Execução de Título Extrajudicial 7001063-03.2024.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001063-03.2024.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 14:52

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:38

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:26

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:20

Decurso de Prazo

09/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

09/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

09/05/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 12:50

Publicação

09/05/2025, 12:50

Decurso de Prazo

09/05/2025, 12:21

Decurso de Prazo

09/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001063-03.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 82251487204, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA DULCINEIA MEDRADO PERON, CPF nº 99437554234, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 30 s/n GLEBA 20-L - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA WEVERTOM MACENA DE AMORIN, CPF nº 04391846225, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 06, GLEBA 20J s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA PAULO CEZAR DA SILVA, CPF nº 99383977272, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A Vistos. Ciente do peticionado de ID n. 120215251. Promovi os desbloqueios, conforme espelhos anexos. Nada mais havendo, arquive-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 6 de maio de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:42

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001063-03.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 82251487204, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA DULCINEIA MEDRADO PERON, CPF nº 99437554234, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 30 s/n GLEBA 20-L - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA WEVERTOM MACENA DE AMORIN, CPF nº 04391846225, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 06, GLEBA 20J s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA PAULO CEZAR DA SILVA, CPF nº 99383977272, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A Vistos. Consta instrumento de acordo, convencionando acerca do objeto da ação. Estabelecida a dialeticidade processual, com implementação do contraditório e ampla defesa, é legada as partes a oportunidade de terminar o litígio mediante concessões mútuas, consoante o disposto no art. 840 do CC, observemos: “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.” A transação somente pode versar sobre direitos disponíveis (art. 841, CC), e deve ser reduzida a termo, quando não exigida escritura pública (art. 842, CC). No presente caso, as partes são capazes, e podem livremente dispor do direito objeto do litígio, bem como, a priori, não há consignação de cláusulas que padeçam de nulidade. Assim, diante de todo o colocado, não há óbice a homologação do acordo. Isto posto HOMOLOGO o acordo instrumentalizado nos autos no ID n. 118894622, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b), do CPC, dispensado o prazo recursal diante da ausência de controvérsia. Sem custas finais e honorários de sucumbência. Sentença transitada em julgado neste ato, diante da ocorrência de preclusão lógica (art. 1.000, CPC). Tratando-se de acordo em sede de execução de título de crédito com possibilidade de circulação, deverá a parte exequente promover a entrega do título original a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO a órgão de restrição de crédito, para retirada do nome da parte de seus cadastros, caso se trate de ação indenizatória por responsabilidade civil. Intimem-se. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 1 de abril de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001063-03.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Exequente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Executado(a) OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA DULCINEIA MEDRADO PERON WEVERTOM MACENA DE AMORIN PAULO CEZAR DA SILVA Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, DULCINEIA MEDRADO PERON, WEVERTOM MACENA DE AMORIN, PAULO CEZAR DA SILVA. Nesta data expedi Alvará Eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta Alvará Eletrônico, pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo Verifiquei que a conta bancária informada pela parte exequente foi vinculada aos autos, permitindo, assim, que o alvará seja expedido em seu favor. Dados bancários apresentados pelo(a) exequente no ID: 118023923: Observações: 1) O(A) beneficiário(a) deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 5 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício de transferência em favor do(a) beneficiário(a) qualificado(a) acima sem a necessidade de nova conclusão do processo. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 20 de março de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001063-03.2024.8.22.0004. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, DULCINEIA MEDRADO PERON, PAULO CEZAR DA SILVA, WEVERTOM MACENA DE AMORINAdvogado do(a) EXECUTADO: VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES - RO0006836A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/03/2025 09:30 - HORÁRIO DE RONDÔNIA INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Informar o contato telefônico nos autos para a audiência e aguardar a chamada pelo Conciliador. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp, Google Meet e Hangouts Meet de seu celular ou no computador (art. 24, IV, Prov. 019/2021-CG/TJRO); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 24, VI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado e a parte requerida têm obrigação de informar no processo o número do telefone pelo qual serão chamados por WhatsApp ou link do GoogleMeet para participarem da audiência de conciliação por videoconferência. (art. 22, Prov. 01/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 24, III, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 24, V, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 24, VIII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 24, IX, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 24, X, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou Defensor(a) Público(a); (art. 24, XI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 24, XII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 24, XIII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 24, XIV, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 24, I, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 24, XV, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 24, XVI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 24, XVII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 24, XVIII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 24, XIX, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 24, XXI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001063-03.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 82251487204, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA DULCINEIA MEDRADO PERON, CPF nº 99437554234, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 30 s/n GLEBA 20-L - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA WEVERTOM MACENA DE AMORIN, CPF nº 04391846225, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 06, GLEBA 20J s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA PAULO CEZAR DA SILVA, CPF nº 99383977272, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A Vistos. Há demonstração de interesse na saída transacionada da ação, conforme se evidencia do peticionado de ID n. 111708889. Assim, como ao juiz compete a direção do processo, podendo inclusive convocar as partes para tentar conciliá-las, tenho que ao presente caso, convém trazê-las para realização de audiência neste sentido, dada a existência de interesses conflitantes que melhor seriam pacificados se as partes estiverem acordadas quantos aos termos do processo. Isto posto DETERMINO a designação de audiência de tentativa de conciliação a cargo do CEJUSC, de forma virtual em data e horário por este apontado, nos termos do art. 139, V, do CPC. Intimem-se para conhecimento. Pratique-se o necessário. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 23 de outubro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001063-03.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Exequente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Executado(s) OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 82251487204, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA DULCINEIA MEDRADO PERON, CPF nº 99437554234, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 30 s/n GLEBA 20-L - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA WEVERTOM MACENA DE AMORIN, CPF nº 04391846225, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 06, GLEBA 20J s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA PAULO CEZAR DA SILVA, CPF nº 99383977272, LINHA 44 DA LINHA 81, LOTE 24, GLEBA 201-25 s/n ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA Valor da ação R$ 161.247,16 ( cento e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), atualizado em 07/03/2024. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, DULCINEIA MEDRADO PERON, WEVERTOM MACENA DE AMORIN, PAULO CEZAR DA SILVA. Execute-se na forma do Art. 829, do CPC. Fixo honorários em 10% sobre o valor da ação. Citação, Penhora e Avaliação. CITE(M)-SE OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, DULCINEIA MEDRADO PERON, WEVERTOM MACENA DE AMORIN, PAULO CEZAR DA SILVA, qualificado(s) acima, para efetuar(em) o pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, a contar a partir da citação, sob pena de penhora de tantos de seus bens quantos bastem para garantia da dívida. Havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o(s) devedor(es) terá(ão) o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, § 1º do CPC). Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Havendo nomeação pelo credor, penhorem-se os bens nomeados na petição inicial. Não sendo localizado(s) o(s) devedor(es), proceda o(a) Oficial(a) de Justiça o ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). O(s) devedor(es) terão o prazo de 15(quinze) dias contados da juntada do Mandado de Citação aos autos para opor(em) embargos do devedor. Providencie-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / CARTA PRECATÓRIA E MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Ouro Preto do Oeste, 8 de março de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

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