Execução Fiscal 7005479-35.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7005479-35.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:07

Provisório

14/03/2024, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:03

Publicação

14/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CARLOS ARAUJO MIRANDA, CPF nº 02553139500 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (ARQUIVAR - EXECUÇÃO FRUSTRADA) O feito foi suspenso por um ano nos termos do art. 40 da LEF - execução frustrada (ID 82724417). Transcorrido o prazo acima, mesmo regularmente intima, o exequente não se manifestou de forma útil. Portanto, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, § 2º da LEF, pelo prazo de 5 anos. Como a remessa ao arquivo provisório foi em 06/10/2022 (ID 82724417), com suspensão por um ano (do que o exequente fora intimado), o prazo prescricional voltou a correr 06/10/2023 e se expirará em 06/10/2028. Os autos deverão aguardar o prazo prescricional no arquivo. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005479-35.2020.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 4.866,87 Parte Intime-se na pessoa do procurador constituído. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de março de 2024, 05:25 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 05:25

Execução frustrada

13/03/2024, 05:25

Arquivamento

13/03/2024, 05:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:49

Documento (Certidão)

01/11/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 12:34