Cumprimento de sentença 7001500-61.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.341,87

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

GLEICIANE PEREIRA MENDES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de GLEICIANE PEREIRA MENDES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de GLEICIANE PEREIRA MENDES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: GLEICIANE PEREIRA MENDES Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO PA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001500-61.2022.8.22.0021

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:13

Expedição de Alvará.

16/05/2023, 10:22

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:23

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:36

DESPACHO

•04/05/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de GLEICIANE PEREIRA MENDES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de GLEICIANE PEREIRA MENDES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: GLEICIANE PEREIRA MENDES Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO PA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001500-61.2022.8.22.0021

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:13

Expedição de Alvará.

16/05/2023, 10:22

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:08

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GLEICIANE PEREIRA MENDES ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730 DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001500-61.2022.8.22.0021 Cuida-se de cumprimento de sentença. Considerando que a parte exequente não se opôs ao valor depositado pelo executado, pugnando pela expedição do alvará para l

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:17

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/05/2023, 09:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLEICIANE PEREIRA MENDES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO AS PARTES FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao dispost Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo n°: 7001500-61.2022.8.22.0021

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:17

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:11

Juntada de despacho

24/04/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023, 17:35

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

20/01/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2023, 11:21

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 18:37

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

18/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:12

Conclusos para despacho

12/12/2022, 07:45

Juntada de certidão

12/12/2022, 07:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/12/2022, 18:35

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.

24/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de recurso

17/11/2022, 11:35

Publicado SENTENÇA em 01/11/2022.

31/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 01:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de carta

08/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

26/03/2022, 12:30

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:18

Publicado DESPACHO em 25/03/2022.

24/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:26

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:28

Outras Decisões

22/03/2022, 20:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLEICIANE PEREIRA MENDES.

22/03/2022, 20:28

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:59

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 17:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2023, 09:47

PETIÇÃO

•17/04/2023, 13:10

PETIÇÃO

•17/04/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 10:20

DESPACHO

•07/02/2023, 08:22

DECISÃO

•19/01/2023, 11:20

DESPACHO

•17/01/2023, 11:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 18:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 18:35

PETIÇÃO

•06/12/2022, 18:35

SENTENÇA

•27/10/2022, 08:03

DESPACHO

•22/03/2022, 20:28

OUTRAS PEÇAS

•21/03/2022, 17:59