Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: ZEFERINO RODRIGUES SANTOS, RUA MANOEL RIBEIRO MENDES 2315 SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1765A Requerido/Executado: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU, AVENIDA RIO BRANCO 1252 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7002034-59.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Descontos Indevidos Requerente/ Vistos; Indefiro o pedido de nova remessa dos autos à Turma Recursal para uniformização de entendimento, tendo em vista que tal pedido deve ser formulado perante a própria turma, em momento determinado, conforme estabelece o art. 18 da Lei 12.153/2009. Não havendo outros requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 13 de maio de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz de Direito
14/05/2024, 00:00
Definitivo
13/05/2024, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 12:09
Outras Decisões
13/05/2024, 12:09
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 11:05
Decurso de Prazo
03/04/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 10:31
Publicação
13/03/2024, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ZEFERINO RODRIGUES SANTOS Advogado do(a)
REQUERENTE: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - RO0001765A
REQUERIDO: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Jaru/RO, 12 de março de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002034-59.2022.8.22.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: ZEFERINO RODRIGUES SANTOS, RUA MANOEL RIBEIRO MENDES 2315 SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1765A Requerido/Executado: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU, AVENIDA RIO BRANCO 1252 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7002034-59.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Descontos Indevidos Requerente/ Vistos; Indefiro o pedido de nova remessa dos autos à Turma Recursal para uniformização de entendimento, tendo em vista que tal pedido deve ser formulado perante a própria turma, em momento determinado, conforme estabelece o art. 18 da Lei 12.153/2009. Não havendo outros requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 13 de maio de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz de Direito
14/05/2024, 00:00
Definitivo
13/05/2024, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 12:09
Outras Decisões
13/05/2024, 12:09
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 11:05
Decurso de Prazo
03/04/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 10:31
Publicação
13/03/2024, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ZEFERINO RODRIGUES SANTOS Advogado do(a)
REQUERENTE: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - RO0001765A
REQUERIDO: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Jaru/RO, 12 de março de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002034-59.2022.8.22.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 14:53
Recebimento
12/03/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:37
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7002034-59.2022.8.22.0003.
RECORRENTE: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1765A Polo Passivo: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU ADVOGADO DO
RECORRIDO: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU DECISÃO Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: ZEFERINO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO DO Intime-se. Porto Velho, 9 de novembro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Presidente da 2ª Turma Recursal