Execução de Título Extrajudicial 7001520-30.2023.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001520-30.2023.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:23

Definitivo

30/07/2024, 15:28

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:15

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:57

Mandado

17/07/2024, 10:01

Mandado

15/07/2024, 07:24

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2024, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:10

Publicação

15/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GERSON DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº MT8350O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, RUA ACRE, 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, ACRE 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001520-30.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 15.902,62 () Parte Vistos. Nesta data, expedi o alvará eletrônico na modalidade de transferência, em favor de AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIORAMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, devendo o sacante aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para que os valores sejam disponibilizados na conta bancária indicada indicada abaixo. ALVARÁ ELETRÔNICO CONTA JUDICIAL: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3432, Nº da conta: 01506693-9, Saldo: R$ 4.262,23, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3432, Nº da conta: 01506696-3, Saldo: R$ 1,48, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3432, Nº da conta: 01506695-5, Saldo: R$ 139,07, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3432, Nº da conta: 01506694-7, Saldo: R$ 15,49, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3432, Nº da conta: 01506697-1, Saldo: R$ 3.275,98 FAVORECIDO: AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB, Agência: 3271, Nº da Conta: 903620-0, Valor: R$ 4.262,23, AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB, Agência: 3271, Nº da Conta: 903620-0, Valor: R$ 1,48, AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB, Agência: 3271, Nº da Conta: 903620-0, Valor: R$ 139,07, AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB, Agência: 3271, Nº da Conta: 903620-0, Valor: R$ 15,49, AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB, Agência: 3271, Nº da Conta: 903620-0, Valor: R$ 3.275,98 Decorrido o prazo acima, certifique a inexistência de valores depositados nos autos e após arquive-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, sábado, 13 de julho de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 00:00

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GERSON DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº MT8350O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, RUA ACRE, 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, ACRE 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001520-30.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 15.902,62 () Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em desfavor de AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 15.902,62(quinze mil, novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos), decorrente de Cédula de Crédito Bancário (ID 93735345). Depreende-se dos autos que foi realizada penhora de bens ao ID 96722194, conforme auto de penhora e avaliação. Em seguida a parte exequente requereu bloqueio de valores por meio do sistema sisbajud. Atendido o pedido da exequente foi realizada a pesquisa, restando parcialmente frutífera com o bloqueio de valores, conforme comprovante em anexa. Por fim, sobreveio aos autos que as partes realizaram acordo extrajudicialmente, juntando o termo aos autos e pedindo a homologação (ID 100115371). Vieram os autos conclusos. O acordo realizado entre as partes permite presumir que a vontade e a possibilidade de cada um restou resguardado, não havendo motivo para se deixar de homologar a transação havida entre elas. Com isso, estando satisfeitas as exigências legais atinentes a pretensão das partes e evidenciado que o interesse delas restou resguardado, não há razão para não se homologar o acordo. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida (ID 100115371), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Considerando que o pedido das partes de homologação do acordo representa ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença que atende este pedido em seus exatos termos, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Isento de custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III, do Regimento de Custas do Tribunal (Lei Estadual n. 3.896/2016). OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1- Determino o levantamento da penhora de bens realizada ao ID 96722194. 2- Indefiro o pedido de ID 100139293, pois não houve determinação nestes autos para inscrição dos executados no sistema SERASAJUD. 3- Determino a restituição dos valores bloqueados ao beneficiário AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR. Promova-se a expedição de mandado de intimação do executado AMARILDO, para que no prazo de 30 dias promova o levantamento dos valores junto a agência bancária. Considerando a informação do oficial de justiça em última certidão de que o endereço que consta nos autos não esta atualizado e que o executado reside na zona rural, fica autorizado sua intimação por telefone/whatsapp pelo número que consta dos autos 69 – 998413-3873. Uma vez que não consta dos autos informação da conta bancária da parte beneficiária, serve esta decisão de alvará eletrônico (validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ), na modalidade "direto na agência", autorizando AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR – CPF 032.679.232-55, a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica - CEF, agência 3432, do valor depositado nas contas judiciais vinculada aos autos: Nº 1506693-9 no valor de R$ 4.160,60; conta Nº 1506694-7 no valor de R$ 15,15; conta nº 1506695-5, no valor de R$ 135,71; conta nº 1506696-3, no valor de R$ 1,44; e conta nº 1506697-1 no valor de R$ 3.197,89. 4- Findo o prazo, diligencie a CPE perante o site de Depósitos Judiciais. 5- Constatada a ausência de saldo e inexistindo novos requerimentos, arquive-se. 6- Do contrário, considerando-se as DGJ (art. 278, caput e parágrafos), o Provimento n.º 016/2010-CG e o Ofício Circular n.º 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, serve este(a) de alvará (validade: 30 dias), a ser encaminhado ao e-mail da CEF ([email protected]), a fim de que se proceda o levantamento e a transferência do valor (principal e cominações) para a conta centralizadora n.º 2848.040.01529904-5 (CEF), de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ n. 04.293.700/0001-72). Ressalte-se, após a transação bancária a conta judicial deverá ser bloqueada para que não gere qualquer ônus ou bônus até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central do Brasil para a sua extinção. Sobrevindo os comprovantes do levantamento e da transferência, promova-se o encaminhamento deles, acompanhados desta decisão servindo de ofício, ao Diretor da Coordenadoria das Receitas do FUJU – COREF (e-mail: [email protected]), para o necessário registro da operação e atualização das informações. Arquive-se quando for oportuno. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, quinta-feira, 7 de março de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GERSON DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº MT8350O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, CPF nº 03267923255, RUA ACRE, 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 24521103000165, ACRE 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001520-30.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 15.902,62 (quinze mil, novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos) Parte Vistos. Custas iniciais recolhidas equivalente a 2% do valor da causa, conforme ID 93884225. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em desfavor de AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 15.902,62(quinze mil, novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos), decorrente de Cédula de Crédito Bancário (ID 93735345). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, CPF nº 03267923255, RUA ACRE, 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, JAGUAR MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 24521103000165, ACRE 4346 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 8 de setembro de 2023 às 11:03. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

11/09/2023, 00:00

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