Monitória 7011466-40.2024.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7011466-40.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:17

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:14

Definitivo

13/05/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:48

Publicação

10/05/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7011466-40.2024.8.22.0001. autora: AUTOR: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: LOREN GISELE DE LIMA NICACIO, OAB nº AM5211, FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA, OAB nº AM15241, LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL, OAB nº AM8044 Parte requerida: REU: CARDOSO & CARDOSO OTICA E JOALHERIA LTDA. Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Atenta à manifestação do autor de ID n. 104017875 e considerando a ausência de defesa do réu, homologo a desistência da ação e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas finais. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado na data de hoje. Assim procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos. Publique-se, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Pagamento, Prestação de Serviços Parte intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 9 de maio de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 10:31

Desistência

09/05/2024, 10:31

Arquivamento

09/05/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 16:40

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:22

Decurso de Prazo

04/04/2024, 03:54

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7011466-40.2024.8.22.0001. autora: AUTOR: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: LOREN GISELE DE LIMA NICACIO, OAB nº AM5211, FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA, OAB nº AM15241, LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL, OAB nº AM8044 Parte requerida: REU: CARDOSO & CARDOSO OTICA E JOALHERIA LTDA. Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO RECOLHAM-SE as custas processuais, no percentual de 2% do valor da causa, nos termos da Lei de Custas, no prazo de 15 dias. Caso não haja o recolhimento, venham os autos conclusos para extinção. Havendo o recolhimento, cumpra-se a decisão abaixo: 1. Diante da prova escrita, requerida: REU: CARDOSO & CARDOSO OTICA E JOALHERIA LTDA. ADVERTÊNCIAS: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado e o pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da juntada do aviso de recebimento ou do mandado aos autos. Não sendo embargada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora. quinta-feira, 7 de março de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Pagamento, Prestação de Serviços Parte defiro de plano a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, nos termos da inicial, anotando-se que, caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do NCPC) Valor atualizado da dívida: R$ 1.217,96 + 5% de honorários advocatícios. Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida. 2. Fica o réu ciente, ainda, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, independentemente de qualquer formalidade, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 §2º NCPC). 3. Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para que a relação jurídico-processual seja estabelecida, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência. 4. Sendo apresentado embargos no prazo legal, intime-se a parte autora para responder em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do NCPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. Após, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos art. 702, §8º e seguintes do NCPC. Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do NCPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. 5. Caso o réu realize pagamento, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de concordância com os valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Fica a parte requerida advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo a parte condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na rua Padre Chiquinho, n. 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

08/03/2024, 00:00

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