Execução Fiscal 7005126-59.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARIA JOSE ROCHA DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 18:21

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:27

Documento (Certidão)

06/03/2026, 07:18

Publicação

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 21:22

Expedição de documento

03/03/2026, 21:21

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:47

Desarquivamento

23/02/2026, 10:47

Documento (Certidão)

23/02/2026, 10:47

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:11

Definitivo

29/07/2024, 10:20

Documento (Certidão)

29/07/2024, 10:19

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:23

Todas as movimentações(103)

Definitivo

30/03/2026, 18:21

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:27

Documento (Certidão)

06/03/2026, 07:18

Publicação

04/03/2026, 00:00

Documentos

•15/07/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 21:22

Expedição de documento

03/03/2026, 21:21

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:47

Desarquivamento

23/02/2026, 10:47

Documento (Certidão)

23/02/2026, 10:47

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:11

Definitivo

29/07/2024, 10:20

Documento (Certidão)

29/07/2024, 10:19

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:49

Documento (Certidão)

19/07/2024, 15:49

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 00:14

Publicação

15/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARIA JOSE ROCHA DA CRUZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O processo foi extinto, pois adimplido o débito, contudo, restaram valores pendentes de destinação, os quais eram devidos a parte executada. Considerando que devidamente intimada, a parte executada nada requereu, nesta data, procedi com a transferência dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos à conta centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 12 de julho de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005126-59.2020.8.22.0021

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 07:49

Outras Decisões

12/07/2024, 07:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 10:39

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:31

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 21:59

Publicação

16/04/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARIA JOSE ROCHA DA CRUZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando que constam valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, conforme certidão de ID 103157018, ficam as partes intimadas para manifestarem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de os valores serem transferidos para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 15 de abril de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005126-59.2020.8.22.0021

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:02

Mero expediente

15/04/2024, 18:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 08:10

Documento (Certidão)

21/03/2024, 08:09

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 11:17

Documento (Certidão)

13/03/2024, 08:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 00:28

Publicação

11/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARIA JOSE ROCHA DA CRUZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005126-59.2020.8.22.0021 Trata-se de execução fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE BURITIS em desfavor de MARIA JOSE ROCHA DA CRUZ. A exequente informou que houve o pagamento/quitação do débito e requereu a extinção do feito. Decido. Posto isso e com fundamento nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC, declaro extinta a execução. Considerando que constam valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, conforme segue em anexo, fica a parte executada intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que os valores lhe são devidos. Sem custas e honorários advocatícios. Publicação, intimação e registros automáticos pelo Pje. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se a parte executada. 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para expedição de alvará. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:12

Mero expediente

29/01/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:05

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:37

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:27

Expedição de documento (Alvará)

31/07/2023, 15:03

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

03/07/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:39

Mero expediente

30/05/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 16:28

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:28

Definitivo

17/08/2022, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/08/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:19

Expedição de documento (Alvará)

24/05/2022, 10:12

Decurso de Prazo

28/04/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:24

Mandado

07/03/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:56

Mandado

27/09/2021, 07:23

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2021, 17:20

Outras Decisões

13/09/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 11:12

Outras Decisões

01/06/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 08:40

Decurso de Prazo

18/03/2021, 08:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 20:02

Mandado (competência exclusiva)

10/03/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 12:15

Decurso de Prazo

10/02/2021, 09:45

Mandado

11/01/2021, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 14:58

Outras Decisões

18/12/2020, 10:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 10:14

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 10:14