Execução de Título Extrajudicial 7000656-55.2024.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000656-55.2024.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:32

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:27

Definitivo

20/03/2024, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:08

Publicação

20/03/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP, AV. 25 DE AGOSTO 5966 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: NATAL DOMINGOS DE MELLO, LINHA 114, KM 62 s/n, DEPOIS DE GEAZA 20KM ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000656-55.2024.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.465,23 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) Parte Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação foi satisfeita (ID 102822660). Sendo assim, extingo o processo, firme no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Arquive-se. Alta Floresta D'Oeste terça-feira, 19 de março de 2024 às 15:10. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:40

Mandado

13/03/2024, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 00:36

Publicação

13/03/2024, 00:36

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 04004410000404, AV. 25 DE AGOSTO 5966 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: NATAL DOMINGOS DE MELLO, CPF nº 67881742291, LINHA 114, KM 62 s/n, DEPOIS DE GEAZA 20KM ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000656-55.2024.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.465,23 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) Parte Vistos. Custas iniciais recolhidas no equivalente a 2% do valor da causa, conforme ID 102612522. Considerando que se trata de guia avulsa, promova a CPE a vinculação aos presentes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP em desfavor de NATAL DOMINGOS DE MELLO, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 1.465,23(mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), decorrente de duplicata (ID 102612519). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): NATAL DOMINGOS DE MELLO, CPF nº 67881742291, LINHA 114, KM 62 s/n, DEPOIS DE GEAZA 20KM ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste terça-feira, 12 de março de 2024 às 10:02. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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