Cumprimento de sentença 7003308-04.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003308-04.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de NORMELIO GERHARDT em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de NORMELIO GERHARDT em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:16

Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NORMELIO GERHARDT ADVOGADO DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7003308-04.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 11 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 10:16

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2023, 12:04

SENTENÇA

•11/09/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003308-04.2022.8.22.0021. REQUERENTE: NORMELIO GERHARDT ADVOGADO DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on line) bem como levando em consideração a execução formalizada e os princípios da satisfação do crédito exequendo, da celeridade e da economia processual, REQUERENTE: NORMELIO GERHARDT, CPF nº 58724702900, RUA JARU 2237 SETOR 04 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA TEIXEIROPOLIS 1363 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência DEFIRO a requisição eletrônica de valores monetários, nos moldes dos arts. 835, I do NCPC. Deste modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisição feita via SISBAJUD, no valor apresentado pelo exequente. Disposições para o Cartório: a) Intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado. Não sendo a parte executada encontrada no endereço constante nos autos, intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferida a intimação em endereço diverso da inicial. b) Não havendo apresentação de impugnação ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora, devendo o cartório proceder a dedução taxas relativa (s) a (s) pesquisa (s) via sistema informatizado. c) Apresentada impugnação voltem os autos conclusos. d) Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas arquive-se. e) Satisfeito o crédito exequendo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção (art. 869 do Código de Processo Civil). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORMELIO GERHARDT em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORMELIO GERHARDT em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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