Usucapião 0004936-62.2012.8.22.0001 - TJRO

Usucapião 0004936-62.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 14:39

Definitivo

21/03/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:35

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:28

Publicação

12/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: CELSO LACERDA SOARES, ALMIRA CLARA DA COSTA SOARES ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A ADVOGADOS DO REU: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, OAB nº CE37228A, TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411, EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA, OAB nº CE18932 Valor da Causa: R$ 31.086,76 Data da distribuição: 09/04/2012 DESPACHO Consultando os autos, observo que se trata de ação de usucapião extraordinária, na qual houve acordo entre as partes devidamente homologado na audiência de instrução e julgamento e julgado extinto com fundamento na alínea “b", inciso III, do art. 487 do CPC, consoante se extrai da ata (ID 97435378). Na ocasião, extrai-se que foi determinada vistas à Defensoria Pública, bem como a intimação do confrontante, os quais tomaram ciência do processo mas nada requereram (ID's 98134822 e 98642108). Sendo assim, determino o arquivamento do feito. Porto Velho, 11 de março de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0004936-62.2012.8.22.0001 Usucapião

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:43

Arquivamento

11/03/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 16:14

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Mandado (prevenção)

15/11/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:18

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: ALMIRA CLARA DA COSTA SOARES, CELSO LACERDA SOARES ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A ADVOGADO DO REU: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Valor da Causa: R$ 31.086,76 Data da distribuição: 09/04/2012 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0004936-62.2012.8.22.0001 Usucapião Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para a data de 17/10/2023 às 9 horas pelo link: https://meet.google.com/ezj-yufp-avs A audiência deste processo será realizada por videoconferência, com a utilização do Google Meet, ferramenta disponibilizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia, que possui versões disponíveis para telefones e computadores. A audiência também poderá ser realizada presencialmente ou de forma híbrida. Assim, as partes e seus advogados devem providenciar, com antecedência, os equipamentos, programas, aplicativos e acesso à internet necessários para participar da audiência. Caso haja dúvidas, os advogados devem fazer contato com a secretária do juízo pelo telefone (69) 3309-7049. Nos termos do art. 455 do CPC, os advogados das partes devem informar ou intimar as testemunhas arroladas para comparecimento à sala de audiências virtual da 7ª Vara Cível, na data da audiência, com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário designado, munidas dos documentos pessoais. Caso não seja cumprido o disposto no §1º do art. 455 do CPC, a ausência da testemunha, no horário designado, importará em reconhecimento da desistência quanto à oitiva (§3º do art. 455 do CPC). Caso o advogado da parte não esteja conectado na data e horário da audiência por videoconferência, o juízo poderá dispensar a oitiva das testemunhas arroladas, conforme disposto no §2º do art. 363 do CPC. A audiência por videoconferência será gravada em áudio e vídeo e, posteriormente lançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), na aba de audiências. Na data e horário designados para audiência, as partes e advogados deverão acessar o endereço eletrônico da videoconferência, sendo admitida uma tolerância de apenas 10 (dez) minutos. Todos os participantes devem habilitar áudio e vídeo nos seus dispositivos eletrônicos, sob pena de exclusão da videoconferência. O áudio, depois de habilitado deve ser mantido desligado, devendo ser ligado somente no momento em que o participante efetuar alguma intervenção oral, para evitar ruídos na gravação. A responsabilidade por manter os seus equipamentos funcionando e com acesso à internet é das partes e de seus advogados. A parte requerida será intimada pelo seu advogado. Dê-se ciência à Defensoria Pública de Rondônia. Intimem-se. Testemunhas: 1. Laiane Cruz de Araújo Santos, Rua Calama, 7105, Bairro Aponiã, Porto Velho, Rondônia, Telefone (69) 9.9265-3429; 2. Antônio Rodrigues Moura, Rua Bidu Saião, 6772, Bairro Aponiã, Porto Velho, Rondônia Telefone (69)Telefone (69) 9.9974-5759; 3. Maria Edineide Cardoso Santiago, 6404, Bairro Igarapé, Porto Velho, Rondônia, Telefone (69)Telefone (69) 9.9285-0881. Porto Velho, 14 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ALMIRA CLARA DA COSTA SOARES, CELSO LACERDA SOARES ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A ADVOGADO DO REU: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Valor da Causa: R$ 31.086,76 Data da distribuição: 09/04/2012 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0004936-62.2012.8.22.0001 Usucapião Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para a data de 17/10/2023 às 9 horas pelo link: https://meet.google.com/ezj-yufp-avs A audiência deste processo será realizada por videoconferência, com a utilização do Google Meet, ferramenta disponibilizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia, que possui versões disponíveis para telefones e computadores. A audiência também poderá ser realizada presencialmente ou de forma híbrida. Assim, as partes e seus advogados devem providenciar, com antecedência, os equipamentos, programas, aplicativos e acesso à internet necessários para participar da audiência. Caso haja dúvidas, os advogados devem fazer contato com a secretária do juízo pelo telefone (69) 3309-7049. Nos termos do art. 455 do CPC, os advogados das partes devem informar ou intimar as testemunhas arroladas para comparecimento à sala de audiências virtual da 7ª Vara Cível, na data da audiência, com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário designado, munidas dos documentos pessoais. Caso não seja cumprido o disposto no §1º do art. 455 do CPC, a ausência da testemunha, no horário designado, importará em reconhecimento da desistência quanto à oitiva (§3º do art. 455 do CPC). Caso o advogado da parte não esteja conectado na data e horário da audiência por videoconferência, o juízo poderá dispensar a oitiva das testemunhas arroladas, conforme disposto no §2º do art. 363 do CPC. A audiência por videoconferência será gravada em áudio e vídeo e, posteriormente lançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), na aba de audiências. Na data e horário designados para audiência, as partes e advogados deverão acessar o endereço eletrônico da videoconferência, sendo admitida uma tolerância de apenas 10 (dez) minutos. Todos os participantes devem habilitar áudio e vídeo nos seus dispositivos eletrônicos, sob pena de exclusão da videoconferência. O áudio, depois de habilitado deve ser mantido desligado, devendo ser ligado somente no momento em que o participante efetuar alguma intervenção oral, para evitar ruídos na gravação. A responsabilidade por manter os seus equipamentos funcionando e com acesso à internet é das partes e de seus advogados. A parte requerida será intimada pelo seu advogado. Dê-se ciência à Defensoria Pública de Rondônia. Intimem-se. Testemunhas: 1. Laiane Cruz de Araújo Santos, Rua Calama, 7105, Bairro Aponiã, Porto Velho, Rondônia, Telefone (69) 9.9265-3429; 2. Antônio Rodrigues Moura, Rua Bidu Saião, 6772, Bairro Aponiã, Porto Velho, Rondônia Telefone (69)Telefone (69) 9.9974-5759; 3. Maria Edineide Cardoso Santiago, 6404, Bairro Igarapé, Porto Velho, Rondônia, Telefone (69)Telefone (69) 9.9285-0881. Porto Velho, 14 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

15/08/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Mandado (prevenção)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(168)