Procedimento Comum Cível 7009765-83.2020.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7009765-83.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:20

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7009765-83.2020.8.22.0001. APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI ADVOGADO DO APELANTE: FAUSTO SCHUMAHER ALE, OAB nº SP273516 APELADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Assistência Judiciária Gratuita, Custas Classe Processual: Procedimento Comum Cível R$ 16.424,50 Trata-se de Procedimento Comum Cível proposta por ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI em desfavor de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes id nº.92382142, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, nos termos dos artigos 487, III, "b" e 924, inciso III do CPC, julgo extinta a presente ação. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. É de se considerar que se o requerido deixar de efetuar o pagamento das parcelas, basta o autor pedir o desarquivamento, informar tal circunstância nos autos e requerer a execução da sentença que homologou o acordo entabulado. Custas finais pagas conforme certidão de id. 98848670. A presente decisão transita em julgado na data da publicação, uma vez que a manifestação da parte implica renúncia tácita ao prazo recursal. P. R. I Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Porto Velho 23 de novembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 06:18

Homologada a Transação

23/11/2023, 06:18

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:21

Juntada de certidão

21/11/2023, 08:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 06:18

DECISÃO

•18/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7009765-83.2020.8.22.0001. APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI ADVOGADO DO APELANTE: FAUSTO SCHUMAHER ALE, OAB nº SP273516 APELADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Assistência Judiciária Gratuita, Custas Classe Processual: Procedimento Comum Cível R$ 16.424,50 Trata-se de Procedimento Comum Cível proposta por ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI em desfavor de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes id nº.92382142, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, nos termos dos artigos 487, III, "b" e 924, inciso III do CPC, julgo extinta a presente ação. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. É de se considerar que se o requerido deixar de efetuar o pagamento das parcelas, basta o autor pedir o desarquivamento, informar tal circunstância nos autos e requerer a execução da sentença que homologou o acordo entabulado. Custas finais pagas conforme certidão de id. 98848670. A presente decisão transita em julgado na data da publicação, uma vez que a manifestação da parte implica renúncia tácita ao prazo recursal. P. R. I Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Porto Velho 23 de novembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI em 19/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 23/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI em 08/11/2023 23:59.

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