Recurso Especial 0006861-59.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA

CNPJ

Autor

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO

CPF

Autor

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

DANIEL GAGO DE SOUZA

CPF

Autor

INASIO BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RO 1940·CPF·Representa: Autor

ALZERINA NOGUEIRA LEITE

Representa: Réu

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RO 4294·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA

CNPJ

Autor

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO

CPF

Autor

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

DANIEL GAGO DE SOUZA

CPF

Autor

INASIO BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCINELE ALVES DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/03/2021, 13:36

Transitado em Julgado em 04/03/2021

04/03/2021, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

08/02/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021, 19:26

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1046/STJ.

05/02/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/12/2020, 16:48

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/12/2020, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/12/2020, 07:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2021, 17:50