Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
SENTENÇA
Processo: 0013923-79.2015.8.22.0002.
AUTOR: WANDERLEY ANTONIO DE MELO Advogados do(a)
AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA - RO385-B, WANDERLEY ANTONIO DE MELO - RO5215
REU: SONIA RODRIGUES SANTANA e outros (3) Advogado do(a)
REU: LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES - RO7095 Advogados do(a)
REU: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA - RO0002027A, LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES - RO7095 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais iniciais, iniciais adiadas e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 07:07
Recebimento
03/05/2024, 07:04
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: ALCIDIR BELLE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
APELADO: ESPÓLIO DE ALMIR BELLÉ REPRESENTADO POR SONIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A): GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA – RO2027 ADVOGADO(A): LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES – RO7095
APELADO: WANDERLEY ANTÔNIO DE MELO ADVOGADO(A): WANDERLEY ANTÔNIO DE MELO – RO5215 ADVOGADO(A): CLOVES GOMES DE SOUZA – RO385-B RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA (DES. ROWILSON TEIXEIRA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/09/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Ação regressiva. Terceiro interessado. Dever de indenizar. Recurso improvido. É resguardado o direito de regresso àquele que interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Nos termos do art. 934, do Código Civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 291 de 05/03/2024 - Presencial AUTOS N. 0013923-79.2015.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
SENTENÇA
Processo: 0013923-79.2015.8.22.0002.
AUTOR: WANDERLEY ANTONIO DE MELO Advogados do(a)
AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA - RO385-B, WANDERLEY ANTONIO DE MELO - RO5215
REU: SONIA RODRIGUES SANTANA e outros (3) Advogado do(a)
REU: LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES - RO7095 Advogados do(a)
REU: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA - RO0002027A, LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES - RO7095 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais iniciais, iniciais adiadas e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 07:07
Recebimento
03/05/2024, 07:04
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: ALCIDIR BELLE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
APELADO: ESPÓLIO DE ALMIR BELLÉ REPRESENTADO POR SONIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A): GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA – RO2027 ADVOGADO(A): LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES – RO7095
APELADO: WANDERLEY ANTÔNIO DE MELO ADVOGADO(A): WANDERLEY ANTÔNIO DE MELO – RO5215 ADVOGADO(A): CLOVES GOMES DE SOUZA – RO385-B RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA (DES. ROWILSON TEIXEIRA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/09/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Ação regressiva. Terceiro interessado. Dever de indenizar. Recurso improvido. É resguardado o direito de regresso àquele que interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Nos termos do art. 934, do Código Civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 291 de 05/03/2024 - Presencial AUTOS N. 0013923-79.2015.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)