Procedimento Comum Cível 0006934-02.2011.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0006934-02.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2024, 12:56

Documento (Certidão)

27/05/2024, 12:55

Movimentação processual

27/05/2024, 12:55

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:00

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 04:31

Publicação

14/05/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: IZABENS BRAGA DE SA COSTA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO, OAB nº RO433A, R JOSÉ DE ALENCAR CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO, OAB nº RO5458, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: BANCO VOLKSWAGEN S.A., - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI, OAB nº RO3793, ELIAS GORAYEB LIBERDADE - 76803-852 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, GONÇALVES DIAS, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIELA DE LIMA TORRES, OAB nº RO5714, RUA GONÇALVES DIAS, - DE 3021 A 3197 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-243 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB nº BA17023, WALDEMAR FALCAO 1547, APT 1701 B HORTO FLORESTAL - 40295-010 - SALVADOR - BAHIA, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN DESPACHO Em análise à resposta apresentada pela CEF, tem-se que os valores depositados em juízo de fato são decorrentes da consignação em pagamento realizada pela parte autora (ID 104748419). Igualmente, tem-se que nada fora disposto, seja em sentença ou em acórdão, quanto aos valores consignados, os quais não foram utilizados para quaisquer abatimentos/compensações. Sendo assim, PROCEDI, nesta data, com a expedição de alvará eletrônico em favor da patrona da parte autora, conforme requerido ao ID 105099627. Oportunamente, consigno que nos valores a serem transferidos deverão estar inclusos os seus respectivos rendimentos, e não somente as importâncias ali descritas, a fim de se evitar que eventual remanescente permaneça em conta judicial vinculada aos autos. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Comprovado o levantamento dos valores e, inexistindo pendências a serem sanadas no feito, ARQUIVEM-SE os autos. Pratique-se o necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0006934-02.2011.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato Valor da causa: R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) Parte Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 434,99 DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO 07497532693 1534352 - 4 Sim Direto na agência TOTAL - R$ 434,99 Porto Velho/RO, 13 de maio de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:00

Arquivamento

13/05/2024, 13:00

Expedição de alvará de levantamento

13/05/2024, 13:00

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: IZABENS BRAGA DE SA COSTA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO, OAB nº RO433A, R JOSÉ DE ALENCAR CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO, OAB nº RO5458, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: BANCO VOLKSWAGEN S.A., - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI, OAB nº RO3793, ELIAS GORAYEB LIBERDADE - 76803-852 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, GONÇALVES DIAS, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIELA DE LIMA TORRES, OAB nº RO5714, RUA GONÇALVES DIAS, - DE 3021 A 3197 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-243 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB nº BA17023, WALDEMAR FALCAO 1547, APT 1701 B HORTO FLORESTAL - 40295-010 - SALVADOR - BAHIA, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN DESPACHO Em análise à resposta apresentada pela CEF, tem-se que os valores depositados em juízo de fato são decorrentes da consignação em pagamento realizada pela parte autora (ID 104748419). Igualmente, tem-se que nada fora disposto, seja em sentença ou em acórdão, quanto aos valores consignados, os quais não foram utilizados para quaisquer abatimentos/compensações. Sendo assim, PROCEDI, nesta data, com a expedição de alvará eletrônico em favor da patrona da parte autora, conforme requerido ao ID 105099627. Oportunamente, consigno que nos valores a serem transferidos deverão estar inclusos os seus respectivos rendimentos, e não somente as importâncias ali descritas, a fim de se evitar que eventual remanescente permaneça em conta judicial vinculada aos autos. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Comprovado o levantamento dos valores e, inexistindo pendências a serem sanadas no feito, ARQUIVEM-SE os autos. Pratique-se o necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0006934-02.2011.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato Valor da causa: R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) Parte Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 434,99 DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO 07497532693 1534352 - 4 Sim Direto na agência TOTAL - R$ 434,99 Porto Velho/RO, 13 de maio de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: IZABENS BRAGA DE SA COSTA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO, OAB nº RO433A, R JOSÉ DE ALENCAR CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO, OAB nº RO5458, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: BANCO VOLKSWAGEN S.A., - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI, OAB nº RO3793, ELIAS GORAYEB LIBERDADE - 76803-852 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, GONÇALVES DIAS, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIELA DE LIMA TORRES, OAB nº RO5714, RUA GONÇALVES DIAS, - DE 3021 A 3197 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-243 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN DESPACHO Em que pese a manifestação de ID 103645613, tem-se que não fora localizado, junto ao processo físico, a alegada consignação em pagamento. Isto porque, conforme se infere do ID 102316124 - págs. 44/86, com a inicial da parte autora somente foram colacionados os comprovantes de pagamento do contrato posto em lide, seus documentos pessoais, procuração e declaração de hipossuficiência. Inclusive, conforme já dito na decisão de ID 103596740, o depósito informado na certidão de ID 102771267 não fora identificado nos autos, visto que ausente juntada no feito dos alegados boletos de consignação em pagamento. Assim, inexistido indícios de que os valores apontados na certidão de ID 102771267 são decorrentes de consignação em pagamento, pela parte autora, não há como proceder com sua liberação. Portanto, OFICIE-SE à CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a origem do depósito de ID 102771267, indicando sua conta/titular de origem (responsável pela operação/depósito). Com a apresentação das informações, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. Ciente a parte autora que eventual liberação/transferência dos valores somente será realizada após a apresentação de resposta pela CEF. Após, somente então volvam os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0006934-02.2011.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato Valor da causa: R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) Parte Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 8 de abril de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Expedição de alvará de levantamento

Todas as movimentações(88)