Agravo em Recurso Especial 0081503-62.1997.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0081503-62.1997.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 10/08/2023

29/09/2023, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

20/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 13:50

Conheço do agravo de ABIGAIL JOSE CRUZ BONFIM, ADEMAR CALIXTO DA ROCHA, AFLEMON BELO ALVES, ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA, ALEXANDRE VENTURELLI DA SILVA, ALISSON PASCHOAL DOS SANTOS, ALMILTO KUHNEN, ANTONIO DA CONCEICAO BARRETO, ANTONIO DOS REIS, ANTONIO GONZAGA DA SILVA, ANTONIO JORGE PAREDE DE MIRANDA, ANTONIO JOSE BARBOSA, APARECIDO FERREIRA CAMPOS, ARIANE DE FARIAS ZANQUETTI, ARLETE DE OLIVEIRA LIMA, ARLINDO KESTER, ARMANDO ALFREDO WELKE, ARMANDO LOPES DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 45, AUDINELMA ZAMBONINI FARIAS, AVELINO RIBEIRO DE PAULA, BENEDITO SOUSA RUFINO, BERNADETE MACANEIRO, BISPO FARIAS PAIXAO, BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS, CELIO CEZAR DA ROCHA, CELONI MARCONDES DE ALMEIDA, CICERO JOSE CONCEICAO DA SILVA, CLARICE DA SILVA SOARES, CLAUDIO ROBERTO FERREIRA, CLAUDIONOR DEPOLO, CLAUDIVO GONCALVES CHAVES, CLEUSA APARECIDA DE SOUZA, CLEUTON NUNES PEREIRA, DAIANE SOUZA DA ROCHA, DALVA APARECIDA ANTUNES DE ARAUJO, DANIEL JOSE CAPUCHINHO, DENISE GUEDES GOMES FEITOSA, DHIOZER FERREIRA KESTER, EDILO GOMES RODRIGUES, EDVANDA NEVES FALCAO, ELAINE CARDOSO NASCIMENTO, ELIAS CAMILO DA SILVA, ELIESER RIBEIRO DE SOUZA, ENIVALDO LIMA DA SILVA, ERIVAL CONCEICAO DE JESUS, ERNESTO ANDREOLA, FABIO BARBOSA CAMARA, FABIO BIASOTTO FEITOSA, FERNANDO HERZOG, FRANCISCO DO CARMO CARVALHO, FRANCISCO GUEDES DA SILVA, FRANCISCO MACEDO DA SILVA, FRANCISCO MARQUES PONTES, FRANCISCO SIDNEY RODRIGUES DA LUZ, GENECI GARCIA SILVA, GENTIL MORAIS, GERVASIO CIRICO DE QUEIROZ, GIANE APARECIDA TORRES, GUDIEME DA PURIFICACAO VALENTE, GUILHERME FELIPE DOS SANTOS, HERICHE DOS SANTOS PEREIRA, ILDA MARIA DA SILVA, INELVE BATISTI TORRES, ISMAEL DE MOURA DIAS, IVAN JACOB, JHONE DA SILVA, JOAO BATISTA BARBOSA, JOAO CARLOS SANTOS ESTEVES, JOAO CIRIACO NETO, JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA, JOAQUIM CORREA DA SILVA, JORGE RIBEIRO DE PAULA, JORGE WILLIAN MOTA DA SILVA, JOSE ALBERTO MARTINS NOGUEIRA, JOSE EDVAN EVANGELISTA SOUSA, JOSE ELISVALDO REBOUCAS DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JO

19/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/06/2023, 09:11

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 56960 (2018/0063315-9)

13/06/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476065/2023

22/05/2023, 11:11

Protocolizada Petição 476065/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

22/05/2023, 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023, 12:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023, 12:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/05/2023, 20:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Conheço do agravo de ABIGAIL JOSE CRUZ BONFIM, ADEMAR CALIXTO DA ROCHA, AFLEMON BELO ALVES, ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA, ALEXANDRE VENTURELLI DA SILVA, ALISSON PASCHOAL DOS SANTOS, ALMILTO KUHNEN, ANTONIO DA CONCEICAO BARRETO, ANTONIO DOS REIS, ANTONIO GONZAGA DA SILVA, ANTONIO JORGE PAREDE DE MIRANDA, ANTONIO JOSE BARBOSA, APARECIDO FERREIRA CAMPOS, ARIANE DE FARIAS ZANQUETTI, ARLETE DE OLIVEIRA LIMA, ARLINDO KESTER, ARMANDO ALFREDO WELKE, ARMANDO LOPES DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 45, AUDINELMA ZAMBONINI FARIAS, AVELINO RIBEIRO DE PAULA, BENEDITO SOUSA RUFINO, BERNADETE MACANEIRO, BISPO FARIAS PAIXAO, BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS, CELIO CEZAR DA ROCHA, CELONI MARCONDES DE ALMEIDA, CICERO JOSE CONCEICAO DA SILVA, CLARICE DA SILVA SOARES, CLAUDIO ROBERTO FERREIRA, CLAUDIONOR DEPOLO, CLAUDIVO GONCALVES CHAVES, CLEUSA APARECIDA DE SOUZA, CLEUTON NUNES PEREIRA, DAIANE SOUZA DA ROCHA, DALVA APARECIDA ANTUNES DE ARAUJO, DANIEL JOSE CAPUCHINHO, DENISE GUEDES GOMES FEITOSA, DHIOZER FERREIRA KESTER, EDILO GOMES RODRIGUES, EDVANDA NEVES FALCAO, ELAINE CARDOSO NASCIMENTO, ELIAS CAMILO DA SILVA, ELIESER RIBEIRO DE SOUZA, ENIVALDO LIMA DA SILVA, ERIVAL CONCEICAO DE JESUS, ERNESTO ANDREOLA, FABIO BARBOSA CAMARA, FABIO BIASOTTO FEITOSA, FERNANDO HERZOG, FRANCISCO DO CARMO CARVALHO, FRANCISCO GUEDES DA SILVA, FRANCISCO MACEDO DA SILVA, FRANCISCO MARQUES PONTES, FRANCISCO SIDNEY RODRIGUES DA LUZ, GENECI GARCIA SILVA, GENTIL MORAIS, GERVASIO CIRICO DE QUEIROZ, GIANE APARECIDA TORRES, GUDIEME DA PURIFICACAO VALENTE, GUILHERME FELIPE DOS SANTOS, HERICHE DOS SANTOS PEREIRA, ILDA MARIA DA SILVA, INELVE BATISTI TORRES, ISMAEL DE MOURA DIAS, IVAN JACOB, JHONE DA SILVA, JOAO BATISTA BARBOSA, JOAO CARLOS SANTOS ESTEVES, JOAO CIRIACO NETO, JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA, JOAQUIM CORREA DA SILVA, JORGE RIBEIRO DE PAULA, JORGE WILLIAN MOTA DA SILVA, JOSE ALBERTO MARTINS NOGUEIRA, JOSE EDVAN EVANGELISTA SOUSA, JOSE ELISVALDO REBOUCAS DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JO

19/06/2023, 13:50

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Partes do Processo(209)

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 10/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 56960 (2018/0063315-9)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476065/2023

Protocolizada Petição 476065/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Todas as movimentações(16)