Procedimento Comum Cível 7001046-13.2024.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

WENDER CABRAL DE GOUVEIA

CPF

Autor

UILMA CABRAL GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/RO 5755·CPF·Representa: Autor

DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/RO 5755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/07/2026, 15:36

Trânsito em julgado

14/07/2026, 15:35

Publicação

19/06/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 14:33

Indeferimento da petição inicial

18/06/2026, 14:33

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 17:59

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:08

Publicação

16/04/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 14:19

Outras Decisões

15/04/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:24

Todas as movimentações(104)

Definitivo

14/07/2026, 15:36

Trânsito em julgado

14/07/2026, 15:35

Publicação

19/06/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 14:33

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

18/06/2026, 14:33

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 17:59

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:08

Publicação

16/04/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 14:19

Outras Decisões

15/04/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 14:05

Publicação

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:29

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:25

Publicação

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:17

Emenda à Inicial

09/02/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:07

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:47

Publicação

15/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou caso seja ente público. 2. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 12 de setembro de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 14:07

Outras Decisões

12/09/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 07:35

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:14

Publicação

15/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do iD. 120090055, no prazo de 15(quinze dias). Após, voltem os autos conclusos. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte requerente intimada via DJe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 14 de maio de 2025. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:40

Outras Decisões

14/05/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:59

Publicação

29/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001046-13.2024.8.22.0021. AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA - RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:23

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:44

Publicação

04/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001046-13.2024.8.22.0021. AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA - RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA INTIMAÇÃO AUTOR - ANDAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Considerando que, em pesquisa no PJe 2º grau, não foi possível a localização do Agravo de instrumento interposto, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento do recurso. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:50

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:58

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 01:01

Publicação

16/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) Ante a informação de interposição do recurso de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Suspenda-se o feito até a decisão do recurso. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Intime-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Suspenda-se o feito até a informação de decisão do agravo. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 15 de outubro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:16

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

15/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:23

Publicação

21/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante a informação de interposição do recurso de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Suspenda-se o feito até a decisão do recurso. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Intime-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Suspenda-se o feito até a informação de decisão do agravo. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante a informação de interposição do recurso de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Suspenda-se o feito até a decisão do recurso. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Intime-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Suspenda-se o feito até a informação de decisão do agravo. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 12:36

Documento (Certidão)

20/06/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 09:44

Outras Decisões

20/06/2024, 09:44

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 03:14

Publicação

10/06/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Indefiro pedido de ID. 104713737. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para apresentar para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Indefiro pedido de ID. 104713737. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para apresentar para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Indefiro pedido de ID. 104713737. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para apresentar para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Indefiro pedido de ID. 104713737. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para apresentar para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:30

Emenda à Inicial

07/06/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 12:49

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 04:29

Publicação

14/05/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Intime-se a parte autora, via DJE, para emendar a peça inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento, a fim de juntar comprovante de residência atualizado em seu nome, que poderá ser uma conta de água, luz, telefone, fatura de cartão de crédito ou correspondência bancária. Consigno, ainda, que não será considerado por este juízo como comprovante de endereço, os seguintes documentos: certidão de cadastro eleitoral e declaração de próprio punho. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 13 de maio de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:33

Emenda à Inicial

13/05/2024, 12:33

Publicação

26/04/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Indefiro o pedido retro. Reitero a decisão de ID.102702807. Intime-se a parte requerente, no prazo de 15(quinze dias) se manifestar sob pena de arquivamento/extinção. Após, voltem os autos conclusos. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte requerente intimada via DJe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 25 de abril de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 Indefiro o pedido retro. Reitero a decisão de ID.102702807. Intime-se a parte requerente, no prazo de 15(quinze dias) se manifestar sob pena de arquivamento/extinção. Após, voltem os autos conclusos. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte requerente intimada via DJe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 25 de abril de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 22:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:03

Outras Decisões

25/04/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 09:19

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:41

Publicação

12/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDER CABRAL DE GOUVEIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO5755 REU: UILMA CABRAL GOUVEIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001046-13.2024.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 1% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de março de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:12

Outras Decisões

11/03/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 17:33

Distribuição (sorteio)

05/03/2024, 17:32

Despacho

•15/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00