Monitória 7074684-13.2022.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7074684-13.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:14

Publicação

11/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7074684-13.2022.8.22.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7074684-13.2022.8.22.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 19:08

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 19:03

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:24

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 01:10

Publicação

22/07/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível 7074684-13.2022.8.22.0001 Contratos Bancários AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, CPF nº 79878555291, AVENIDA LAURO SODRÉ 2300, AP 906 TORRE PLANTS OLARIA - 76801-284 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. BANCO DO BRASIL opôs embargos de declaração da sentença extintiva, alegando ter havido omissão na sentença, tendo em vista que o feito foi extinto por abandono da causa de forma prematura, bem como teria havido a condenação da autora em custas finais. Requer o acolhimento dos embargos para que haja o prosseguimento da demanda ou a isenção das custas finais. É o relato. Decido. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença, obscuridade, omissão ou contradição. No presente caso concreto, o embargante diz que há erro material no julgado, mas na verdade não há. A parte autora foi intimada em 28/09/2023 para recolher as custas relativas às diligências solicitadas, no prazo de cinco dias (ID 96758123), quedando-se inerte. Após, foi realizada nova intimação em 31/10/2023 para dar o devido andamento ao feito, no prazo de cinco dias (ID 98068706), também não atendia pela parte exequente. Em seguida, foi enviada intimação pessoal da parte autora, que foi juntada em 20/02/24 (ID 101813325), também não atendida pela parte exequente. Com a conclusão do feito, este foi extinto nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC, pois a parte autora deixou de promover os atos que lhe incumbia por mais de 30 (trinta) dias, tendo havido a intimação pessoal da autora, na forma assim delimitada no artigo 485, § 1º, do CPC. Assim, cabível o custeio das despesas processuais, conforme o disposto no artigo 485, §2º, do CPC. Desta forma, considerando que a pretensão da parte embargante foi expressamente analisada, e rechaçada, não há qualquer omissão a ser sanada. Se a parte embargante está irresignada com a sentença proferida, cabe a ela deduzir sua insatisfação perante o Egrégio Tribunal de Justiça, pelos meios legais próprios. Sendo assim, rejeito os embargos de declaração, persistindo a sentença tal como lançada. Publique-se. Porto Velho 19 de julho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Documentos

Notificação

•11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível 7074684-13.2022.8.22.0001 Contratos Bancários AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, CPF nº 79878555291, AVENIDA LAURO SODRÉ 2300, AP 906 TORRE PLANTS OLARIA - 76801-284 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. BANCO DO BRASIL opôs embargos de declaração da sentença extintiva, alegando ter havido omissão na sentença, tendo em vista que o feito foi extinto por abandono da causa de forma prematura, bem como teria havido a condenação da autora em custas finais. Requer o acolhimento dos embargos para que haja o prosseguimento da demanda ou a isenção das custas finais. É o relato. Decido. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença, obscuridade, omissão ou contradição. No presente caso concreto, o embargante diz que há erro material no julgado, mas na verdade não há. A parte autora foi intimada em 28/09/2023 para recolher as custas relativas às diligências solicitadas, no prazo de cinco dias (ID 96758123), quedando-se inerte. Após, foi realizada nova intimação em 31/10/2023 para dar o devido andamento ao feito, no prazo de cinco dias (ID 98068706), também não atendia pela parte exequente. Em seguida, foi enviada intimação pessoal da parte autora, que foi juntada em 20/02/24 (ID 101813325), também não atendida pela parte exequente. Com a conclusão do feito, este foi extinto nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC, pois a parte autora deixou de promover os atos que lhe incumbia por mais de 30 (trinta) dias, tendo havido a intimação pessoal da autora, na forma assim delimitada no artigo 485, § 1º, do CPC. Assim, cabível o custeio das despesas processuais, conforme o disposto no artigo 485, §2º, do CPC. Desta forma, considerando que a pretensão da parte embargante foi expressamente analisada, e rechaçada, não há qualquer omissão a ser sanada. Se a parte embargante está irresignada com a sentença proferida, cabe a ela deduzir sua insatisfação perante o Egrégio Tribunal de Justiça, pelos meios legais próprios. Sendo assim, rejeito os embargos de declaração, persistindo a sentença tal como lançada. Publique-se. Porto Velho 19 de julho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO AUTOR: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7074684-13.2022.8.22.0001 Classe Monitória Assunto Contratos Bancários Vistos, Defiro o pedido do exequente. EXPEÇA-SE ofício ao IDARON solicitando a informação de eventuais semoventes cadastrados em nome do executado - PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, CPF nº 79878555291-, bem como, para que providencie o imediato bloqueio deles a fim de impedir qualquer transferência de propriedade, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis ou até ulterior decisão. Faça constar no ofício que o IDARON deverá encaminhar a resposta em até 10 (dez) dias, para o email: [email protected]. Com a resposta, a CPE deverá juntá-la nos autos. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a manifestação do exequente será analisada a necessidade de reforço da penhora e eventual venda judicial. Destaca-se que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, do bloqueio sem que haja determinação judicial para reforço da penhora, estarão os semoventes liberados automaticamente. Decorrido o prazo de exequente sem manifestação, suspenda-se os autos pelo art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 16 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. DESTINO: Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON). ENDEREÇO: Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas - Palácio Rio Madeira (CPA), 5º andar, edifício Rio Cautário CEP: 76801-470 - Porto Velho – Rondônia

19/06/2023, 00:00

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