Execução Fiscal 7000918-33.2023.8.22.0019 - TJRO

Execução Fiscal 7000918-33.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/06/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 15:03

Documento (Certidão)

06/06/2025, 15:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:02

Decurso de Prazo

02/05/2024, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 23:34

Publicação

02/05/2024, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GILCIMAR BUSS, OAB nº RO6324A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO EXECUTADO: NILSON AKIRA SUGANUMA, RODOVIA RO 133 KM 15 15, FAZENDA PAREDÃO ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 7.821,14 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000918-33.2023.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto:Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Encargo de 20% Vistos, 1. Intimada a dar impulso ao feito, a parte exequente quedou-se inerte. 2. Atento disposto no art. 40 da LEF, suspendo o processo por 1 ano 3. DECORRIDO esse prazo, fica a parte exequente, desde já: 3.1. Intimada para, querendo, impulsionar o feito, independente de nova intimação. 3.2. Advertida de que, não havendo manifestação (do credor) nesse período, se dará início, imediatamente, o transcurso do prazo da prescrição intercorrente por 05 anos. 4. Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. 4.1 Por tal motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Machadinho D'Oeste/, 5 de abril de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 09:48

Por decisão judicial

05/04/2024, 09:47

Outras Decisões

05/04/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:25

Decurso de Prazo

04/04/2024, 05:36

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GILCIMAR BUSS, OAB nº RO6324A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO Parte requerida: NILSON AKIRA SUGANUMA, RODOVIA RO 133 KM 15 15, FAZENDA PAREDÃO ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000918-33.2023.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Encargo de 20% Valor da causa: R$ 7.821,14 () Parte Vistos. A parte exequente, na perseguição de seu crédito, pugnou ao Juízo que realize novamente diligência com intenção de encontrar informações sobre o executado. É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser indeferido. Não cabe ao Poder Judiciário efetuar atos que são de incumbência da parte, a quem cabe localizar o executado e indicar bens à penhora. Por mais que se queira e se reconheça haver um dever recíproco de cooperação processual entre todos os que atuam no processo, não se pode deixar de reconhecer a falta de razoabilidade na pretensão de delegar ao juiz a tarefa de realizar diligências afim de localizar o devedor. Incumbe ao exequente o dever de perseguição do crédito, mediante as medidas que estão à sua disposição, intervindo o Juízo apenas quando há reserva de jurisdição, pesquisa em sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD etc). Não se afere, no interesse do exequente, nenhum esforço para a satisfação do crédito, tão somente diversos e sucessivos pedidos ao Juízo para que tome as providências necessárias e, ao contrário, o credor – maior interessado – queda-se inerte em seu interesse patrimonial. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de diligência formulado pelo exequente. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão dos autos nos termos do art. 40 da LEF. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Machadinho D'Oeste/RO, quarta-feira, 6 de março de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000918-33.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: GILCIMAR BUSS, OAB nº RO6324A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO Polo Passivo: NILSON AKIRA SUGANUMA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ADVOGADOS DO Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido de ID 96418388, no que se refere ao item A. Postergo a análise do item B para momento posterior à citação da parte executada. Sendo assim, cite-se o executado, por mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 7.821,14 (sete mil, oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos) ou garantir a execução. Em caso de pronto pagamento, fixo honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não paga a dívida ou não garantida a execução, penhore-se/arreste-se tantos bens quantos bastem à garantia integral da dívida, avaliando-se, no ato, os bens penhorados ou arrestados, nos termos do artigos 7° e 10° da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). A penhora ou arresto de bens deverá obedecer a ordem estabelecida pelo art. 11 da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). Formaliza a penhora ou arresto por qualquer dos meios legais, INTIME-SE o executado IMEDIATAMENTE, nos termos do art. 841 e §§° do Código de Processo Civil. Se a penhora recair sobre bem imóvel, INTIME-SE o cônjuge para tomar conhecimento e NOTIFIQUE-SE eventual terceiro que estiver em sua posse dos termos da presente demanda. Não havendo interposição de embargos pelo executado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora, intime-se o exequente para manifestar-se quanto a avaliação dos bens. Não localizados o executado ou existência bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D'Oeste/RO, 25 de setembro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

—

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(72)