Cumprimento de sentença 7003362-38.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.862,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:20

Publicado SENTENÇA em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:31

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2025, 14:56

DESPACHO

•10/10/2024, 12:39

14/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:20

Publicado SENTENÇA em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 12:39

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:16

Conta Atualizada

30/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 03:53

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:36

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:34

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 01:22

Publicado DESPACHO em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:01

Expedido alvará de levantamento

04/07/2024, 13:01

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:54

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:28

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/06/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 11:37

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:08

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:02

Juntada de despacho

17/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 12:51

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003362-38.2020.8.22.0021. REQUERENTES: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, VALDIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que houve erro material na decisão proferida pela Turma Recursal, vez que na decisão de Id.87220697, houve o acolhimento dos embargos apresentados pela parte autora, porém nos dispositivo constou " julgando improcedente os pedidos contidos na inicial". Diante disso, remetam-se os autos a Turma Recursal para análise do ocorrido. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTES: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 01639283200, BR 421, KM 217, LOTE 207, GLEBA ORIENTE, SITIO BOA ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, VALDIR MARTINS DA SILVA, CPF nº 77235193204, BR 421, KM 217, LOTE 207, GLEBA ORIENTE, SITIO BOA ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA TEIXEIROPOLIS 1363, ESQUINA COM CORUMBIARIA SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Indenização por Dano Material

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga DESPACHO Processo: 7003362-38.2020.8.22.0021. REQUERENTES: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, VALDIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTES: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 01639283200, BR 421, KM 217, LOTE 207, GLEBA ORIENTE, SITIO BOA ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, VALDIR MARTINS DA SILVA, CPF nº 77235193204, BR 421, KM 217, LOTE 207, GLEBA ORIENTE, SITIO BOA ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA TEIXEIROPOLIS 1363, ESQUINA COM CORUMBIARIA SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Indenização por Dano Material

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação

12/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:27

Publicado DECISÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, VALDIR MARTINS DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 Requerido(a): REQUERIDO: ENE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7003362-38.2020.8.22.0021

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

25/04/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de impugnação à execução

10/03/2023, 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2023, 11:29

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:57

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2023, 13:07

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:16

Juntada de despacho

16/02/2023, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 01:22

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:36

Outras Decisões

09/03/2021, 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/03/2021, 12:36

Conclusos para despacho

09/03/2021, 07:26

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:07

Juntada de Petição de recurso

08/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 04:05

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

19/02/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:13

Julgado procedente o pedido

18/02/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 01:13

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:31

Outras Decisões

30/11/2020, 12:31

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 11:09

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 08:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 17:27

Juntada de Petição de contestação

10/09/2020, 09:47

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 01:00

Outras Decisões

07/08/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:24

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 17:56

DESPACHO

•05/08/2024, 10:54

DESPACHO

•04/07/2024, 13:01

DESPACHO

•20/06/2024, 09:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 13:48

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•18/06/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•19/05/2024, 21:12

DESPACHO

•26/04/2024, 18:30

DECISÃO

•26/06/2023, 11:42

DESPACHO

•13/06/2023, 11:57

DECISÃO

•25/04/2023, 12:57

DECISÃO

•09/03/2023, 09:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 13:07

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 08:42

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•21/01/2025, 14:56

DESPACHO

•10/10/2024, 12:39

DESPACHO

•05/08/2024, 10:54

DESPACHO

•04/07/2024, 13:01

DESPACHO

•20/06/2024, 09:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 13:48

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•18/06/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•19/05/2024, 21:12

DESPACHO

•26/04/2024, 18:30

DECISÃO

•26/06/2023, 11:42

DESPACHO

•13/06/2023, 11:57

DECISÃO

•25/04/2023, 12:57

DECISÃO

•09/03/2023, 09:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 13:07

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 08:42

DESPACHO

•31/10/2022, 10:30

DESPACHO

•06/10/2022, 08:01

DESPACHO

•21/09/2022, 11:15

DESPACHO

•21/09/2022, 11:15

DESPACHO

•14/06/2022, 11:51

PETIÇÃO

•13/04/2022, 10:56

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 10:15

DESPACHO

•18/02/2022, 11:10

DESPACHO

•26/03/2021, 13:55

DECISÃO

•09/03/2021, 12:36

SENTENÇA

•18/02/2021, 11:13

DECISÃO

•30/11/2020, 12:31

DECISÃO

•07/08/2020, 11:24