Execução de Título Extrajudicial 7011292-52.2020.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011292-52.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011292-52.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658, LUIS CESAR PASTROLIN LEITE, OAB nº RO13179 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Defiro o pedido da exequente visando pesquisa de valores via Sisbajud em desfavor dos executados. Promovi consulta ao sistema Sisbajud em desfavor da parte executada. Considerando ter sido parcialmente frutífero o bloqueio, conforme tela em anexo, procedi nesta data a transferência da quantia para a conta judicial. Intime-se os executados por meio de seus advogados via Dje, para se manifestar quanto à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. SERVE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cacoal/RO, 27 de julho de 2026. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

28/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 15:56

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:27

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:26

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:25

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:25

Publicação

04/06/2026, 01:00

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:48

Documentos

Despacho

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011292-52.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658, LUIS CESAR PASTROLIN LEITE, OAB nº RO13179 DECISÃO EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA. Considerando ter sido parcialmente frutífero o bloqueio, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo, procedi nesta data a transferência da quantia à Agência da Caixa Econômica Federal local. Converto o bloqueio em penhora. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor do Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 dias. Expeça-se carta de intimação (enviar anexo o resultado do bloqueio) caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Com a informação, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem restringido. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO Cacoal- RO, sexta-feira, 18 de julho de 2025. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011292-52.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658, LUIS CESAR PASTROLIN LEITE, OAB nº RO13179 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Considerando as tentativas anteriores de localização de bens e a possibilidade de existência de semoventes passíveis de constrição, defiro o pedido formulado. Expeça-se ofício ao Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, solicitando: Cópia integral da ficha cadastral, Toda movimentação de animais dos últimos 12 (doze) meses, Bem como todos os autos de infração relacionados a gado, bovídeos, suínos e outros animais, em nome dos executados TOBIAS DE OLIVEIRA (CPF: 643.888.912-15) e T DE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 08.787.139/0001-39), em qualquer das ULSAV’s deste Estado, com a finalidade de verificar a existência de semoventes registrados em seus nomes para possível penhora. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cacoal/RO, 25 de abril de 2025. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658, LUIS CESAR PASTROLIN LEITE, OAB nº RO13179 Valor da causa: R$ 10.097,36 Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7011292-52.2020.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658, LUIS CESAR PASTROLIN LEITE, OAB nº RO13179 Valor da causa: R$ 10.097,36 DESPACHO EXECUTADO: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF: 643.888.912-15, até o pagamento da presente dívida. Fica intimada a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o processo, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Prazo: 15 (quinze) dias. Eventual pedido de diligência deve vir acompanhado do comprovante de recolhimento das custas. Decorrido o prazo sem manifestação determino desde logo a suspensão, devendo o processo permanecer em arquivo provisório. Cacoal-RO, 10 de março de 2025. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7011292-52.2020.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos Os autos vieram conclusos com pedido de suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH). Esgotados todos os meios para localização de liquidez do patrimônio da parte executada, torna-se imperativa a adoção de medidas coercitivas para a satisfação do crédito exequendo. A inserção do art. 139 e incisos ao Código de Processo Civil, ampliou os poderes do magistrado, autorizando-o a valer-se de todas as medidas que estiverem ao seu alcance para que a execução seja satisfatória, alcançando o fim que se destina: o cumprimento da obrigação pelo executado. Tais medidas devem ser avaliadas diante do caso concreto, respeitados os direitos processuais e constitucionais das partes e não poderão ser aplicadas indiscriminadamente, evitando-se abusos e o consequente desrespeito aos princípios que se buscam tutelar (menor onerosidade, personalidade do executado, legalidade, etc). Dentro desse contexto e considerando a situação fática processual, o pleito do(a) credor(a) merece deferimento, haja vista que todas as medidas executivas cabíveis foram tomadas, não sendo localizados bens de sua propriedade, tampouco houve indicação de bens pela parte executada que se furtou do cumprimento da obrigação perante o credor. Assim, atento ao que preceitua o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como ao posicionamento do STJ nesse sentido (RHC 97876) e do recente julgamento da ADI 5941, e considerando a longa tramitação do feito, a realização de diversas e frustradas tentativas de localização patrimonial e, ainda, a ausência de qualquer postura proativa dos executados no sentido de quitar o débito, DEFIRO o pedido formulado e determino a suspensão via sistema RENAJUD da Carteira Nacional de Habilitação do/a

11/03/2025, 00:00

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011292-52.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658, LUIS CESAR PASTROLIN LEITE, OAB nº RO13179 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Em conformidade com o despacho de Id 112388737, seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: TOBIAS DE OLIVEIRA - CPF: 643.888.912-15, Banco do Brasil, Agência 1179-7, Conta Corrente: 73097-1, sendo que o valor total a ser transferido corresponde a R$768,65 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e acréscimos legais. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, deve a CPE certificar se as contas judiciais foram zeradas. Defiro os pedidos da parte Exequente formulados no Id 113169683, sendo que os resultados seguem anexos. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 6 de novembro de 2024. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011292-52.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA, T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EUZIO LIMA DE AQUINO, OAB nº RO13658 DECISÃO EXECUTADOS: TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA. Considerando ter sido parcialmente frutífera o bloqueio, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo, procedi nesta data a transferência da quantia à Agência da Caixa Econômica Federal local. Converto o bloqueio em penhora. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor do Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 dias. Expeça-se carta de intimação (enviar anexo o resultado do bloqueio) caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO Cacoal- RO, 7 de maio de 20247 de maio de 2024. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011292-52.2020.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente (s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Advogado (s): EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Requerido (s): TOBIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 64388891215, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA T DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 08787139000139, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1700, - ATÉ 1789/1790 JARDIM CLODOALDO - 76963-516 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ DESPACHO 1. Trata-se de petição apresentada pelo credor, que pretende o cumprimento da sentença, nos moldes dos artigos 513 e 523 do Novo Código de Processo Civil. 2. Assim, como preenchidos os requisitos legais, INTIME-SE o executado, via CARTA-AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 4. Em caso de pagamento parcial, a multa, bem como os honorários de advogado, incidirão sobre o restante do débito (art. 523, § 2º do Novo CPC). 5. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo, também de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, através de advogado ou Defensor Público, sua impugnação. 6. Decorrido o prazo do item 2, sem a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a integral quitação do débito, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º do Novo CPC). 7. Em seguida, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para impugnação, observando-se que, como se tratam de autos eletrônicos, o prazo não será contado em dobro na hipótese de litisconsortes passivos representados por advogados de diferentes escritórios. 8. Em havendo pagamento ou impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente, através de seu advogado/procurador (via PJE), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, promova-se a conclusão do feito. 9. Caso a Carta-AR retorne negativa, cumpra-se por mandado ou carta precatória. 10. Retornando o mandado ou carta precatória infrutífera, pelo motivo de o executado não mais residir no endereço, promova-se a conclusão do feito para análise da hipótese do art. 513, § 3° do Novo CPC. 11. Pratique-se o necessário. 12. Observações: 12.1. Destaco ao executado que o processo tramita eletronicamente. Assim, a visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determinou a citação (art. 250, II e V, do Novo CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Rondônia, na internet, no seguinte endereço: www.tjro.jus.br/inicio-pje, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, impugnações etc, devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. 12.2. Sendo a parte requerida assistida pela Defensoria Pública ou não tendo condições de constituir advogado, deverá comparecer, imediatamente na sede da Defensoria Pública localizada na Rua José do Patrocínio, n. 1284, Bairro Princesa Isabel, Cacoal/RO, portando este documento. 13. SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA-AR/CARTA PRECATÓRIA para: 13.1. INTIMAR a parte executada no endereço referido acima. 13.2. Que o cartório judicial promova a intimação do exequente, através de seu advogado/procurador, para manifestação nas hipóteses de pagamento ou apresentação de impugnação. Cacoal-RO, 20 de novembro de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

21/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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