Agravo em Recurso Especial 0800576-68.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0800576-68.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92997/2024

15/02/2024, 11:06

Protocolizada Petição 92997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 18:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19905/2024

16/01/2024, 18:31

Protocolizada Petição 19905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/01/2024, 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL