Procedimento Comum Cível 7002903-64.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.899,38

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:26

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:44

Juntada de termo de triagem

28/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:47

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:26

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:52

Documentos

DECISÃO

•28/05/2025, 15:10

DECISÃO

•01/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:44

Juntada de termo de triagem

28/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:08

Intimação

09/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:05

Publicado DECISÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 21:12

Embargos de declaração não acolhidos

26/06/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:21

Intimação

20/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024, 15:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:03

Publicado SENTENÇA em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:38

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:46

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002903-64.2023.8.22.0010. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA - RO8576 REU: BANCO BMG S.A. e outros Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RO6540-A INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:30

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA, OAB nº RO8576 Parte requerida: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO BMG S.A. Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº AM697, Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 52567915249, RUA GARAPEIRA 5810, JATOBA BAIRRO CIDADE ALTA JATOBA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, CNPJ nº 01248201000175, AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS 14171 VÁRZEA DE BAIXO - 04730-090 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, BANCO BMG S.A., AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK 1830, AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 1830 ITAIM BIBI - 04543-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002903-64.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.899,38 Parte Vistos. Considerando que infrutífera a tentativa de conciliação, que já apresentada a impugnação à contestação e que não conhecido o recurso de agravo de instrumento interposto pela requerida, cumpra-se o item "10" da decisão inicial de ID. 89659301. Havendo requerimento de produção de provas, façam conclusos em "Decisão Saneadora". Pugnando as partes pelo julgamento antecipado, conclusos em "Julgamento". Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 7 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC

29/06/2023, 11:36

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2023 08:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

28/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Recebidos os autos.

07/06/2023, 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 07:37

Recebidos os autos.

27/04/2023, 07:37

Juntada de certidão

27/04/2023, 07:37

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002903-64.2023.8.22.0010. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA - RO8576 REU: BANCO BMG S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:50

Recebidos os autos.

25/04/2023, 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:48

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:09

Audiência Conciliação designada para 28/06/2023 08:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

25/04/2023, 12:08

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:18

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:46

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 16:53

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.

14/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 00:24

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 16:57

DECISÃO

•06/02/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 10:42

DESPACHO

•30/08/2024, 10:10

DECISÃO

•26/06/2024, 21:12

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:38

DESPACHO

•07/08/2023, 22:55

OUTROS DOCUMENTOS

•27/07/2023, 10:57

DESPACHO

•18/04/2023, 10:46

DESPACHO

•12/04/2023, 00:24