIDA ZANI ABREU - RO300-B-B EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:42

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:35

Publicação

25/03/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0002180-71.2012.8.22.0004. REQUERENTE: Heloisa Fagundes Miranda e outros Advogado do(a) REQUERENTE: NADIA APARECIDA ZANI ABREU - RO300-B-B EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 13:24

Expedição de documento (Alvará)

14/03/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:56

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:41

Documentos

Intimação

•16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0002180-71.2012.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) Requerente MARCIA FAGUNDES TEIXEIRA, CPF nº DESCONHECIDO HELOISA FAGUNDES MIRANDA, CPF nº DESCONHECIDO Advogado(a) NADIA APARECIDA ZANI ABREU, OAB nº RO300B Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por MARCIA FAGUNDES TEIXEIRA, HELOISA FAGUNDES MIRANDA em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Portanto, expeça-se alvará em favor do exequente e seu patrono, conforme comprovante de pagamento em anexo (ID - 92779267 e 92779268), devendo ser comprovado seu levantamento nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 6 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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