Execução Fiscal 0001892-32.2013.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 17.014,72

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

26/06/2023, 14:42

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:42

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

26/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:04

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 0001892-32.2013.8.22.0023. EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama EXECUTADO: H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES De ordem do MM. Juiz, fica a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:56

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

26/06/2023, 14:42

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:42

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

26/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:04

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2023, 20:13

DESPACHO

•14/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 0001892-32.2013.8.22.0023. EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama EXECUTADO: H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES De ordem do MM. Juiz, fica a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2023, 16:01

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 20:13

Extinta a punibilidade por prescrição

05/04/2023, 20:13

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:16

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 09:18

Processo Desarquivado

13/02/2023, 09:18

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:17

Arquivado Provisoriamente

29/11/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:31

Decorrido prazo de H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:12

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:50

Publicado DECISÃO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:18

Outras Decisões

08/11/2019, 09:18

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:22

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:21

Decorrido prazo de H.P.S INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 09:59

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 02:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 10:23

Distribuído por migração de sistemas

19/10/2018, 11:13

DECISÃO

•08/11/2019, 09:18