Cumprimento de sentença 7000478-65.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000478-65.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de GILBERTO APARICIO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:17

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILBERTO APARICIO ADVOGADO DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, devendo expedir alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte intimada via DJe. 1.1 Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000478-65.2022.8.22.0021 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou seja ente público. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, devendo expedir alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido. 3. Decorrido os prazos acima, não havendo pendências, voltem os autos conclusos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 15 de setembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/09/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Conclusos para despacho

08/09/2023, 11:37

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 11:55

DESPACHO

•15/09/2023, 07:48

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILBERTO APARICIO ADVOGADO DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O executado se opôs ao pagamento de saldo remanescente por entender se tratar de valor ínfimo. Todavia, o saldo remanescente apontado pela contadoria é de R$63,34 (Sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). O exequente pugnou pelo envio dos cálculos a contadoria, o que demonstra o interesse processual e a necessidade do provimento judicial na busca da quitação integral do débito. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR IRRISÓRIO EXTINÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. Cabe ao credor a subjetividade de considerar se valor a ser perquerido na execução é ínfimo, posto que há previsão legal para extinção da execução em razão do crédito ser tido por irrisório pelo juízo de origem. (RECURSO INOMINADO CÍVEL 7014725-16.2019.822.0002, Rel. Juiz Arlen Jose Silva de Souza, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Turma Recursal, julgado em 01/09/2022.) Posto isto, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000478-65.2022.8.22.0021 Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo, devendo, para tanto, apresentar planilha de cálculo atualizada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados em favor do exequente. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 3. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados em favor da exequente. 4. Após, venham os autos concluso para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 17 de agosto de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO APARICIO em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

Conclusos para despacho

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