Execução de Título Extrajudicial 7001881-61.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001881-61.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO - RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO8992 EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: SAMILY FONTENELE SILVA - RO8271 Intimação por Diário de Justiça Audiência de Conciliação Finalidade: Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus respectivos patronos, acerca da Audiência de Conciliação deste processo, a ser realizada conforme informações abaixo. Data e horário da audiência: 07/08/2026 10:00 (horário de Rondônia). O(a) conciliador(a) fará contato com as partes para iniciar a audiência. Provimento-CGJ nº 19/2021: https://atos.tjro.jus.br/detalhar/864 Porto Velho, 26 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Rua José Camacho, 585, (69)33096023 [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330, (69) Processo nº: 7001881-61.2024.8.22.0001 Intimação de:

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: SAMILY FONTENELE SILVA, OAB nº RO8271 DESPACHO Tendo em vista que os juizados especiais devem se orientar pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação, DETERMINO a designação de audiência de conciliação. A audiência será realizada pelo conciliador da CEJUSC por videoconferência por meio de WhatsApp, Meet ou outro aplicativo, observando a pauta fixada naquele processo. A Central promoverá os atos necessários ao agendamento da audiência e intimação das partes. Em caso de acordo retornem os autos conclusos na pasta "(JEC) Julgamento Homologação". Se infrutíferas as propostas conciliatórias, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, (69)33096023 [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO intime-se a parte exequente para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data certificada. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: SAMILY FONTENELE SILVA - RO8271 Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica Vossa Senhoria intimada, por intermédio de seus respectivos patronos, a se manifestar acerca da petição de ID 135588413 apresentada pela parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Porto Velho, 30 de abril de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Rua José Camacho, 585, (69)33096023 [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330, (69) Processo nº: 7001881-61.2024.8.22.0001 Intimação de:

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO De análise dos autos é possível notar que a devedora não foi localizada na localidade no momento da diligência, retornando o mandado de intimação negativo. Todavia, a diligência ocorreu em endereço diverso do local onde houve a citação da executada. Diante disso, DETERMINO a expedição de nova intimação da parte executada, no endereço constante no ID.111331999. Após, venham os autos conclusos. Porto Velho/RO, data certificada. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, Telefone/WhatsApp (69) 3309-6023 - E-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO - RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO8992 EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 4 de fevereiro de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Rua José Camacho, 585, Telefone/WhatsApp (69) 3309-6023 - E-mail: [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 Processo nº 7001881-61.2024.8.22.0001

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA, CPF nº 23794283287, AVENIDA RIO MADEIRA, - DE 4238 A 4272 - LADO PAR RIO MADEIRA - 76821-300 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 01266913203, RUA HEBERT DE AZEVEDO 1005, - ATÉ 1041 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-287 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par 7001881-61.2024.8.22.0001 Intime-se a executada para se manifestar quanto à alegada fraude à execução (ID 126205900), no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Porto Velho, data certificada. Elaine Cristina Pereira Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial no valor de R$ 7.026,58. Deferido o pedido de busca de ativos via SISBAJUD, a constrição resultou no valor de R$ 42,47. À CPE: Conceda-se acesso às partes ao documento anexo, tendo em vista a atribuição de sigilo. Encaminhe-se via desta que serve de mandado/carta de intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme prescreve o § 3º do art. 854 do CPC. Em caso de impugnação, intime-se via DJe/Pje a exequente para se manifestar em 05 dias. Na inércia ou após as manifestações retornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2025. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente pugna pela constrição de ativos do executado, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada. A parte executada foi devidamente citada. É o breve relatório. DECIDO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO Defiro a constrição de ativos via SISBAJUD. Procedida consulta via SISBAJUD na modalidade de repetição (detalhamento em anexo). À CPE: 1. Aguarde-se em arquivo eventual resposta da penhora programada até o dia 27/06/2025. 2. Disponibilizar o acesso as partes do anexo, observando-se o sigilo do documento; 3. Findo o prazo, retornem conclusos. Porto Velho/RO, 30 de maio de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente manifestou-se nos autos pleiteando a expedição de alvará no valor de R$ 41,57. Todavia conforme constante na decisão de ID. 118666025 não existem valores disponíveis para levantamento pelo credor em virtude da ocorrência de bloqueio em quantia irrisória. Objetivando dar prosseguimento à execução, o exequente apresentou cálculo atualizado incluindo multa e honorários advocatícios, requerendo a realização de novo bloqueio via Sisbajud. Tendo em vista que em sede de 1º grau de Juizados Especiais não são impostos honorários advocatícios tampouco multa, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Determino a intimação da exequente para retificar a tabela de cálculos no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Após, retornem os autos para análise quanto ao bloqueio via sistema SISBAJUD. Porto Velho, data certificada. Anita Magdelaine Perez BelemAnita Magdelaine Perez Belem Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial no valor originário de R$ 7.103,43 proposta por JOSE NILTON FROTA PEREIRA em desfavor de LARISSA GOMES DOS SANTOS. Deferida a busca de ativos via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, esta resultou em valor irrisório, tendo em vista o montante em execução. Assim, foi procedida a liberação, conforme espelho em anexo. Ante o exposto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n° 9.099/95). À CPE: 1. Decorridos, conclusos. Porto Velho, data certificada. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente pugna pela constrição de ativos do executado, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada. A parte executada foi devidamente citada. É o breve relatório. DECIDO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO DEFIRO a constrição de ativos via SISBAJUD. Procedida consulta via SISBAJUD na modalidade de repetição (detalhamento em anexo). À CPE: 1. Aguarde-se em arquivo eventual resposta da penhora programada até o dia 16/12/2024. 2. Findo o prazo, retornem conclusos para análise dos demais pedidos formulados pelo exequente. Porto Velho/RO, data certificada. ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM Juiz (a) de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO - RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO8992 EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 24 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7001881-61.2024.8.22.0001

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO - RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO8992 EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 26 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7001881-61.2024.8.22.0001

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE NILTON FROTA PEREIRA, AVENIDA RIO MADEIRA, - DE 4238 A 4272 - LADO PAR RIO MADEIRA - 76821-300 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: EXECUTADO: LARISSA GOMES DOS SANTOS, RUA ALTAMIRA 80 EMBRATEL - 76820-728 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE NILTON FROTA PEREIRA demanda em face de LARISSA GOMES DOS SANTOS, partes qualificadas. 2. A parte exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de retificar a planilha de cálculos, retirando os honorários advocatícios ou comprovar documentalmente a cominação contratual dos honorários, tendo em vista que em sede de 1º grau de Juizados Especiais não são impostos honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. 3. Com o decurso do prazo havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como comunicação/carta/mandado. segunda-feira, 11 de março de 2024 Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001881-61.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO, OAB nº RO12027, LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: LARISSA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE NILTON FROTA PEREIRA ADVOGADOS DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss. da Lei nº 9.099/95. 2. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte exequente quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. 3. Observa-se que não há nos autos manifestação da parte exequente nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

22/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

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