Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7014298-33.2021.8.22.0007.
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA ADVOGADO DO Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Publicação e Registro automáticos. Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 25 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
26/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 09:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/04/2024, 09:38
Conclusão (para julgamento)
24/04/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 11:30
Publicação
24/04/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7014298-33.2021.8.22.0007.
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Em atenção a petição de ID. 104138648, concedo a dilação do prazo de 10 (dez) dias para o pagamento do RPV. Decorrido o prazo sem a comprovação,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Intime-se. Cacoal/RO, 23 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7014298-33.2021.8.22.0007.
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA ADVOGADO DO Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Publicação e Registro automáticos. Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 25 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
26/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 09:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/04/2024, 09:38
Conclusão (para julgamento)
24/04/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 11:30
Publicação
24/04/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7014298-33.2021.8.22.0007.
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Em atenção a petição de ID. 104138648, concedo a dilação do prazo de 10 (dez) dias para o pagamento do RPV. Decorrido o prazo sem a comprovação,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Intime-se. Cacoal/RO, 23 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 10:49
Outras Decisões
23/04/2024, 10:49
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 12:57
Decurso de Prazo
14/04/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 04:26
Publicação
25/03/2024, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7014298-33.2021.8.22.0007.
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO 1 -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA ADVOGADO DO Intime-se o Executado para comprovação nos autos do pagamento do RPV, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro. 2 - Decorrido o prazo sem a comprovação, intima-se a parte exequente para requerer o que de direito. 3 - Após, tornem os autos conclusos. Cacoal/RO, 22 de março de 2024. IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 12:52
Outras Decisões
22/03/2024, 12:52
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 02:26
Publicação
12/03/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA Advogado do(a)
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
REU: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 11 de março de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7014298-33.2021.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 00:46
Publicação
31/10/2023, 00:46
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:18
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA Advogado do(a)
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
REU: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, CPF, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 30 de outubro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 ====================================================================================== Processo nº: 7014298-33.2021.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 00:19
Publicação
11/10/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7014298-33.2021.8.22.0007.
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO
AUTOR: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA, CPF nº 81432658204 para levantamento de 85% do valor e outro, em favor do advogado constituído ADVOGADO DO
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518, para levantamento de 15% remanescente. Autorizo levantamento dos alvarás pelo advogado habilitado conforme poderes conferidos na procuração carreada (ID 66592535). Na sequência, confirmado o levantamento dos alvarás, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal, 10 de outubro de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA ADVOGADO DO
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial para recebimento do crédito principal, com pedido de reserva dos honorários contratuais, na proporção de 15% do montante executado. Intimada, a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, manifestou concordância. Vieram os autos conclusos. DECIDE-SE. Passo seguinte, considerando a concordância da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE expedição da(s) RPV(s) para pagamento do importe executado. Autoriza-se, desde já, a reserva dos honorários contratuais, na forma pleiteada. Advindo notícia do pagamento da RPV, expeça-se alvarás em favor da
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 08:24
Expedição de precatório/rpv
10/10/2023, 08:24
Conclusão (para decisão)
29/09/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 11:20
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)