Apelação Cível 7039955-68.2016.8.22.0001 - TJRO

Apelação Cível 7039955-68.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7039955-68.2016.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento da condenação, tendo a parte exequente concordado com os valores depositados. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 3231, Nº da Conta: 3000-7, Valor: R$ 30.564,61 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Cumprimento de sentença Intime-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 6 de agosto de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7039955-68.2016.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS - RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV E/OU PRECATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme certidão ID 119551800, no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7039955-68.2016.8.22.0001 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86) Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor: R$ 2.000,00 DECISÃO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, por meio do qual a parte exequente apresentou os cálculos de liquidação (ID n. 113716963). Intimado para se manifestar, o INSS manifestou concordância quanto aos cálculos apresentados (ID n. 116680282). Dessa forma, HOMOLOGO o cálculo (ID n. 113716963), sendo o valor principal R$ 26.486,80, honorários de sucumbência da fase de conhecimento R$ 2.648,68. Requisite-se o pagamento via RPV ou Precatório, caso se trate de pequeno valor ou não. Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, faça-se conclusão para expedição de alvará e extinção. Tratando-se de Precatório, após a comprovação de recebimento e habilitação, intime-se a parte autora para acompanhar seu andamento junto ao sistema SAPRE e faça-se conclusão. Intimem-se. Porto Velho - RO, 12 de fevereiro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7039955-68.2016.8.22.0001 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86) Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor: R$ 2.000,00 DECISÃO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS. Considerando a petição retro, ID 113716962, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Porto Velho, 13 de novembro de 2024. Muriel Clève Nicolodi Juíza Substituta CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7039955-68.2016.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS - RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7039955-68.2016.8.22.0001 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86) Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor: R$ 2.000,00 DECISÃO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Em consulta ao sistema verifico que foi atribuído sigilio à petição de requerimento do cumprimento de sentença. Assim, determino à CPE que providencie a concessão de acesso aos advogados cadastrados e habilitados no processo aos documentos juntados na petição de ID 63493665 e intimem-se nos termos da decisão de ID 102687947. Porto Velho - RO, 28 de junho de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7039955-68.2016.8.22.0001 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86) Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO ADVOGADO DO AUTOR: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor: R$ 2.000,00 DECISÃO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. BRASIL 3374 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Retifique-se a classe processual. A parte Executada é a Fazenda Pública - INSS. Assim, intime-se o INSS nos termos do art. 534 e 535 e seguintes do CPC/2015 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias. Porto Velho - RO, 11 de março de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Sirva cópia desta decisão como carta/mandado. Intimação de:

12/03/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/04/2019, 10:01

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 08:17

Trânsito em julgado

18/02/2019, 18:53

Publicação

13/02/2019, 22:55

Documento (Certidão)

11/01/2019, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2019, 11:02

Provimento

18/12/2018, 15:46

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7039955-68.2016.8.22.0001 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86) Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor: R$ 2.000,00 DECISÃO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE: JOSE ROQUE CHAGAS FILHO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, por meio do qual a parte exequente apresentou os cálculos de liquidação (ID n. 113716963). Intimado para se manifestar, o INSS manifestou concordância quanto aos cálculos apresentados (ID n. 116680282). Dessa forma, HOMOLOGO o cálculo (ID n. 113716963), sendo o valor principal R$ 26.486,80, honorários de sucumbência da fase de conhecimento R$ 2.648,68. Requisite-se o pagamento via RPV ou Precatório, caso se trate de pequeno valor ou não. Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, faça-se conclusão para expedição de alvará e extinção. Tratando-se de Precatório, após a comprovação de recebimento e habilitação, intime-se a parte autora para acompanhar seu andamento junto ao sistema SAPRE e faça-se conclusão. Intimem-se. Porto Velho - RO, 12 de fevereiro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

13/02/2025, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Todas as movimentações(25)