Execução de Título Extrajudicial 7000337-02.2024.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000337-02.2024.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:17

Definitivo

24/04/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:34

Publicação

23/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 35763463000190 ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 EXECUTADO: FRANCISCA DA COSTA MOURAO FILHA, CPF nº 75271303268 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 35763463000190, AVENIDA DOS ESTADOS 1.661 MARANATA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO: FRANCISCA DA COSTA MOURAO FILHA, CPF nº 75271303268, AVENIDA CASTELO BRANCO 810 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7000337-02.2024.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, promovida por AMAZON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em face FRANCISCA DA COSTA MOURÃO. Ao Id 103198227 a parte exequente informou que o executado quitou integralmente o débito e requereu a extinção do feito. Denota-se, diante disso, que a obrigação foi satisfatoriamente cumprida. Assim, ante o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, ARQUIVE-SE. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras,segunda-feira, 22 de abril de 2024 FABRIZIO AMORIM DE MENEZES Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 08:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2024, 08:02

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

06/04/2024, 02:53

Mandado

26/03/2024, 10:30

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:31

Mandado

12/03/2024, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 01:38

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: AMAZON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AVENIDA DOS ESTADOS 1.661 MARANATA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: FRANCISCA DA COSTA MOURAO FILHA, AVENIDA CASTELO BRANCO 810 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000337-02.2024.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 856,94 () Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 784, do Código de Processo Civil, distribuída nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, da Lei 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado 117 do Fonaje: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Decorrido o prazo de pagamento voluntário (03 três dias úteis), com o mesmo mandado, o(a) Oficial de Justiça deverá penhorar os bens da parte executada até limite da dívida indicado na inicial. Caso haja penhora de bens, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, a fim de que as partes conciliem acerca da dívida. Na hipótese de o devedor não ser localizado ou não haver bens penhoráveis, intime-se o devedor para atualizar o endereço ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos moldes do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com o registro de que não cabe a citação ficta no rito da Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º). Por fim, nos termos do artigo 3º do provimento conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017, ADVIRTO às partes que: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência, e que procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; (...) IX – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (...) XIII – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, segunda-feira, 11 de março de 2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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