Procedimento Comum Cível 0023872-67.2014.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0023872-67.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 09:43

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:30

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:23

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:13

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:13

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:06

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:53

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:53

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 01:43

Publicação

14/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, TIAGO FURTADO AYRES, OAB nº RS105319 REU: CARLOS NAPOLEAO, PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JULIO CESAR STREIT, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT, ROSANGELA WENDLING TREVISAN ADVOGADOS DOS REU: DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO4120, EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO1510 Valor da Causa: R$ 412.095,56 Data da distribuição: 05/12/2014 DESPACHO Atento à certidão de ID 113724016, a princípio o Banco do Brasil S/A não é parte no processo por ter cedido o seu crédito para Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros (ID 112651122). A responsabilidade do Banco do Brasil é indireta, de modo que não vislumbro prejuízos com o acréscimo da parte como terceiro interessado, juntamente com o advogado. À CPE: Anote-se o nome do Banco do Brasil S/A e de seu advogado. Após, cumpra-se a decisão de ID 105985176. Porto Velho, 13 de novembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0023872-67.2014.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:52

Mero expediente

13/11/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 18:31

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, TIAGO FURTADO AYRES, OAB nº RS105319 REU: CARLOS NAPOLEAO, PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JULIO CESAR STREIT, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT, ROSANGELA WENDLING TREVISAN ADVOGADOS DOS REU: DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO4120, EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO1510A Valor da Causa: R$ 412.095,56 Data da distribuição: 05/12/2014 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 105697047) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS contra REU: CARLOS NAPOLEAO, PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JULIO CESAR STREIT, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT, ROSANGELA WENDLING TREVISAN, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Quanto ao pedido de suspensão do processo no prazo do parcelamento acordo, é viável, todavia, não obsta seu arquivamento, não gerando prejuízos à parte exequente, sobretudo por tratar-se de processo eletrônico e os pagamentos serem realizados extrajudicialmente. Assim, arquive-se o processo, todavia, declaro suspensa fase de cumprimento de sentença (homologatória de acordo), pelo tempo do parcelamento, para fins de contagem de prescrição. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 17 de maio de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0023872-67.2014.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, TIAGO FURTADO AYRES, OAB nº RS105319 REU: CARLOS NAPOLEAO, PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JULIO CESAR STREIT, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT, ROSANGELA WENDLING TREVISAN ADVOGADOS DOS REU: DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO4120, EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO1510A Valor da Causa: R$ 412.095,56 Data da distribuição: 05/12/2014 DESPACHO Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, a apresentação do comprovante de recolhimento das custas para a diligência pleiteada, sob pena de indeferimento do pedido e extinção do processo. Para expedição do mandado de citação/intimação no endereço indicado na petição de ID. 102981828, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo: CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. Recolhido o valor, EXPEÇA-SE o mandado de citação/intimação para o requerido JÚLIO CÉSAR STREIT, no endereço a seguir: RUA LIRIOS, 6389, TRÊS MARIAS, PORTO VELHO/RO - CEP: 76812-642. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0023872-67.2014.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Intime-se. Porto Velho, 22 de abril de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023872-67.2014.8.22.0001. AUTOR: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, TIAGO FURTADO AYRES, OAB nº RS105319 Polo Passivo: CARLOS NAPOLEAO, PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JULIO CESAR STREIT, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT, ROSANGELA WENDLING TREVISAN ADVOGADOS DOS REU: DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO4120, EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO1510A DESPACHO BANCO DO BRASIL S/A ajuizou ação de cobrança em face de PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CARLOS NAPOLEAO, JULIO CESAR STREIT, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT e ROSANGELA WENDLING TREVISAN ambos qualificadas, pretendendo a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 412.095,55 (quatrocentos e doze mil, noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao contrato de cédula de crédito n. 492.100.362. Citados, o requerido Carlos Napoleão apresentou contestação no ID 13438142 - pág. 63 e postulou pelo chamamento da incorporadora Kazuma Ltda - EPP ao processo. A requerida Marileide Fernandes de Souza Costa (ID 13438154) também fez pedido idêntico. Os requeridos Valdeci Santos de Amaral Streit, Julio Cesar e Pedro Moreno Mello Amaral Streit foram citados por edital e a Defensoria Pública, atuando como curadora, apresentou defesa por negativa geral (ID 97098020). Após, a empresa ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS foi admitida a assumir a titularidade do polo ativo em razão do termo de cessão de crédito juntada no ID 75787728. Posteriormente, apresentou réplica à contestação no ID 101621591. Pois bem. Para saneamento do processo, com a delimitação dos pontos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgamento antecipadamente, indeferindo-se a prova eventualmente indicada. Intimem-se. Após, conclusos para "Julgamento Mérito". Porto Velho/RO, 6 de março de 2024 Haruo Mizusaki Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS DO

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JULIO CESAR STREIT CPF: 149.455.412-72, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT CPF: 382.489.802-00, MARILEIDE FERNANDES DE SOUZA COSTA CPF: 278.881.421-68, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT CPF: 745.903.402-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC, cientificada(s) que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 0023872-67.2014.8.22.0001. Requerente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CPF: 05.437.257/0001-29, RAFAEL FURTADO AYRES CPF: 664.983.501-30 Requerido: JULIO CESAR STREIT CPF: 149.455.412-72, VALDECI SANTOS DE AMARAL STREIT CPF: 382.489.802-00, PEDRO MORENO MELLO AMARAL STREIT CPF: 745.903.402-91 DECISÃO ID 92615569: “(...)Citem-se os requeridos Julio Cesar Streit, Valdeci Santos de Amaral Sreit e Pedro Moreno Mello Amaral Streit por edital, com prazo de 20 (dias), observando-se o disposto no artigo 257 do CPC. (...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 10 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 06/07/2023 10:12:38 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2398 Caracteres 1927 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 47,23 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

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