Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
24/02/2025, 21:03
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 21:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52325/2025
28/01/2025, 20:11
Protocolizada Petição 52325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025
28/01/2025, 19:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:05
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte C R C DA S, Dr(a) MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO, OAB/RO sob nº 004962.
22/01/2025, 20:42
Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025, 18:28
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
22/01/2025, 03:01
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
21/01/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 18:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA