Procedimento Comum Cível 7001058-27.2024.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001058-27.2024.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:06

Definitivo

04/12/2024, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 01:40

Publicação

04/12/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELY GONCALVES SOARES ADVOGADOS DO AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001058-27.2024.8.22.0021 Trata-se de ação Procedimento Comum Cível. A parte autora requereu a desistência do feito, permanecendo inerte a parte requerida. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação, e em consequência, JULGO, por sentença sem resolução do mérito, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e Registro automáticos pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Arquivem-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 3 de dezembro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:53

Desistência

03/12/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 12:55

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:12

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 06:11

Publicação

30/10/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELY GONCALVES SOARES ADVOGADOS DO AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Tendo em vista o pedido de desistência, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001058-27.2024.8.22.0021 intime-se a requerida para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 25 de outubro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELY GONCALVES SOARES ADVOGADOS DO AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1. Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001058-27.2024.8.22.0021 Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão de benefício previdenciário. Inexistem preliminares a serem examinadas e nem erros ou irregularidades a serem saneadas, assim, dou o feito por saneado. 2. Com base no contexto fático dos autos, FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: a) a condição da parte autora de segurado especial da previdência social; b) a existência de início de prova documental; c) a comprovação do período de labor na qualidade de segurado obrigatório, autônomo e rural (regime de economia familiar). A distribuição do ônus da prova ocorrerá na forma prevista no art. 373 do CPC. 3. Registro que a produção da prova testemunhal é essencial para o deslinde do feito, quanto à comprovação dos requisitos legais acerca da alegada qualidade de segurada especial. 4. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 25 de setembro de 2024, às 11h30min, devendo as partes e as testemunhas comparecerem na sala de audiências da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis. 4.1 Fica facultado às partes, seus patronos e suas respectivas testemunhas, a participação à audiência ora designada de forma virtual, por VIDEOCONFERÊNCIA, caso assim desejem, bastando para tanto acessar à sessão via plataforma GOOGLE MEET, na data e horário designados, através do link meet.google.com/hsk-uypt-jsg. 5. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a comparecerem ao ato. 5.1 Intime-se o INSS via sistema. 6. A parte autora deverá apresentar rol de testemunhas em 15 dias e providenciar a sua intimação, nos termos do art. 455, caput e §1º, do CPC, mediante comprovação nos autos. 7. Caso alguma parte ou testemunha a ser ouvida na audiência residir fora dos limites da comarca serão inquiridas necessariamente por videoconferência, salvo exceção plenamente justificada, tornando dispensável o moroso cumprimento de carta precatória. Para este mister ficam intimadas para informar nos autos os dados de contato whatsapp e e-mail das partes, patronos e testemunhas, até 05 dias antes da data designada para a realização do ato. 8. Registro que a plataforma disponibilizada pelo TJRO para realização das audiências por videoconferência é o GOOGLE MEET, que deverá ser baixado nos dispositivos de todos os participantes da audiência (celular, notebook ou computador). 9. No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através do e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ser iniciada. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido o pedido de depoimento pessoal. 10. Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. 11. Esclareço, ainda, que optando a parte pela participação à audiência por videoconferência, caso não ocorra o envio de mensagem confirmatória, visualização do link informado, ou acesso à videoconferência até o horário de início da audiência, será considerado como ausência à audiência virtual, presumindo-se o desinteresse na produção da prova oral. 12. Intimadas as partes de que, caso queiram, manifestem-se acerca da presente decisão saneadora, em 05 dias, nos termos do art. 357, §1º, do CPC, sob pena de se tornar estável. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se a parte requerida acerca desta decisão, via PJe. 2. Transcorrido o prazo sem quaisquer manifestações das partes, certifique-se a estabilidade da presente decisão, nos termos do art. 357, § 1º do CPC. 3. Após, encaminhe-se os autos para Sala de Audiência desta Comarca. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de agosto de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELY GONCALVES SOARES ADVOGADOS DO AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: ELY GONCALVES SOARES, CPF nº 31269877291, LINHA RABO DO TAMANDUÁ, KM 08, GLEBA 01, PA BURIT S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29979036091863, AVENIDA CAMPOS SALES 3132, INSS OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001058-27.2024.8.22.0021 Recebo a inicial. Processe-se com gratuidade. Deixo de designar a audiência prévia de conciliação prevista no art. 334 do CPC, com fundamento no princípio da razoabilidade, da instrumentalidade das formas e da celeridade processual, haja vista que, segundo a experiência/prática judicial, nas ações movidas em desfavor de instituições bancárias, concessionárias públicas e seguradoras, estas, até mesmo por orientação decorrente de política interna e administrativa, não estão aptas a oferecer proposta de acordo no início do procedimento judicial, restando em sua maioria infrutífera a conciliação e contraproducente ao princípio da duração razoável do processo, o que não impede que em outra fase judicial seja tentada a conciliação entre as partes, não havendo, assim, prejuízo processual ou ao espírito conciliador da nova legislação. Determinações à CPE: 1. Cite-se a parte ré dos termos da ação, para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 dias, a contar da juntada aos autos da prova da citação (CPC, art. 231), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 344). 2. Apresentada defesa pelo réu, intime-se o autor para manifestar-se em réplica, em 15 dias (CPC, art. 350). 3. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, em 05 dias. 4. Na sequência, conclusos. Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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