Cumprimento de sentença 7020793-14.2021.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7020793-14.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/10/2025, 08:02

Documento (Certidão)

20/10/2025, 08:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:44

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:32

Publicação

08/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7020793-14.2021.8.22.0001. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. ADVOGADO DO REU: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315 DECISÃO Considerando o pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública no ID 121647391, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA na modalidade transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem anexas as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, conta-origem e os valores. Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 10 (dez) dias úteis para sua conclusão. Diante da satisfação da prestação jurisdicional, nos termos da sentença de ID 118630597, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 5 de setembro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: J. G. N. A. ADVOGADO DO

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 07:31

Documento (Certidão)

02/09/2025, 07:30

Documento (Certidão)

02/09/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7020793-14.2021.8.22.0001. autora: AUTOR: J. G. N. A. Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: REU: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REU: MARILIA GUIMARAES BEZERRA, OAB nº RO10903, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE, OAB nº RO10021, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315 DESPACHO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará por carta com aviso de recebimento/pelo diário da justiça/ por meio eletrônico/ por edital, nos termos do art. 513, §2º, I a IV, do CPC. Também, fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação caso queira, conforme art. 525 do CPC. Havendo impugnação, executado: REU: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A., AVENIDA CALAMA 2635, - DE 2531 A 2835 - LADO ÍMPAR LIBERDADE - 76803-883 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho/RO, 27 de novembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Serviços Hospitalares Parte INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que, caso ocorra o pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o valor remanescente. Se houver interesse em proceder com as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá o exequente comprovar o pagamento das custas conforme o número das diligências e dos CPF/CNPJ pesquisado, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigos 2º, VIII e 17. Em caso de pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de aceitação tácita adimplemento integral da obrigação. Pratique-se o necessário. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO: a) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S); b) ou EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) para efetuar o pagamento acima e impugnar; desde logo nomeio curador especial ao intimado por edital, na pessoa do Defensor Público que exerce tal função, intimando-se-o. Endereço do

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7020793-14.2021.8.22.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. ADVOGADOS DO APELADO: MARILIA GUIMARAES BEZERRA, OAB nº RO10903A, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE, OAB nº RO10021A, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: J. G. N. A. ADVOGADO DO Trata-se de recurso especial, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S.A., com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, indicando como dispositivos legais violados os art. 10, § 4º e 12, da Lei n. 9.656/98; art. 14, § 3º, I, do Código de Defesa do Consumidor; art. 188, do Código Civil; e art. 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. Insurge-se a recorrente em face de acórdão assim ementado: Apelação cível. Plano de saúde. Portador de Síndrome do Espectro Autista. Tratamento multidisciplinar. Prescrição médica. Negativa de cobertura indevida. Fornecimento do tratamento necessário. Desfiliação. Perda do objeto. Danos materiais devidos. Danos morais cabíveis. Recurso provido. Havendo expressa indicação médica para realização do tratamento, mostra-se desarrazoada a negativa de cobertura, devendo a operadora do plano de saúde custear, de forma ilimitada, as sessões de tratamento para os beneficiários com diagnóstico de “Transtorno do Espectro Autista”; entretanto, perde objeto neste tópico ante a desfiliação do apelante do plano de saúde. Configurada a falha na prestação do serviço, caracteriza-se a responsabilidade civil de reparação dos danos materiais e morais, especialmente quando demonstrado que o menor não conseguiu atendimento na forma requerida. Para a fixação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em consideração a extensão dos danos, orientando-se pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência e com razoabilidade valer-se de sua experiência e do bom senso. A recorrente alega que a conclusão deste Tribunal, no sentido de que o rol da ANS é exemplificativo e, portanto, não é baliza para as operadoras de plano de saúde no que tange à amplitude de cobertura, afronta precedente da Segunda Seção do STJ (REsp nº 1733013/PR, 1.886.929/SP e EREsp n. 1.889.704/SP), o qual reconheceu a taxatividade do rol da ANS. Contrarrazões pela não admissão e, no mérito, pelo não provimento do recurso. Examinados, decido. Em relação aos arts. 10, § 4º e 12, da Lei n. 9.656/98; art. 14, § 3º, I, do CDC; e art. 188, do CC, o seguimento do recurso especial encontra óbice na Súmula 83, do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual “não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida”. Nota-se que este egrégio Tribunal de Justiça decidiu em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ao assentar que, independentemente da taxatividade do rol da ANS, a operadora de saúde deve fornecer os tratamentos indicados pelo médico a paciente diagnosticado com transtorno do espectro austista, bem como em caso de recusa indevida de cobertura, nasce o direito à indenização. A propósito: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. COBERTURA. NEGATIVA INDEVIDA. 1. A Segunda Seção, por ocasião do julgamento do EREsp 1.889.704/SP, em 8/6/2022, embora tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, negou provimento aos embargos de divergência opostos pela operadora do plano de saúde para manter acórdão da Terceira Turma que concluiu ser abusiva a recusa de cobertura de sessões de terapia especializada prescritas para o tratamento de transtorno do espectro autista (TEA). 2. Superveniência de normas regulamentares de regência e de determinações da ANS que tornaram expressamente obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente, em número ilimitado de sessões com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para o tratamento/manejo do transtorno do espectro autista (TEA). 3. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 2023983 SP 2022/0275399-6, Data de Julgamento: 06/03/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/03/2023 - Destacou-se); e AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO. ANS. ROL TAXATIVO. MITIGAÇÃO. TERAPIA ABA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. LIMITAÇÃO DE SESSÕES. IMPOSSIBILIDADE. TRATAMENTO MÉDICO. COBERTURA. RECUSA INDEVIDA. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. 2. Quando do julgamento dos EREsps nºs 1.886.929/SP e 1.889.704/SP (rel. Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 3/8/2022), a Segunda Seção desta Corte Superior uniformizou o entendimento de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados critérios. 3. Na espécie, os tratamentos indicados estão relacionados com beneficiário portador de transtorno global do desenvolvimento, sendo exemplos o transtorno do espectro autista (TEA), a Síndrome de Asperger e a Síndrome de Rett. 4. A ANS já reconhecia a Terapia ABA como contemplada nas sessões de psicoterapia do Rol da Saúde Suplementar, havendo também considerações da CONITEC a respeito da viabilidade não só desse método no tratamento de determinados graus de TEA, mas também de outros métodos a serem discutidos com o profissional da saúde. 5. A ANS tornou obrigatória a cobertura, pela operadora de plano de saúde, de qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre os quais o transtorno do espectro autista, Síndrome de Asperger e a Síndrome de Rett. 6. A Autarquia Reguladora também aprovou o fim do limite de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, além de ter revogado as Diretrizes de Utilização (DU) para tais tratamentos (RN-ANS nº 541/2022). 7. Esta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que, tendo se caracterizado a recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde, deve ser reconhecido o direito à indenização por danos morais, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário, já abalado e com a saúde debilitada. 8. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 1972494 RN 2021/0373351-5, Data de Julgamento: 28/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/12/2022 – Destacou-se). Em relação ao art. 1.022, I e II, do CPC, esta Corte prestou a tutela jurisdicional por meio de fundamentação jurídica que condiz com a resolução do conflito de interesses apresentado pelas partes, havendo pertinência entre os fundamentos e a conclusão do que foi decidido. A aplicação do direito ao caso, ainda que através de solução jurídica diversa da pretendida por um dos litigantes, não induz negativa ou ausência de prestação jurisdicional. Os mesmos óbices impostos à admissão pela alínea “a”, III, do art. 105 da CF impedem a apreciação recursal pela alínea “c”, estando, portanto, prejudicada a análise do dissídio jurisprudencial. Sobre o efeito suspensivo, verifica-se não comprovada a iminência de dano grave, de difícil ou impossível reparação, assim como da probabilidade de provimento do recurso, nos termos exigidos pelo art. 995, parágrafo único, do CPC, motivo pelo qual indefiro o pedido. Ante o exposto, não se admite o recurso especial. Intime-se. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2024. RADUAN MIGUEL FILHO Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: J. G. N. A. representado por G. de C. N. Defensor(a) Público(a): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Ameron - Assistência Médica Rondônia S/A. Advogado: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Advogado: Jonatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogada: Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10903) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 10/05/2023 Redistribuído por Prevenção em 21/06/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Plano de saúde. Portador de Síndrome do Espectro Autista. Tratamento multidisciplinar. Prescrição médica. Negativa de cobertura indevida. Fornecimento do tratamento necessário. Desfiliação. Perda do objeto. Danos materiais devidos. Danos morais cabíveis. Recurso provido. Havendo expressa indicação médica para realização do tratamento, mostra-se desarrazoada a negativa de cobertura, devendo a operadora do plano de saúde custear, de forma ilimitada, as sessões de tratamento para os beneficiários com diagnóstico de “Transtorno do Espectro Autista”; entretanto, perde objeto neste tópico ante a desfiliação do apelante do plano de saúde. Configurada a falha na prestação do serviço, caracteriza-se a responsabilidade civil de reparação dos danos materiais e morais, especialmente quando demonstrado que o menor não conseguiu atendimento na forma requerida. Para a fixação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em consideração a extensão dos danos, orientando-se pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência e com razoabilidade valer-se de sua experiência e do bom senso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 849 de 04/10/2023 7020793-14.2021.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7020793-14.2021.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível

20/10/2023, 00:00

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