Procedimento Comum Cível 7036927-58.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.080.081,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MIRANDA DIAS JANUARIO

OAB/RO 8825·Representa: Autor

ELIANE MARA DE MIRANDA

OAB/RO 7904·CPF·Representa: Autor

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS

OAB/RO 5769·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 10:37

Desentranhado o documento

27/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 10:37

Desentranhado o documento

27/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/05/2023, 13:19

SENTENÇA

•27/03/2023, 11:29

21/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA, MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES ADVOGADOS DOS AUTORES: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7036927-58.2017.8.22.0001 Assunto: Perdas e Danos, Dano Ambiental Classe: Procedimento Comum Cível

19/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:20

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7036927-58.2017.8.22.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA e outros Advogados do(a) AUTOR: ELIANE MARA DE MIRANDA - RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogados do(a) AUTOR: ELI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:06

Publicado SENTENÇA em 29/03/2023.

28/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:15

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:38

Juntada de certidão

02/03/2023, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 13:44

Audiência Instrução realizada para 26/10/2022 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

08/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:52

Juntada de certidão

19/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:54

Audiência Instrução redesignada para 26/10/2022 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

15/06/2022, 07:18

Publicado DECISÃO em 23/05/2022.

20/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:54

Outras Decisões

19/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:35

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:55

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:44

Publicado DESPACHO em 25/04/2022.

22/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:08

Outras Decisões

20/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:52

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:25

Publicado DECISÃO em 29/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 00:04

Audiência Instrução redesignada para 20/04/2022 11:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

25/03/2022, 07:46

Outras Decisões

24/03/2022, 14:15

Outras Decisões

24/03/2022, 14:15

Outras Decisões

24/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:23

Juntada de certidão

24/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:27

Audiência Instrução designada para 29/03/2022 10:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

04/02/2022, 08:39

Outras Decisões

03/02/2022, 13:02

Audiência Instrução realizada para 02/02/2022 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

11/01/2022, 07:37

Juntada de Petição de juntada de ar

10/01/2022, 18:03

Audiência Instrução designada para 02/02/2022 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

14/12/2021, 07:17

Juntada de outras peças

13/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:16

Juntada de certidão

04/11/2021, 10:21

Juntada de certidão

29/10/2021, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 10:49

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:44

Publicado DECISÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2021, 12:44

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:11

Conclusos para decisão

13/05/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:10

Publicado DESPACHO em 30/04/2021.

29/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:34

Outras Decisões

28/04/2021, 12:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:11

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:07

Conclusos para despacho

26/11/2020, 07:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/11/2020, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 19:13

Outras Decisões

21/11/2020, 19:13

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:48

Juntada de outras peças

21/09/2020, 11:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 10:02

Juntada de certidão

28/07/2020, 11:08

Expedição de Ofício.

02/07/2020, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:34

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:29

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DIAS JANUARIO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:29

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 00:30

Publicado DECISÃO em 29/05/2020.

28/05/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 20:42

Suscitado Conflito de Competência

26/05/2020, 20:42

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CUNHA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA NUNES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DIAS JANUARIO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:15

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/09/2019, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/08/2019, 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/08/2019, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/08/2019, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/08/2019, 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/08/2019, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/08/2019, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 00:22

Publicado DECISÃO em 22/08/2019.

20/08/2019, 00:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

19/08/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 17:55

Outras Decisões

16/08/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 14:03

Conclusos para despacho

22/11/2018, 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

22/11/2018, 07:27

Acolhida a exceção de Incompetência

21/11/2018, 17:58

Conclusos para despacho

10/04/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 08:52

Juntada de Petição de contestação

11/01/2018, 16:22

Juntada de Petição de contestação

11/01/2018, 16:10

Juntada de Petição de contestação

11/01/2018, 16:10

Juntada de Petição de contestação

11/01/2018, 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2018, 16:07

Juntada de Petição de contestação

11/01/2018, 16:00

Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

01/12/2017, 12:07

Juntada de Petição de diligência

14/11/2017, 23:13

Mandado devolvido sorteio

14/11/2017, 23:13

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2017, 11:21

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 10:26

Juntada de certidão

13/10/2017, 10:23

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

13/10/2017, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 12:32

Conclusos para despacho

18/08/2017, 15:35

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 15:35

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/02/2023, 13:44

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2023, 17:52

DECISÃO

•19/05/2022, 09:54

DESPACHO

•20/04/2022, 09:08

DECISÃO

•24/03/2022, 14:15

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/02/2022, 13:02

OUTRAS PEÇAS

•04/11/2021, 10:21

DECISÃO

•26/10/2021, 12:44

DESPACHO

•28/04/2021, 12:34

DESPACHO

•21/11/2020, 19:13

OFÍCIO

•21/09/2020, 11:45

OUTRAS PEÇAS

•21/09/2020, 11:45

DECISÃO

•26/05/2020, 20:42

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•18/05/2023, 13:19

SENTENÇA

•27/03/2023, 11:29

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/02/2023, 13:44

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2023, 17:52

DECISÃO

•19/05/2022, 09:54

DESPACHO

•20/04/2022, 09:08

DECISÃO

•24/03/2022, 14:15

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/02/2022, 13:02

OUTRAS PEÇAS

•04/11/2021, 10:21

DECISÃO

•26/10/2021, 12:44

DESPACHO

•28/04/2021, 12:34

DESPACHO

•21/11/2020, 19:13

OFÍCIO

•21/09/2020, 11:45

OUTRAS PEÇAS

•21/09/2020, 11:45

DECISÃO

•26/05/2020, 20:42

DECISÃO

•16/08/2019, 17:55

DECISÃO

•21/11/2018, 17:58

DESPACHO

•29/08/2017, 12:32