Procedimento Comum Cível 7054418-78.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 503.066,60

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ANISIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

OAB/RO 3672·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:49

Juntada de termo de triagem

27/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:13

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Documentos

DECISÃO

•27/02/2024, 11:29

DECISÃO

•19/01/2023, 15:22

29/02/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:49

Juntada de termo de triagem

27/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 20:44

Juntada de Petição de recurso

23/03/2022, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 10:33

Publicado DECISÃO em 21/03/2022.

18/03/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:35

Conclusos para decisão

16/03/2022, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 18:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 21:40

Juntada de Petição de recurso

03/03/2022, 20:28

Publicado SENTENÇA em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:03

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 15:41

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 15:41

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:40

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 18:47

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

19/10/2021, 10:42

Publicado DESPACHO em 07/10/2021.

06/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:09

Outras Decisões

04/10/2021, 16:09

Conclusos para decisão

10/05/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

09/04/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:45

Juntada de Petição de laudo pericial

30/03/2021, 18:46

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 19:38

Juntada de certidão

04/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:27

Expedição de #Não preenchido#.

22/01/2021, 17:48

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7054418-78.2017.8.22.0001. AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO3672 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de ANISIO RODRIGUES DA SILVA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 09:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:23

Expedição de #Não preenchido#.

08/08/2020, 10:27

Juntada de certidão

06/08/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2020.

21/07/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2020, 10:00

Decorrido prazo de ANISIO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 09/07/2020.

08/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 17:37

Outras Decisões

06/07/2020, 17:36

Conclusos para decisão

18/06/2020, 11:28

Juntada de certidão

17/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:14

Juntada de Petição de juntada de ar

07/05/2020, 10:09

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.

10/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:50

Decorrido prazo de FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de ANISIO RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2019, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 17:52

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

12/12/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:28

Outras Decisões

10/12/2019, 13:28

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:52

Conclusos para decisão

18/09/2019, 21:56

Decorrido prazo de PERITOS em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2019.

10/09/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 11:28

Juntada de certidão

03/09/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 03:35

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

26/08/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 09:35

Outras Decisões

22/08/2019, 09:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 19:22

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 19:22

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

23/04/2019, 19:22

Conclusos para decisão

15/04/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 13:34

Audiência Conciliação cancelada para 25/04/2019 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

15/04/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 12:51

Conclusos para despacho

15/04/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 10:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 03:32

Decorrido prazo de ANISIO RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 03:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 08:02

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

23/08/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 12:55

Conclusos para despacho

18/05/2018, 17:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:59

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 05:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 08:47

Conclusos para despacho

23/04/2018, 07:42

Conclusos para decisão

22/04/2018, 21:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 12:53

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 19:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 19:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/03/2018 23:59:59.

04/03/2018, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 08:17

Audiência conciliação realizada para 22/02/2018 11:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

26/02/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:14

Decorrido prazo de ANISIO RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 13:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 15/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 13:07

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:58

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SILVA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:58

Decorrido prazo de ANISIO RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 13:38

Juntada de Petição de certidão

07/02/2018, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2018, 11:48

Audiência conciliação designada para 22/02/2018 11:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

26/01/2018, 11:42

Publicado Despacho em 26/01/2018.

26/01/2018, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 17:15

Conclusos para despacho

22/01/2018, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2018, 02:33

Expedição de Outros documentos.

02/01/2018, 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/01/2018, 11:41

Conclusos para decisão

22/12/2017, 12:07

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 12:07

DECISÃO

•03/11/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:17

DESPACHO

•23/07/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 10:09

DESPACHO

•31/05/2022, 11:47

DESPACHO

•12/05/2022, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/03/2022, 17:38

DECISÃO

•16/03/2022, 15:35

SENTENÇA

•22/02/2022, 15:40

DESPACHO

•04/10/2021, 16:09

DESPACHO

•06/07/2020, 17:36

DESPACHO

•10/12/2019, 13:28

DESPACHO

•22/08/2019, 09:34

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•27/02/2024, 11:29

DECISÃO

•19/01/2023, 15:22

DECISÃO

•03/11/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:17

DESPACHO

•23/07/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 10:09

DESPACHO

•31/05/2022, 11:47

DESPACHO

•12/05/2022, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/03/2022, 17:38

DECISÃO

•16/03/2022, 15:35

SENTENÇA

•22/02/2022, 15:40

DESPACHO

•04/10/2021, 16:09

DESPACHO

•06/07/2020, 17:36

DESPACHO

•10/12/2019, 13:28

DESPACHO

•22/08/2019, 09:34

DESPACHO

•15/04/2019, 12:51

DESPACHO

•20/08/2018, 12:55

DESPACHO

•23/04/2018, 08:47

DESPACHO

•22/01/2018, 17:15

DECISÃO

•02/01/2018, 11:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/12/2017, 12:07