Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo:
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76801-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando o contido na petição anterior, expedi novo alvará eletrônico, em favor da beneficiária Patrícia Carneiro. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 (dez) dias a comprovação de transferência e, comprovada, arquive-se. Serve de Alvará/Ofício para levantamento. Ji-Paraná, 29 de abril de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo:
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76801-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando o contido na petição anterior, expedi novo alvará eletrônico, em favor da beneficiária Patrícia Carneiro. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 (dez) dias a comprovação de transferência e, comprovada, arquive-se. Serve de Alvará/Ofício para levantamento. Ji-Paraná, 29 de abril de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 12:12
Expedição de alvará de levantamento
29/04/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 07:57
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:19
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 12:50
Documento (Certidão)
19/04/2024, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 01:27
Publicação
17/04/2024, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Patrícia Carneiro dos Santos em desfavor do INSS. Recebido o cumprimento de sentença, a parte ré foi intimada, não se opondo aos cálculos, foi determinada a expedição da RPV. A exequente informou o pagamento da RPV. Assim, cumprida a obrigação, extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 925, do Código de Processo Civil. Registrada, eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Disposições finais: EXPEDI ALVARÁ ELETRÔNICO à Caixa Econômica Federal, em favor da advogada da parte exequente, para transferência dos valores de R$ 72.736,35, (setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) e suas atualizações, devendo a instituição financeira zerar e encerrar a conta. Conta Judicial: 1824 / 040 / 01542513-6 - Depósito 049182400032401319 Favorecido do alvará eletrônico: Ednayr Oliveira OAB/RO 7003. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 (dez) dias a comprovação de transferência e, comprovada, arquive-se. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 15 de abril de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz de Direito
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Patrícia Carneiro dos Santos em desfavor do INSS. Recebido o cumprimento de sentença, a parte ré foi intimada, não se opondo aos cálculos, foi determinada a expedição da RPV. A exequente informou o pagamento da RPV. Assim, cumprida a obrigação, extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 925, do Código de Processo Civil. Registrada, eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Disposições finais: EXPEDI ALVARÁ ELETRÔNICO à Caixa Econômica Federal, em favor da advogada da parte exequente, para transferência dos valores de R$ 72.736,35, (setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) e suas atualizações, devendo a instituição financeira zerar e encerrar a conta. Conta Judicial: 1824 / 040 / 01542513-6 - Depósito 049182400032401319 Favorecido do alvará eletrônico: Ednayr Oliveira OAB/RO 7003. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 (dez) dias a comprovação de transferência e, comprovada, arquive-se. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 15 de abril de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz de Direito
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 09:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/04/2024, 09:39
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 07:22
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 00:40
Publicação
27/03/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo:
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76801-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO À parte autora para adequar a petição retro, uma vez que a peticionária MARIA AUXILIADORA FIOROTTI DE FREITAS não é parte neste processo. Prazo 10 (dez) dias. Ji-Paraná, 26 de março de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 09:57
Outras Decisões
26/03/2024, 09:57
Conclusão (para julgamento)
21/03/2024, 08:06
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 00:44
Publicação
13/03/2024, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 13:21
Decurso de Prazo
15/12/2023, 00:16
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 22:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 09:22
Publicação
22/11/2023, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo:
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76801-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO Defiro o destaque dos honorários contratuais, do credito originário. Expeça-se o necessário. Ji-Paraná, 21 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 11:35
Outras Decisões
21/11/2023, 11:35
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 14:17
Documento (Certidão)
17/11/2023, 14:16
Decurso de Prazo
27/10/2023, 00:18
Publicação
21/10/2023, 02:07
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 09:53
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:51
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 01:00
Publicação
02/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV E/OU PRECATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme certidão ID 96817760, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 11:36
Documento (Certidão)
29/09/2023, 11:35
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 23:56
Decurso de Prazo
31/08/2023, 00:06
Decurso de Prazo
31/08/2023, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 06:31
Publicação
04/08/2023, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO Intime-se a parte executada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico para, e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. Havendo manifestação do INSS, intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Não impugnada a execução expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso, em favor do exequente, na forma do art. 100 da Constituição Federal (art. 535, §3º, do CPC). Informado o pagamento, concluso para extinção. Ji-Paraná, 3 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito
04/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 13:53
Outras Decisões
03/08/2023, 13:53
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
29/07/2023, 01:52
Publicação
25/07/2023, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 13:06
Decurso de Prazo
24/07/2023, 07:49
Decurso de Prazo
20/07/2023, 07:39
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:26
Publicação
10/07/2023, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da resposta ao ofício juntada nos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 08:56
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 23:29
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:51
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:44
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 12:28
Documento (Certidão)
12/06/2023, 11:55
Publicação
06/06/2023, 04:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Cópia serve de ofício a Superintendência do INSS em Porto Velho/RO para que informe o cumprimento da decisão ID 74492425, a qual determinou a implantação do benefício concedido a exequente Patricia Carneiro dos Santos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e remessa de cópias ao Ministério Público para apuração de responsabilização pelo crime de desobediência, no prazo de 15 (quinze) dias. O ofício deverá ser encaminhado com as cópias dos ofícios expedidos anteriormente e despachos de reiteração. Com a resposta,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected] Ji-Paraná, 5 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO
REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Cópia serve de ofício a Superintendência do INSS em Porto Velho/RO para que informe o cumprimento da decisão ID 74492425, a qual determinou a implantação do benefício concedido a exequente Patricia Carneiro dos Santos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e remessa de cópias ao Ministério Público para apuração de responsabilização pelo crime de desobediência, no prazo de 15 (quinze) dias. O ofício deverá ser encaminhado com as cópias dos ofícios expedidos anteriormente e despachos de reiteração. Com a resposta,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected] Ji-Paraná, 5 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 23:46
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 09:06
Decurso de Prazo
16/05/2023, 00:23
Publicação
05/05/2023, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
AUTOR: PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da implementação do benefício.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 14:29
Decurso de Prazo
26/04/2023, 08:03
Decurso de Prazo
26/04/2023, 08:02
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 14:50
Documento (Certidão)
05/04/2023, 09:28
Publicação
29/03/2023, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 02:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 12:08
Outras Decisões
28/03/2023, 12:08
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 09:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2023, 01:41
Decurso de Prazo
22/03/2023, 00:04
Mandado (não-realizada)
28/02/2023, 19:29
Decurso de Prazo
16/02/2023, 20:31
Decurso de Prazo
16/02/2023, 17:12
Mandado
15/02/2023, 13:36
Documento
15/02/2023, 12:58
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2023, 12:56
Publicação
14/12/2022, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 09:44
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 07:09
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 20:58
Decurso de Prazo
01/12/2022, 03:08
Decurso de Prazo
26/11/2022, 01:07
Decurso de Prazo
26/11/2022, 01:06
Decurso de Prazo
26/11/2022, 00:55
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 10:35
Publicação
31/10/2022, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 07:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 07:18
Documento (Certidão)
27/10/2022, 07:18
Mero expediente
24/10/2022, 12:04
Decurso de Prazo
10/10/2022, 07:38
Conclusão (para decisão)
07/10/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 23:52
Decurso de Prazo
10/09/2022, 00:05
Decurso de Prazo
09/09/2022, 01:05
Decurso de Prazo
09/09/2022, 00:52
Decurso de Prazo
09/09/2022, 00:52
Documento (Outros documentos)
30/08/2022, 11:45
Publicação
16/08/2022, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022, 00:54
Documento (Certidão)
15/08/2022, 06:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 06:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 06:19
Mero expediente
11/08/2022, 13:32
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:33
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
06/08/2022, 00:27
Decurso de Prazo
26/07/2022, 10:05
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:15
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:15
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:14
Publicação
19/07/2022, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 03:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 14:00
Movimentação processual
18/07/2022, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 13:57
Mero expediente
15/07/2022, 13:07
Publicação
15/07/2022, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022, 01:17
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2022, 13:14
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 19:32
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022, 13:20
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:23
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:22
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:22
Publicação
26/05/2022, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 06:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 06:32
Decurso de Prazo
24/05/2022, 13:06
Mero expediente
23/05/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 15:35
Decurso de Prazo
29/04/2022, 01:08
Decurso de Prazo
28/04/2022, 20:55
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 16:26
Publicação
17/03/2022, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 12:12
Mero expediente
16/03/2022, 00:04
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 17:09
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 16:36
Publicação
07/03/2022, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 05:24
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 14:59
Recebimento
03/03/2022, 14:55
Documento (Outros documentos)
01/03/2022, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL
DECISÃO
Processo: 7004973-11.2019.8.22.0005.
Apelante: Patricia Carneiro dos Santos Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira (OAB/RO 7003)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Federal: Nélio Thadeu da Costa Bastos (OAB/RJ 181015) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 16/07/2021 DECISÃO “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade parcial e permanente. Possibilidade de reabilitação. 1. Comprovada a incapacidade parcial e permanente do beneficiário para seu trabalho habitual e, havendo possibilidade de reabilitação do segurado, é possível a concessão do benefício auxílio-doença, até que seja habilitado para o desempenho de atividade profissional. 2. Recurso provido.
Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7004973-11.2019.8.22.0005 Ji-Paraná/5ª Vara Cível
23/08/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2021, 10:21
Decurso de Prazo
24/06/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2021, 11:31
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 16:15
Publicação
30/04/2021, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2021, 23:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 15:22
Improcedência
28/04/2021, 13:52
Conclusão (para julgamento)
26/04/2021, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2021, 09:09
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 13:52
Decurso de Prazo
30/03/2021, 03:50
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 21:31
Publicação
25/03/2021, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2021, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2021, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2021, 13:33
Decurso de Prazo
19/03/2021, 00:16
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2021, 19:42
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2021, 18:53
Decurso de Prazo
22/02/2021, 22:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2021, 12:18
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2021, 17:17
Decurso de Prazo
09/02/2021, 10:05
Decurso de Prazo
09/02/2021, 08:18
Conclusão (para despacho)
01/02/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 10:49
Publicação
28/01/2021, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 07:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2021, 15:47
Mero expediente
26/01/2021, 10:03
Conclusão (para despacho)
08/01/2021, 16:33
Decurso de Prazo
18/12/2020, 00:52
Decurso de Prazo
18/12/2020, 00:50
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 20:35
Documento (Certidão)
10/12/2020, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2020, 07:07
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 16:04
Decurso de Prazo
24/11/2020, 02:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2020, 08:28
Documento (Certidão)
09/11/2020, 14:14
Documento (Certidão)
20/10/2020, 11:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/09/2020, 07:48
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2020, 16:52
Decurso de Prazo
19/09/2020, 00:40
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 16:31
Documento (Certidão)
04/08/2020, 08:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2020, 12:53
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2020, 09:56
Decurso de Prazo
27/02/2020, 07:12
Decurso de Prazo
27/02/2020, 01:31
Decurso de Prazo
18/02/2020, 05:27
Documento (Certidão)
07/02/2020, 15:45
Publicação
07/02/2020, 00:41
Retificação de movimento
06/02/2020, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 09:43
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2020, 09:35
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/01/2020, 09:40
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2019, 10:55
Documento (Certidão)
11/12/2019, 12:16
Documento (Certidão)
14/11/2019, 09:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))