Recurso Especial 0022125-53.2012.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 0022125-53.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/04/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272792/2023

31/03/2023, 17:11

Protocolizada Petição 272792/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2023

31/03/2023, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 54080/2021 - AgInt

09/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0054080 - AgInt no REsp 1803310 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023, 14:10

Conhecido o recurso de CLEONETE CASTRO RIBEIRO, EDIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, EUZANY DA SILVA MAIA, ENEDINA PAZ COLARES, ERIKA FELIPE PINHEIRO, ELIVAN CARVALHO MENEZES, THAIS SANTANA NASCIMENTO, SABRINA SOUZA DA CUNHA RODRIGUES, IVO BENTO, ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DE APARECIDA, RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, RENATO ROMAO PEREIRA, EDSON DA SILVA ANDRADE, FLORISMAR DOS SANTOS, FRANCISCA GLEICIA BARROSO DOS SANTOS, GERSIETE OLIVEIRA BRANDAO DE ANDRADE, HAROLDO GOMES, HELIO GOMES AGUILAR, IGLO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DUARTE OLIVEIRA BRANDAO, JOSUE MAIA DA SILVA, JAFISSON MARQUES LOPES, JONATHAN NILTON DE SOUZA SA, JOAO PAULINO DA SILVA NETO, MILCA POLIANA MERELES DO NASCIMENTO, MARINETE BATISTA DE ANDRADE, PEDRO CARDOSO COSTA, OTACILIO BEZERRA DA COSTA LOPES, CLAUDECIR VICENTE DE JESUS, ADRIANA CARLOTA REZENDE, DERLAN DIAS TRINDADE, ELISAMA TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO JERONIMO DA SILVA, GENILDO BARBOSA BRANDAO, JOSE GILSON DE SOUZA MARINHO, LEONIR NOGUEIRA ALMEIDA, MARIA CABOCLO DE ARAUJO, PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, RANIK DA SILVA NUNES, FRANCISCA CLEA SANTOS TOME, RAIMUNDA MARTINS DE OLIVEIRA, SEBASTIAO SCHRAN, TATIANE PEREIRA ARAUJO, THEONESTTO MIRANDA BRITTO NETTO, UELLITON CERQUEIRA LIMA, VIVIANE SILVA DE AZEVEDO, ALEUDSON SOARES SICSU, ANGELICA LEITE FREITAS, AMIRLAINE BORGES DE OLIVEIRA, MADALENA LOPES DA SILVA, DANIELE ALVES DOS SANTOS, DANIELY PASSOS DA SILVA, DALCINEIA BORGES DA SILVA, ERONALDO BARROS DE SALES, ELIZABETHE VARGAS PEREIRA, EUSIANE ALVES ABREU, FRANCISCO LOPES GOMES, FRANCELINA RUFINA DE NASCIMENTO, LETICIA FERREIRA DE SOUSA, MARIA DOS REIS FERREIRA BATISTA, JAMBRES CARVALHO DA SILVA DE LIMA, JONAS LOPES DE CARVALHO, LINDA INES RODRIGUES DE LIMA, LEONOR LORENÇO DA SILVA, MANOEL DE DEUS SANTOS, ORLANDO LOPES CARDOSO, PATRICIA DE SOUZA PAIXAO, ROSINEIDE VOBEDO, SILVANA SILVA OLIVEIRA, MARCOS RONEI MAGALHÃES DOS SANTOS, SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA, TACIA CAMILA BATISTA DA SILVA, VAGNER OLIVEIRA DOS ANJOS, NILCE DO ESPIRITO

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023, 19:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:28

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 54080/2021 - AgInt no REsp 1803310/RO

13/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES BISCONSIN TORRES apresentar resposta à petição n. 54080/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1128.

04/03/2021, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRES apresentar resposta à petição n. 54080/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1128.

04/03/2021, 14:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:10

Conhecido o recurso de CLEONETE CASTRO RIBEIRO, EDIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, EUZANY DA SILVA MAIA, ENEDINA PAZ COLARES, ERIKA FELIPE PINHEIRO, ELIVAN CARVALHO MENEZES, THAIS SANTANA NASCIMENTO, SABRINA SOUZA DA CUNHA RODRIGUES, IVO BENTO, ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DE APARECIDA, RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, RENATO ROMAO PEREIRA, EDSON DA SILVA ANDRADE, FLORISMAR DOS SANTOS, FRANCISCA GLEICIA BARROSO DOS SANTOS, GERSIETE OLIVEIRA BRANDAO DE ANDRADE, HAROLDO GOMES, HELIO GOMES AGUILAR, IGLO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DUARTE OLIVEIRA BRANDAO, JOSUE MAIA DA SILVA, JAFISSON MARQUES LOPES, JONATHAN NILTON DE SOUZA SA, JOAO PAULINO DA SILVA NETO, MILCA POLIANA MERELES DO NASCIMENTO, MARINETE BATISTA DE ANDRADE, PEDRO CARDOSO COSTA, OTACILIO BEZERRA DA COSTA LOPES, CLAUDECIR VICENTE DE JESUS, ADRIANA CARLOTA REZENDE, DERLAN DIAS TRINDADE, ELISAMA TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO JERONIMO DA SILVA, GENILDO BARBOSA BRANDAO, JOSE GILSON DE SOUZA MARINHO, LEONIR NOGUEIRA ALMEIDA, MARIA CABOCLO DE ARAUJO, PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, RANIK DA SILVA NUNES, FRANCISCA CLEA SANTOS TOME, RAIMUNDA MARTINS DE OLIVEIRA, SEBASTIAO SCHRAN, TATIANE PEREIRA ARAUJO, THEONESTTO MIRANDA BRITTO NETTO, UELLITON CERQUEIRA LIMA, VIVIANE SILVA DE AZEVEDO, ALEUDSON SOARES SICSU, ANGELICA LEITE FREITAS, AMIRLAINE BORGES DE OLIVEIRA, MADALENA LOPES DA SILVA, DANIELE ALVES DOS SANTOS, DANIELY PASSOS DA SILVA, DALCINEIA BORGES DA SILVA, ERONALDO BARROS DE SALES, ELIZABETHE VARGAS PEREIRA, EUSIANE ALVES ABREU, FRANCISCO LOPES GOMES, FRANCELINA RUFINA DE NASCIMENTO, LETICIA FERREIRA DE SOUSA, MARIA DOS REIS FERREIRA BATISTA, JAMBRES CARVALHO DA SILVA DE LIMA, JONAS LOPES DE CARVALHO, LINDA INES RODRIGUES DE LIMA, LEONOR LORENÇO DA SILVA, MANOEL DE DEUS SANTOS, ORLANDO LOPES CARDOSO, PATRICIA DE SOUZA PAIXAO, ROSINEIDE VOBEDO, SILVANA SILVA OLIVEIRA, MARCOS RONEI MAGALHÃES DOS SANTOS, SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA, TACIA CAMILA BATISTA DA SILVA, VAGNER OLIVEIRA DOS ANJOS, NILCE DO ESPIRITO

06/03/2023, 23:59

Não conhecido o recurso de ABRAAO BORGES BRITO DA SILVA, ADEGILDO JESUS DE OLIVEIRA, ADIELSON DE LIMA SANTANA, ADRIANA CARLOTA REZENDE, ADRIANO LOPES SANTANA, ALDEANI BRITO DOS SANTOS REIS, ALEUDSON SOARES SICSU, ALEX SOUZA ARAUJO, ALZIRENE BARBOSA DO NASCIMENTO, AMIRLAINE BORGES DE OLIVEIRA, ANA TALITA DE SOUZA FREITAS CASTRO, ANDRE TIAGO MARTINS, ANDREIA BARBOSA PASSOS, ANGELICA LEITE FREITAS, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ARLEIDE VIEIRA DOS SANTOS, ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DE APARECIDA, AVANEIDE PEREIRA DA CRUZ, CARLEU LICLEIZ NASCIMENTO DE LIMA, CARLOS COSTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO DUARTE OLIVEIRA BRANDAO, CATIA DOS SANTOS IZAIAS, CELIO DA SILVA, CIERLEN DE SOUSA LIMA, CLAUDECIR VICENTE DE JESUS, CLEIDE XAVIER PACHECO, CLEONETE CASTRO RIBEIRO, DALCINEIA BORGES DA SILVA, DANIEL ALVES BARRETO, DANIELE ALVES DOS SANTOS, DANIELY PASSOS DA SILVA, DELZUITA VIEIRA DE OLIVEIRA, DERLAN DIAS TRINDADE, DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, DOMINGOS SAVIO ROSAS NOBRE, EDEILSON DIAS DA SILVA, EDIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, EDSON DA SILVA ANDRADE, EDSON SANTOS OLIVEIRA, EDVALDO PEREIRA BEIJARANA, ELCIMAR DA SILVA VIDAL, ELISAMA TEIXEIRA DA SILVA, ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELISNALDO SILVA SA, ELISSANDRO GALVAO DE CASTRO, ELIVAN CARVALHO MENEZES, ELIZABETHE VARGAS PEREIRA, ELIZANGELA CARDOSO, ENEDINA PAZ COLARES, ERIKA FELIPE PINHEIRO, ERONALDO BARROS DE SALES, EUSIANE ALVES ABREU, EUZANY DA SILVA MAIA, EVANI BATISTA DE SOUZA, FABIO SANTOS DA SILVA, FABIO SILVA BENTES, FLORISMAR DOS SANTOS, FRANCELINA RUFINA DE NASCIMENTO, FRANCISCA CLEA SANTOS TOME, FRANCISCA GLEICIA BARROSO DOS SANTOS, FRANCISCO CORREIA FILHO, FRANCISCO FELIX DA SILVA, FRANCISCO JERONIMO DA SILVA, FRANCISCO LOPES DE AQUINO, FRANCISCO LOPES GOMES, GEANE ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, GECILEIDE LAUREANO PEREIRA, GENICEIA PEREIRA DA SILVA, GENILDO BARBOSA BRANDAO, GERSIETE OLIVEIRA BRANDAO DE ANDRADE, GILMAR LIMA DE AGUIAR, GIRLANE LOPES FERREIRA, GLEISSON ANIZIO DE MORAES, GRACILDA NASCIMENTO DA SILVA, HAROLDO GOMES,

15/12/2020, 17:30

—

Partes do Processo(200)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 31/03/2023

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272792/2023

Protocolizada Petição 272792/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 54080/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0054080 - AgInt no REsp 1803310 - Publicação prevista para 09/03/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 54080/2021 - AgInt no REsp 1803310/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES BISCONSIN TORRES apresentar resposta à petição n. 54080/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1128.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRES apresentar resposta à petição n. 54080/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1128.

Todas as movimentações(30)

legal