Execução Fiscal 7011699-76.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.127,11

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELENISE DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/10/2024, 07:53

Processo Desarquivado

21/10/2024, 07:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 07:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 20:46

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Conclusos para despacho

22/07/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:33

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de ELENISE DE OLIVEIRA COSTA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:56

Todas as movimentações(140)

Arquivado Provisoramente

21/10/2024, 07:53

Processo Desarquivado

21/10/2024, 07:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 07:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 20:46

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO

•15/10/2024, 20:46

DESPACHO

•05/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Conclusos para despacho

22/07/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:33

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de ELENISE DE OLIVEIRA COSTA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:35

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:16

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:23

Conclusos para decisão

18/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 23:10

Decorrido prazo de ELENISE DE OLIVEIRA COSTA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:42

Publicado CITAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7011699-76.2020.8.22.0001. Exequente: Estado de Rondônia Executado: BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME e outros Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:24

Conclusos para despacho

04/02/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 07:13

Mandado devolvido dependência

27/12/2022, 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 12:44

Mandado devolvido competência exclusiva

19/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de diligência

19/06/2022, 18:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de ELENISE DE OLIVEIRA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 13:42

Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:07

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:50

Mandado devolvido dependência

31/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2022 23:59.

23/02/2022, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 07:38

Mandado devolvido dependência

19/11/2021, 21:09

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 21:09

Juntada de certidão

18/10/2021, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 08:56

Decorrido prazo de BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de ELENISE DE OLIVEIRA COSTA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:55

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.

03/09/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:01

Outras Decisões

31/08/2021, 16:01

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:37

Decorrido prazo de ELENISE DE OLIVEIRA COSTA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:56

Juntada de Petição de juntada de ar

28/06/2021, 20:11

Juntada de Petição de certidão

17/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 01:29

Publicado DECISÃO em 14/05/2021.

13/05/2021, 01:29

Outras Decisões

12/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:35

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:52

Publicado CITAÇÃO em 19/11/2020.

18/11/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:37

Juntada de certidão

17/11/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:40

Decorrido prazo de BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 21/10/2020.

20/10/2020, 00:23

Outras Decisões

16/10/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:52

Conclusos para despacho

16/10/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 20:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 12:16

Mandado devolvido dependência

17/08/2020, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de certidão

08/07/2020, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 05:52

Juntada de certidão

03/06/2020, 05:51

Juntada de Petição de certidão

28/05/2020, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de BIO SINERGIA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 11:00

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 08:36

Outras Decisões

03/04/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:41

Conclusos para despacho

23/03/2020, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2020, 10:59

Outras Decisões

18/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 12:55

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 12:53

DESPACHO

•22/03/2024, 12:00

DESPACHO

•08/12/2023, 11:45

DESPACHO

•29/09/2023, 16:41

DESPACHO

•25/04/2023, 13:04

DESPACHO

•03/06/2022, 09:45

DESPACHO

•31/08/2021, 16:01

DECISÃO

•12/05/2021, 12:34

DESPACHO

•16/10/2020, 19:51

DESPACHO

•03/04/2020, 12:41

DECISÃO

•18/03/2020, 14:49