Arrolamento Comum 7001106-83.2024.8.22.0021 - TJRO

Arrolamento Comum 7001106-83.2024.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 16:25

Decurso de Prazo

22/09/2025, 08:44

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 08:49

Publicação

28/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO NEPOMUCENO NEVES ADVOGADO DO REQUERENTE: REGIANE LEGORA, OAB nº RO13569 REQUERIDO: ELIZABETH AURELIO NEPOMUCENO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requereu a desistência do feito. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001106-83.2024.8.22.0021 Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação, e em consequência, JULGO, por sentença sem resolução do mérito, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e Registro automáticos pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 27 de agosto de 2025. Vitor Marcellino Tavares Da Silva Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 11:25

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Publicação

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO NEPOMUCENO NEVES ADVOGADO DO REQUERENTE: REGIANE LEGORA, OAB nº RO13569 REQUERIDO: ELIZABETH AURELIO NEPOMUCENO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO NEPOMUCENO NEVES, CPF nº 05712174278, LINHA C40 RIO ALTO, S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO. Buritis, 23 de julho de 2025. Bruna Borromeu Teixeira P. de Carvalho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001106-83.2024.8.22.0021 Vistos, Intime-se PESSOALMENTE, via oficial de justiça, a parte autora, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora, no endereço abaixo, no prazo de 5 dias.

24/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDO NEPOMUCENO NEVES ADVOGADO DO REQUERENTE: REGIANE LEGORA, OAB nº RO13569 REQUERIDO: ELIZABETH AURELIO NEPOMUCENO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A Resolução CNJ n. 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa, foi alterada pela Resolução n. 571/2024 do CNJ, prevendo atualmente que basta o consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial possa ser registrada em cartório. No caso de menores incapazes, a resolução sobre o assunto determina que o procedimento extrajudicial pode ser feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito. É importante destacar a celeridade na resolução das demandas extrajudiciais e, principalmente, a distinção entre os custos das escrituras e os custos processuais. No caso em análise, os herdeiros são representados pelos mesmos patronos e não houve pagamento de custas processuais até o momento. Assim, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001106-83.2024.8.22.0021 intime-se o(a) Inventariante para se manifestar quanto ao interesse no registro da partilha no Cartório Extrajudicial, no prazo de 15 dias. Manifestado interesse, DEFIRO desde já o prazo de 60 dias para que a parte comprove nos autos o registro da demanda no Extrajudicial, aguardando-se o feito em Cartório para posterior julgamento do feito sem resolução do mérito. Em caso de inércia ou requerimento de prosseguimento, venham os autos conclusos. Disposições à CPE: 1. Fica o(a) Inventariante intimada. 2. Manifestado interesse, DEFIRO desde já o prazo de 60 dias para que a parte comprove nos autos o registro da demanda no Extrajudicial, aguardando-se o feito em Cartório para posterior julgamento do feito sem resolução do mérito. 3. Em caso de inércia ou requerimento de prosseguimento, venham os autos conclusos. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 11 de novembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/11/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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