Usucapião 0025545-66.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS SILVA

Autor

LUIS CARLOS CARDOSO SILVA

Autor

FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/06/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:32

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 07:39

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:18

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 04:02

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:58

Publicação

12/05/2026, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:46

Expedição de documento

11/05/2026, 11:46

Arquivamento

11/05/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 07:33

Documento

15/03/2026, 04:19

Todas as movimentações(140)

Definitivo

26/06/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:32

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 07:39

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:18

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 04:02

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:58

Publicação

12/05/2026, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:46

Expedição de documento

11/05/2026, 11:46

Arquivamento

11/05/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 07:33

Documento

15/03/2026, 04:19

Documento

15/03/2026, 04:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:29

Documento (Certidão)

21/01/2026, 08:28

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 09:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 08:12

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:11

Publicação

23/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: LUIS CARLOS CARDOSO SILVA, FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS SILVA AUTORES SEM ADVOGADO(S) REU: FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME DESPACHO Porto Velho - 4ª Vara Cível AUTOS: 0025545-66.2012.8.22.0001 Usucapião Defiro o pedido (ID 125827865). Expeça-se ofício ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho para que proceda ao registro do imóvel, conforme certidão narrativa, memorial descritivo e demais documentos anexados aos autos, no prazo de 30 dias, encaminhando resposta ao Juízo. O ato deverá ser realizado sem o pagamento de taxas/emolumentos, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. 2- Com a resposta, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação nos autos. 3- Suspendo o feito até a finalização do ato registral. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho - RO, 22 de setembro de 2025. Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 11:06

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:43

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:51

Publicação

17/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: LUIS CARLOS CARDOSO SILVA, FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS SILVA AUTORES SEM ADVOGADO(S) REU: FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME DESPACHO Porto Velho - 4ª Vara Cível AUTOS: 0025545-66.2012.8.22.0001 Usucapião Trata-se de cumprimento de sentença. Em que pese as informações constantes do Ofício n. 258/2025 (ID 117369142), encaminhado pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, fato é que incumbe às Serventias o recebimento das demandas dessa natureza via Malote Digital, não cabendo ao Poder Judiciário enviar documentos via sistemas disponibilizados apenas ao público externo, consoante já consignado pela Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal, por intermédio das decisões proferidas no SEI n. 0007465-21.2024.8.22.8800 e n. 0001307-13.2025.8.22.8800. Sendo assim, expeça-se novamente ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho para que proceda ao registro do imóvel, conforme certidão narrativa, memorial descritivo e demais documentos anexados aos autos, no prazo de 30 dias, encaminhando resposta ao Juízo. O ato deverá ser realizado sem o pagamento de taxas/emolumentos, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. 2- Com a resposta, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação nos autos. 3- Suspendo o feito até a finalização do ato registral. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho - RO, 16 de julho de 2025. Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:42

Outras Decisões

16/07/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 07:19

Documento (Certidão)

15/07/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:35

Publicação

10/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0025545-66.2012.8.22.0001. AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO SILVA e outros REU: FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para se manifestar acerca da resposta ao ofício juntado na Certidão ID 117369142. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 09:02

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:25

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:00

Publicação

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Processo n. 0025545-66.2012.8.22.0001 AUTORES: LUIS CARLOS CARDOSO SILVA, FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS SILVA AUTORES SEM ADVOGADO(S) REU: FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.000,00 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerado a inércia do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho acerca do mandado de averbação enviado, reitere-se o mesmo, nos termos da parte final da Decisão ID 102641173, consignando no expediente que eventuais discussões e exigências cartorárias devem ser resolvidas junto à Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais deste Tribunal de Justiça;. Após, não havendo outras pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO Porto Velho - RO, 10 de fevereiro de 2025. Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 08:57

Outras Decisões

10/02/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 12:30

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:43

Publicação

11/11/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0025545-66.2012.8.22.0001. AUTORES: LUIS CARLOS CARDOSO SILVA, FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS SILVA AUTORES SEM ADVOGADO(S) REU: FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora informe se houve o cumprimento do mandado de averbação. Em caso de inércia, será reconhecida a satisfação da obrigação. Porto Velho/RO, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:11

Mero expediente

08/11/2024, 10:11

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 07:21

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:02

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 07:24

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 14:25

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 13:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 23:37

Decurso de Prazo

05/04/2024, 10:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:27

Publicação

11/03/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: LUIS CARLOS CARDOSO SILVA, FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS SILVA AUTORES SEM ADVOGADO(S) REU: FLORESTA HOTEL LIMITADA - ME REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0025545-66.2012.8.22.0001 CLASSE: Usucapião Defiro o pedido ID 101489460. À CPE para envio do ofício à SEMUR através do e-mail: [email protected]. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, por mandado, o Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo para cumprir a ordem emanada por este Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Sentença ID 101489457, folhas 83 e 84. Com a vinda da informação de cumprimento da ordem constante na sentença pela SEMUR, expeça-se o mandado de averbação, ficando consignado que eventuais discussões e exigências cartorárias devem ser resolvidas junto à Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais. Porto Velho/RO, sexta-feira, 8 de março de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juíz(a) de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:04

Mero expediente

08/03/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:27

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:48

Definitivo

26/11/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2015, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2015, 12:28

Recebimento

07/07/2015, 00:00

Mero expediente

02/07/2015, 16:05

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 00:00

Recebimento

27/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 00:00

Recebimento

14/05/2015, 00:00

Homologação de Transação

30/03/2015, 17:40

Conclusão (para decisão)

30/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 00:00

Recebimento

04/03/2015, 00:00

Mero expediente

02/02/2015, 16:08

Conclusão (para julgamento)

29/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 00:00

Recebimento

15/10/2014, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 00:00

Recebimento

30/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2013, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2013, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2013, 20:58

Recebimento

14/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2013, 11:02

Expedição de documento (Edital)

21/05/2013, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2013, 00:00

Recebimento

12/04/2013, 00:00

Mero expediente

03/04/2013, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2013, 00:00

Recebimento

22/01/2013, 00:00

Mero expediente

21/01/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

03/01/2013, 00:00

Recebimento

13/12/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2012, 08:28

Despacho

•17/07/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00