Execução Fiscal 7000215-14.2018.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7000215-14.2018.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Definitivo

22/04/2024, 12:13

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:12

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 01:04

Publicação

25/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, AC ESPIGÃO D'OESTE 5800, RUA RIO GRANDE DO SUL 2618 CENTRO - 76974-970 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE EXECUTADO: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 95254986204, RUA RIO GRANDE DO NORTE 2204 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE em desfavor de EXECUTADO: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA. O feito tramitou regularmente, advindo, agora, notícia acerca do adimplemento da divida. Assim, a extinção do feito é medida de rigor. Posto isto, diante do que consta dos autos, JULGA-SE EXTINTO, por sentença, o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais outras constrições. Custas pelo executado, nos termos dos arts. 12, III, c.c 14, ambos da Lei 3.896/16 - intimando-o por edital, se necessário. Tratando-se de satisfação da obrigação pelo pagamento, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada pendente, arquivem-se, procedendo-se às baixas devidas. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7000215-14.2018.8.22.0008 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal Cuida-se de execução fiscal movido por

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 11:35

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:39

Publicação

12/03/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, AC ESPIGÃO D'OESTE 5800, RUA RIO GRANDE DO SUL 2618 CENTRO - 76974-970 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE EXECUTADO: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 95254986204, RUA RIO GRANDE DO NORTE 2204 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE em desfavor de EXECUTADO: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA. O feito tramitou regularmente, advindo, agora, notícia acerca do adimplemento da divida. Assim, a extinção do feito é medida de rigor. Posto isto, diante do que consta dos autos, JULGA-SE EXTINTO, por sentença, o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais outras constrições. Custas pelo executado, nos termos dos arts. 12, III, c.c 14, ambos da Lei 3.896/16 - intimando-o por edital, se necessário. Tratando-se de satisfação da obrigação pelo pagamento, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada pendente, arquivem-se, procedendo-se às baixas devidas. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7000215-14.2018.8.22.0008 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal Cuida-se de execução fiscal movido por

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 13:46