Execução Fiscal 7000793-41.2018.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.707,40

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:49

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:25

Publicado SENTENÇA em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:10

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:49

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:08

DECISÃO

•12/03/2025, 10:25

26/05/2025, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:25

Publicado SENTENÇA em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:13

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:11

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:25

Juntada de certidão

14/03/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 00:58

Publicado DECISÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:25

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2025, 01:06

Publicado DESPACHO em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:01

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:47

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 15:46

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 14/01/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 00:39

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 09:42

Expedido alvará de levantamento

22/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:03

Juntada de certidão

07/10/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 03:32

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 07:59

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:25

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:03

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:49

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 12:32

Publicado SENTENÇA em 09/04/2024.

16/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/04/2024, 14:13

Extinto o processo por desistência

08/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 04:48

Publicado DESPACHO em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000793-41.2018.8.22.0019 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO, AV. COSTA E SILVA 2557 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 17 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:16

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:15

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:43

Juntada de documento de comprovação

31/05/2023, 11:43

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 12:19

Juntada de outros documentos

25/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:52

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO, AV. COSTA E SILVA 2557 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM A Intimação - Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000793-41.2018.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto:

26/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão

03/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:04

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:46

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 14:02

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:40

Mandado devolvido sorteio

09/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:57

Processo Desarquivado

01/04/2022, 12:59

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:58

Arquivado Provisoriamente

05/11/2020, 12:54

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 14:51

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 19:06

Publicado SENTENÇA em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:16

Homologada a Transação

10/09/2020, 11:16

Conclusos para decisão

10/09/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 10:54

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:21

Juntada de Petição de diligência

24/07/2020, 16:46

Mandado devolvido sorteio

24/07/2020, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2020, 08:02

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 07:24

Publicado DECISÃO em 09/07/2020.

08/07/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:18

Outras Decisões

07/07/2020, 11:18

Conclusos para decisão

18/05/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 08:29

Outras Decisões

03/04/2020, 11:16

Conclusos para decisão

02/04/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 10:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:00

Decorrido prazo de RAFAEL BIUSSI DE CAMARGO em 03/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 17:18

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 12:16

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 11:54

Outras Decisões

19/12/2019, 10:46

Conclusos para decisão

16/07/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 10:14

Conclusos para decisão

10/10/2018, 18:38

Juntada de Petição de diligência

08/10/2018, 17:13

Mandado devolvido dependência

08/10/2018, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 13:34

Expedição de #Não preenchido#.

24/09/2018, 10:53

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 10:07

Juntada de Petição de diligência

28/08/2018, 16:47

Mandado devolvido dependência

28/08/2018, 16:47

Expedição de #Não preenchido#.

24/08/2018, 07:23

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:04

Conclusos para despacho

09/04/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 13:35

DECISÃO

•12/03/2025, 10:25

DESPACHO

•20/02/2025, 13:37

DESPACHO

•20/02/2025, 13:37

DECISÃO

•22/11/2024, 09:42

DECISÃO

•22/11/2024, 09:42

DESPACHO

•05/10/2024, 09:25

DECISÃO

•22/07/2024, 13:23

DESPACHO

•09/05/2024, 11:49

SENTENÇA

•08/04/2024, 13:16

DESPACHO

•20/02/2024, 14:13

DECISÃO

•10/10/2023, 09:55

DECISÃO

•17/07/2023, 08:21

DECISÃO

•25/04/2023, 15:06

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:08

DECISÃO

•12/03/2025, 10:25

DECISÃO

•12/03/2025, 10:25

DESPACHO

•20/02/2025, 13:37

DESPACHO

•20/02/2025, 13:37

DECISÃO

•22/11/2024, 09:42

DECISÃO

•22/11/2024, 09:42

DESPACHO

•05/10/2024, 09:25

DECISÃO

•22/07/2024, 13:23

DESPACHO

•09/05/2024, 11:49

SENTENÇA

•08/04/2024, 13:16

DESPACHO

•20/02/2024, 14:13

DECISÃO

•10/10/2023, 09:55

DECISÃO

•17/07/2023, 08:21

DECISÃO

•25/04/2023, 15:06

DECISÃO

•24/01/2023, 10:31

DECISÃO

•21/11/2022, 14:02

SENTENÇA

•10/09/2020, 11:16

DECISÃO

•07/07/2020, 11:18

DECISÃO

•03/04/2020, 11:16

DECISÃO

•19/12/2019, 10:46

DECISÃO

•29/03/2019, 10:14

DECISÃO

•01/08/2018, 09:04