Execução de Título Extrajudicial 7001350-66.2024.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001350-66.2024.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:07

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:48

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 05:18

Publicação

17/04/2024, 05:18

Mandado

16/04/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M J DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, AV. JK 1862 SETOR 2 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, OAB nº RO5906A Requerido/Executado: NADINALDO GUIMARAES DE SOUZA, LINHA 628 KM 80, JARUARU ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] _________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 7001350-66.2024.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos. As partes firmaram acordo extrajudicial e pleitearam a sua homologação. Assim, HOMOLOGO a composição firmada, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 54, da Lei n. 9.099/95. Fica dispensado o prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 15 de abril de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Definitivo

15/04/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:52

Homologação de Transação

15/04/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:59

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:46

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 08:51

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001350-66.2024.8.22.0003. EXEQUENTE: M J DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, AVENIDA JK 1862 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, OAB nº RO5906A Polo Ativo: EXECUTADO: NADINALDO GUIMARAES DE SOUZA, LINHA 628 KM 80, JARUARU ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. 1- Distribua-se como mandado, incumbindo ao Oficial de Justiça: a. Citar o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 18, III da Lei n.º 9.099/95 e art. 829 do CPC; b. Intimá-lo do teor do art. 774 do CPC, e das consequências do seu descumprimento; c. Transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente, nos termos do art. 830 do CPC; d. Restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC. 2- Havendo necessidade, servirá esta decisão de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, VII, 782, §2º, e 846, todos do CPC). 3- Restando infrutífera a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento da execução. 4- Sendo frutífera a penhora, a CPE deverá agendar audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pelo CEJUSC, intimando-se os litigantes. Na ocasião, o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei n. 9.099/95), ficando ciente da obrigatoriedade de manutenção da segurança do Juízo (Enunciado 117, FONAJE). SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR/MANDADO/PRECATÓRIA. Cumpra-se. Jaru, 7 de março de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Mandado

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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