Cumprimento de sentença 7000818-72.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:01

Processo Desarquivado

18/12/2024, 07:01

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 05:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 05:57

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:44

Publicado SENTENÇA em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 10:48

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:01

Processo Desarquivado

18/12/2024, 07:01

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 05:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 05:57

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 10:48

DECISÃO

•14/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:44

Publicado SENTENÇA em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:33

Publicado DECISÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/10/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:45

Juntada de decisão

23/09/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 07:04

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO, CPF nº 96573996291, JUSTINO LUIZ RONCONE 1981 SETOR 01 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A, ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO s/n, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Os autos vieram conclusos face à juntada de Recurso Inominado. Desta feita, considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (CPC, art. 1.010), e considerando a apresentação de contrarrazões, remeta-se a turma recursal para apreciação do recurso interposto. Quanto a eventual pedido de gratuidade recursal, a análise fica dispensada por ora, nos termos do art 101, §1º CPC. Cumpra-se servindo-se a presente como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Carta de Intimação/Notificação para seu cumprimento. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Marisa de Almeida Juiz (a) de Direito 7000818-72.2023.8.22.0021

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2023, 20:43

Conclusos para despacho

26/10/2023, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ELSON PIZZI JUNIOR - RO12213, GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA - RO0008501A Requerido(a): REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado: Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de dez dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Ariquemes, 9 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7000818-72.2023.8.22.0021

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:55

Intimação

09/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de recurso

09/10/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:58

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

25/09/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 23:30

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2023, 23:30

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:18

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2023, 10:39

Audiência Conciliação - JEC realizada para 15/09/2023 12:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

15/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA - RO0008501A REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7000818-72.2023.8.22.0021

26/04/2023, 00:00

Recebidos os autos.

25/04/2023, 13:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:15

Audiência Conciliação - JEC designada para 15/09/2023 12:30 Ariquemes - Juizado Especial.

25/04/2023, 13:11

Decorrido prazo de GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:09

Decorrido prazo de HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:09

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão

20/03/2023, 20:10

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 12:18

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:15

Declarada incompetência

02/03/2023, 15:15

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 14:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2024, 19:28

DECISÃO

•26/08/2024, 21:01

DECISÃO

•30/10/2023, 20:43

SENTENÇA

•20/09/2023, 23:30

DESPACHO

•22/03/2023, 12:29

DECISÃO

•02/03/2023, 15:15