Execução Fiscal 7004597-10.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARTINS

OAB/RO 3215

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

02/05/2024, 09:45

Definitivo

26/04/2024, 10:31

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:43

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:08

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:07

Publicação

19/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7004597-10.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO MARTINS - RO3215 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, fica o EXECUTADO, pela presente, INTIMADO à pagar as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, conforme Lei nº 3.896/16. Link para gerar boleto: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Haa0TTlvw3G_RAB-qJ7up6WpxKyTn0V6Xk5nwLAU.wildfly01:custas1.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 33449-3722, [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:25

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 01:00

Publicação

12/03/2024, 01:00

Todas as movimentações(93)

Documento (Certidão)

02/05/2024, 09:45

Definitivo

26/04/2024, 10:31

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:43

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:08

Documentos

•19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:07

Publicação

19/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7004597-10.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO MARTINS - RO3215 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, fica o EXECUTADO, pela presente, INTIMADO à pagar as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, conforme Lei nº 3.896/16. Link para gerar boleto: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Haa0TTlvw3G_RAB-qJ7up6WpxKyTn0V6Xk5nwLAU.wildfly01:custas1.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 33449-3722, [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:25

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 01:00

Publicação

12/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS Advogado: SERGIO MARTINS, OAB nº RO3215 S E N T E N Ç A (extinção - pagamento integral do débito) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004597-10.2019.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.307,88 Parte Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. A exequente noticiou no feito que houve a quitação integral do débito executado nestes autos. Assim, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Esclareço que inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, 11 de março de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 18:31

Desarquivamento

07/03/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:46

Provisório

16/08/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:43

Execução frustrada

14/08/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:19

Decurso de Prazo

13/06/2023, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 13:36

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 12:50

Publicação

27/04/2022, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 04:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 09:25

Execução frustrada

25/04/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 14:15

Decurso de Prazo

08/02/2022, 11:26

Decurso de Prazo

17/12/2021, 00:24

Publicação

07/12/2021, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:38

Documento (Certidão)

03/12/2021, 12:23

Documento

10/09/2021, 13:28

Movimentação processual

10/09/2021, 13:28

Decurso de Prazo

03/09/2021, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 08:18

Por decisão judicial

01/05/2021, 05:02

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 07:54

Documento (Certidão)

08/03/2021, 07:45

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 13:06

Por decisão judicial

05/08/2020, 06:15

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 08:17

Documento (Certidão)

13/07/2020, 08:16

Decurso de Prazo

09/07/2020, 00:35

Decurso de Prazo

09/07/2020, 00:31

Decurso de Prazo

30/06/2020, 01:05

Publicação

16/06/2020, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 06:59

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 18:18

Documento (Certidão)

04/06/2020, 18:12

Decurso de Prazo

26/05/2020, 09:59

Decurso de Prazo

26/05/2020, 09:06

Publicação

02/04/2020, 00:42

Publicação

02/04/2020, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 07:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2020, 10:53

Decurso de Prazo

25/02/2020, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 16:25

Documento (Certidão)

20/02/2020, 16:10

Decurso de Prazo

23/01/2020, 13:07

Decurso de Prazo

23/01/2020, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2019, 12:37

Publicação

27/11/2019, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2019, 09:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 08:39

Outras Decisões

19/09/2019, 10:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 10:02

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 10:02

Sentença

•12/03/2024, 00:00